Paulo Paim anuncia início de ciclo de debates sobre violência e direitos humanos
O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou nesta quinta-feira (15) o início na próxima quinta-feira (22), a partir das 9h, do Ciclo de Debates Violência e Direitos Humanos, uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Paim disse que já estão confirmadas as participações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do Ministério Público Federal e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Paim disse que na primeira reunião da CDH, realizada na manhã desta quinta-feira (15), foram aprovadas dez matérias. Os senadores aprovaram também a criação da Subcomissão do Idoso, no âmbito dessa Comissão. O senador Paulo Paim observou que as discussões em torno do problema da violência têm gerado a apresentação das mais diferentes propostas. Ele considera que todas são válidas e o assunto precisa ser debatido, mas assinalou que o importante é acabar com a impunidade do maior que utiliza menores de idade em crimes.
O senador fez um breve histórico da questão dos direitos humanos no Brasil e das instituições criadas para defendê-los. Lembrou que a primeira comissão de direitos humanos no poder legislativo foi criada na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.
- Há quatro anos, em fevereiro de 2003, instalava-se no Senado Federal a Comissão de Legislação Participativa, após a aprovação da Resolução nº 64/02, de autoria da senadora Marina Silva. É surpreendente que o Senado, do alto dos seus quase 200 anos de história, só recentemente, em fevereiro de 2005, tenha criado uma comissão para tratar dos direitos humanos - assinalou.
O senador Mão Santa (PMDB-PI) sugeriu, em aparte, que a CDH divulgue e distribua cópias da Declaração Universal dos Direitos do Homem em todas as escolas do país. Paim aceitou a sugestão e prometeu realizá-la.
15/02/2007
Agência Senado
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