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PFL volta a ter a maior bancada Liberais recuperam liderança e PMDB cresce; dos menores, PL e PPS também têm aumento expressivo de deputados Dos 513 deputados federais, 146 mudaram de partido até o prazo final para filiação partidária dos candidatos às eleições de 2002, no sábado no processo de canibalização conhecido por troca-troca partidário que tem como principal objetivo a viabilização de candidaturas regionais para a eleição do ano que vem. As mudanças alteraram a posição das bancadas na Câmara, segundo informação do site da Câmara dos Deputados {h|www.camara.gov.br|www.camara.gov.br). Agora, o bloco PFL/PST é o maior da Casa, com 101 parlamentares, recuperando a posição de liderança que tinha no início da legislatura, em fevereiro de 1999. O segundo lugar é do PMDB, que, apesar de todo o desgaste provocado pelas denúncias que levaram à cassação do mandato do ex-presidente nacional da legenda, o ex-senador Jader Barbalho (PA), ganhou oito adesões e hoje tem 92 deputados. O PMDB foi o único caso entre as legenda da base aliada que encerrou o período de filiações com uma bancada maior do que elegeu em 1998. Já o PSDB perdeu a liderança que ocupava antes da eleição da nova Mesa Diretora, no ano passado, e transformou-se na terceira maior bancada da Câmara, com 91 deputados. Ao todo, 15 voaram do ninho tucano. O PT, maior partido da oposição, perdeu apenas um representante durante a legislatura e segue como a quarta legenda da Casa, com 58 deputados. Partido preferido dos evangélicos, o PL foi a sigla que mais cresceu na Câmara: de 12 para 23 deputados. O PPS de Ciro Gomes também saltou de 3 para 13. O fenômeno pode ser explicado pelo fato de serem pequenas siglas, o que facilita a coligação, nos estados, daqueles políticos que estavam em situação desconfortável em grandes partidos. Depois do PFL/PST, PMDB, PSDB e PT, os partidos que vêm a seguir são o PPB, com 51 deputados; o PTB, com 32; o bloco PDT/PPS, com 30; o bloco PL/PSL, com 28; o bloco PSB/PCdoB, com 26; e, com um representante cada, PTN, PHS, PSDC e PV. Os partidos têm prazo até o dia 15 de outubro para enviar aos juízes eleitorais a relação atual de seus filiados. Para o líder do PSDB, deputado Jutahy Júnior, o fato de o partido perder a liderança na Câmara dos Deputados foi compensado pelo crescimento nos Estados. No Nordeste, por exemplo, os tucanos receberam a filiação do senador Ronaldo Cunha Lima (PSDB) e seu filho Cássio, prefeito de Campina Grande e candidato favorito ao governo do estado. Também ingressou no PSDB o secretário de Desenvolvimento Urbano, Ovídeo de Ângelis. Já o líder do PDT, deputado Miro Teixeira, considera que seu partido, ao manter a estabilidade, com 17 integrantes, saiu fortalecido. Sem citar nomes, Miro Teixeira contou que o PDT recusou a inclusão de quatro deputados. Senado - No Senado, o troca-troca também foi intenso: 20% dos parlamentares trocaram de legenda. Só do PMDB, foram embora quatro nomes. O PL não existia no Senado em 1998, mas, agora, tem o senador José Alencar (MG), ex-PMDB. Nem mesmo o líder do PSDB, senador Sérgio Machado (CE), ficou para dar exemplo de fidelidade: mudou-se de mala e cuia para o PMDB. Jader toma medidas para evitar prisão Ex-senador tentará arquivar processo BELÉM - O ex-senador Jader Barbalho já começou a mostrar preocupação com a possibilidade de ser preso e de ter seus bens colocados em indisponibilidade, agora que não tem mais o escudo do mandato para evitar a punição pela Justiça. Seu advogado Sabato Rossetti deve entrar hoje no Tribunal de Justiça do Pará com uma medida cautelar para se prevenir contra estas possibilidades. ''Não cabe prisão e nem bloqueio de bens porque a autoria dos desvios não foi comprovada contra Jader'', argumenta Rossetti, que considera o crime prescrito e que vai pedir o arquivamento da ação popular, impetrada há 13 anos pelo advogado Paulo Lamarão, para que Jader devolva ao banco os valores supostamente desviados. Os procuradores do Ministério Público estadual Hamilton Salame, Agar Jurema e João Gualberto Santos estão preparando uma ação acusando Jader como