Partidos da oposição deixam o Conselho de Ética
O DEM e o PSDB anunciaram, nesta terça-feira (25), a saída dos seus representantes no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O líder do Democratas, senador José Agripino (RN), disse que integrantes do partido renunciaram por não verem ali legitimidade para decidir sobre possíveis quebras de decoro parlamentar. Ele criticou o arquivamento das representações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Na última quarta-feira (19), o colegiado decidiu pelo arquivamento de recursos protocolados por partidos contra o arquivamento de 11 acusações contra o senador José Sarney e um contra o arquivamento de representação contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).
Arthur Virgílio disse em Plenário que o Conselho de Ética, da forma como está constituído, encontra-se cheio de "vícios". Para sanar esses vícios, a oposição pretende apresentar nesta quarta-feira (26) à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) um substitutivo ao projeto de resolução (PRS 15/03) do senador Tião Viana (PT-SP) que propõe a extinção do colegiado.
Pela proposta, ainda em estudo, o conselho seria formado pelo critério da paridade, com cada partido indicando apenas um integrante; a participação dos suplentes seria vedada, entre outros pontos.
Com a saída dos membros titulares e suplentes do DEM - Demóstenes Torres, Heráclito Fortes (PI), Eliseu Resende (MG), Antonio Carlos Junior (BA), Rosalba Ciarlini (RN) e Maria do Carmo Alves (SE) - e do PSDB - Marisa Serrano (MS), Sérgio Guerra (PE) e Arthur Virgílio -, o Conselho de Ética passa a ser composto por oito membros titulares e nove suplentes, entre representantes da maioria, do Bloco de Apoio ao Governo e do PDT.
Raíssa Abreu / Agência Senado
25/08/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Quatro partidos indicam integrantes para o Conselho de Ética
Mozarildo propõe que partidos tenham mesmo número de vagas no Conselho de Ética
Oposição obstrui LDO até instalação do Conselho de Ética
Oposição pede investigação de Jader pelo Conselho de Ética
Arthur Virgílio diz que oposição votará em branco no Conselho de Ética
Oposição pede que Conselho de Ética discuta envolvimento de suplente de Jader com caso Banpará