Paulo Souto questiona previsão de reajuste anual de energia



Durante a audiência pública da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) sobre a crise energética, realizada nesta terça-feira (dia 5), o senador Paulo Souto (PFL-BA) questionou o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), José Mário Abdo, sobre a existência de previsão de reajuste tarifário anual de 25% para o setor. Abdo descartou esse índice de majoração em 2002, mas admitiu que, com a perspectiva de liberação dos mercados de energia, há uma tendência de ocorrerem reajustes regulares a partir de 2003.

"Se é preciso fazer reajustes, é importante fazê-los de forma gradual", apelou Souto. O dirigente da Aneel considerou fundamental para controlar os índices de aumento a oferta de energia elétrica superar a demanda e a adoção de uma política tarifária progressiva, submetida a revisões periódicas. Ao defender incentivos à geração de energia, José Mário Abdo lembrou que o Ministério de Minas e Energia deve anunciar em breve um programa para ampliação da oferta, que prevê investimentos em termoelétricas, fontes alternativas, linhas de transmissão e hidrelétricas.

Paulo Souto também se queixou da falta de um plano de contingência pronto para o combate à crise energética e do impasse em torno do preço do gás natural no mercado, o que estaria atrasando a implantação das termelétricas no país. Ainda em relação às termelétricas, o senador baiano revelou-se preocupado com a situação dos empresários da área quando as hidrelétricas tiverem recuperado sua capacidade de geração de energia. Seu receio é justificado pelo fato de a energia térmica ser mais cara que a hídrica.

Já o presidente da CI, senador José Alencar (PMDB-MG), mostrou-se apreensivo quanto aos efeitos da crise energética sobre as tarifas cobradas das indústrias que consomem muita energia. O diretor-geral da Aneel admitiu que o impacto tarifário vai atingir tanto os novos consumidores industriais quanto os beneficiados por contratos com tarifas subsidiadas firmados, há 15 anos, com as empresas geradoras. "Esses contratos vencem em 2004 e, para baratear o custo da energia e manter a competitividade, essas indústrias terão de investir na autoprodução, construindo suas próprias usinas", alertou Abdo.

Por sugestão do pesquisador Bautista Vidal, os especialistas do setor energético ligados à Universidade de São Paulo, Ildo Sauer, e à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luis Pinguelli Rosa e Maurício Tolmasquim, farão suas intervenções durante a audiência pública conjunta da CI com a Comissão Mista Especial para Estudar a Crise de Energia, convocada para que o presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, ministro Pedro Parente, e o ministro das Minas e Energia, José Jorge, prestem esclarecimentos sobre o plano nacional de racionamento de energia. A reunião conjunta acontece nesta terça-feira (dia 5), às 15 horas.

05/06/2001

Agência Senado


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