responsável pelos desvios, mas o advogado do ex-senador disse que os procuradores agem movidos por razões pessoais, e que não têm convicção da culpabilidade de Jader. ''Do contrário, já o teriam processado.'' Rosseti está esperando o resultado da perícia judicial na documentação do Banpará, que deve sair parcialmente na próxima semana, para iniciar a defesa efetiva de Jader. ''A perícia vai demonstrar que ele é inocente nessa história e o processo terá que ser arquivado por falta de provas'', arremata. O diretor da TV Liberal, Fernando Nascimento, vai processar os seguranças de Jader por tentativa de homicídio, danos ao patrimônio da empresa e cerceamento ã liberdade de trabalho. Um carro de reportagem da emissora teve os pneus furados por seguranças de Jader. Os seguranças foram afastados de suas funções. STF - O ministro Carlos Velloso, do Supremo Tribunal Federal (STF) enviou ontem ofício à 8ª Vara Federal de Tocantins solicitando a remessa dos autos do inquérito que apura o envolvimento do ex-senador Jader Barbalho na concessão de financiamentos irregulares pela extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). O inquérito da Sudam, assim como o referente à suposta venda ilegal de Títulos da Dívida Agrária (TDAs), continua a tramitar no STF apesar de o ex-senador ter perdido a imunidade parlamentar. Isso porque, no primeiro, é também indiciado um primo de Jader Barbalho, o deputado federal, José Priante (PMDB-PA); no segundo, sua ex-mulher, também deputada, Elcione Barbalho (PMDB-PA). Ambos gozam do foro especial do STF. Na semana passada, o ministro Velloso, no terceiro inquérito em que é indiciado Jader Barbalho, sobre desvio de recursos do Banpará entre 1984 e 1990,expediu novo ofício ao secretário de Segurança paraense, reiterando que lhe sejam encaminhados ''com urgência'' os autos do inquérito policial que estariam arquivados na Delegacia de Ordem Social do estado. No dia 20 de setembro, o ministro já havia determinado o envio dos autos do inquérito que apurou irregularidades na emissão de cheques administrativos do Banpará, mas os documentos continuam em poder da polícia do Pará. Naya tem 2 horas para fechar hotel St. Peter está bloqueado pela Justiça BRASÍLIA - A Administração Regional de Brasília deu ontem ultimato para o ex-deputado Sérgio Naya fechar o hotel de luxo St. Peter, que está funcionando irregularmente no Setor Hoteleiro Norte de Brasília. Naya tem 48 horas para fechar o estabelecimento, mas o ultimato veio com atraso de quase dois meses. Em agosto, o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Edmundo Minervino, cassou a sentença judicial que havia autorizado em junho passado a concessão de alvará provisório para o funcionamento do hotel. A inauguração irregular do St. Peter foi divulgada pelo Jornal do Brasil. Fiscais da Administração Regional comprovaram o funcionamento do hotel. O prazo para o fechamento foi fixado por uma razão simples: há hóspedes no hotel e eles seriam naturalmente prejudicados com a desocupação forçada. Na próxima quarta-feira, os fiscais contarão com reforço da Polícia Militar para embargar as portas do empreendimento. Com a decisão da presidência do tribunal, o governo do Distrito Federal conseguiu reestabelecer o embargo do St. Peter, determinado pela Administração Regional em razão de irregularidades atribuídas ao responsáveis pelo empreendimento ao longo de 12 anos de obras. O hotel é um dos bens do ex-deputado bloqueados pela Justiça do Rio para assegurar o pagamento de indenizações das vítimas do desabamento do edifício Palace II, ocorrido em 1998 no Rio, com a morte de oito pessoas. O ex-deputado nega as irregularidades e atribui o embargo a perseguição política por parte do governo local. Recurso- A Procuradoria-Geral do governo ingressou com recurso contra a sentença do juiz Álvaro Luiz Ciarlini, da 2ª Vara da Fazenda Pública, assinada no dia 7 de junho passado. Seis dias depois o hotel começou a receber hóspedes em 70% de seus apartamentos, apesar de apresentar alguns problemas na pintura das paredes e no acabamento de janelas e portas. Além do St, Peter, Naya é dono também do hotel vizinho, o