Peluso comenta mudança de redação feita pelo Senado e opiniões de Demóstenes
Ao proferir seu voto sobre a validade da Ficha Limpa , o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, voltou a se referir à mudança de redação que o Senado fez no texto do projeto aprovado pela Câmara dos Deputados. Como havia antecipado durante os votos de outros ministros, Peluso disse entender que a matéria deveria ter retornado à Câmara, já que a mudança do tempo dos verbos de "tenham sido [condenados]" para "forem [condenados]" alterou o objeto da lei.
O presidente do STF chegou a afirmar que a mudança já revelava a dúvida dos legisladores sobre o alcance da lei quanto ao tempo.
Apesar da observação, Peluso usou de diplomacia, ao ressaltar que com isso não pretendia ofender os senadores. Procurou assim responder às críticas do presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Demóstenes Torres, que enviou carta ao STF e deu entrevistas rebatendo o ponto de vista quanto à mudança redacional. A alteração foi feita durante reunião da CCJ.
- O senador Demóstenes é um exemplo de elegância e amabilidade - declarou Peluso.
24/09/2010
Agência Senado
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