St. Paul. Ambos são localizados na área nobre do Setor Hoteleiro Norte, com vista panorâmica da Esplanada dos Ministérios. Minervino atendeu recurso contra a sentença apresentado pela Procuradoria-Geral do governo. Ele aceitou o argumento de que o hotel de Naya apresenta inúmeras irregularidades, como ocupação clandestina de área pública, ausência de relatório do Corpo de Bombeiros e infiltrações em diversos andares do prédio. Pesou também na decisão do presidente do tribunal a alegação de que o ex-deputado não poderia questionar judicialmente o fato de a Administração Regional ter cancelado o alvará provisório concedido em fevereiro deste ano. ''A Administração pode rever seus atos a qualquer tempo, desde que respeitados os direitos adquiridos'', escreveu o desembargador. Para o presidente do tribunal, Naya não se enquadrava na exceção. Para obter a decisão favorável, a procuradoria sustentou também que a sentença representava ''grave risco de lesão à ordem e à segurança pública''. O presidente do tribunal considerou que ''deve ser prestigiado e posto em primeiro lugar o interesse público'' em relação à ordem e à segurança públicas. Minervino estabeleceu que a sentença do juiz de primeira instância ficará suspensa até o julgamento dos recursos. Itamar tem seu Dia do Fico O governador de Minas, Itamar Franco, confirmou ontem que vai continuar no partido e candidatar-se às prévias, marcadas para 20 de janeiro, para escolha do nome do partido que peemedebista que poderá concorrer à Presidência da República. ''Continuo onde estava'', afirmou, através de sua assessoria. ''O que significará uma profunda alteração na minha conduta, a partir de agora'', completou, o que seus assessores entenderam como uma insinuação de que suas críticas poderão tornar-se ainda mais contundentes em relação aos governistas que comandam o PMDB e ao próprio governo federal. No fim de semana, Itamar fez suspense sobre se havia assinado a ficha de filiação ao PDT. As suspeitas de que ele pudesse trocar de legenda surgiram na última sexta-feira, dia seguinte ao anúncio, feito por ele próprio, de que não sairia do PMDB. Irritado com o comando nacional peemedebista, que autorizou que ele apenas falasse das prévias no programa de TV do partido - evitando críticas ao governo -, Itamar divulgou nota dizendo que que não seria ''menino de recados'' do PMDB. Entre assessores, uma das interpretações para a declaração de ontem é que Itamar ficou no PMDB disposto a vencer as prévias a qualquer custo. Para isso, ele centraria fogo no governo federal, criticando-o mais do que vem fazendo, nos últimos três anos, e insistiria na necessidade de o partido ter um candidato próprio à presidência. Uma grande campanha junto aos delegados peemedebistas, em todo o país, não está descartada. Caso não tenha sucesso e, dependendo do que o partido decidir em janeiro - por exemplo, a escolha de um candidato ligado à área governista do partido ou mesmo o apoio ao representante do Palácio do Planalto na disputa presidencial -, o governador poderia ser candidato à própria sucessão ou ao Senado. Atuação da CIA será investigada BRASÍLIA - A Comissão de Direitos Humanos envia essa semana requerimento ao Ministério das Relações Exteriores pedindo informações sobre a permanência de agentes da Central de Inteligência Americana (CIA) em território brasileiro durante a ditadura militar. Reportagem do Jornal do Brasil revelou que um destes espiões, o engenheiro químico Robert Hayes, confessou a senadores americanos que a CIA esteve envolvida em seqüestros e assassinados ocorridos no país. Usando a fachada de empresário da construção civil, com empresa montada em São Paulo, na realidade Hayes era um agente secreto da CIA. Hayes, que hoje mora na Flórida, falou ao Jornal do Brasil, que encontrou em São Paulo pessoas que conheceram Hayes e falaram sobre as suspeitas que tinham, à época, sobre o comportamento do americano. Atualmente, a ação clandestina da CIA no Brasil não é mais um mistério. Com base na Lei de Liberdade de Informação americana (Freedom of Information Act), sancionada pelo ex-presidente Bill Clinton, dezenas de acadêmicos puderam pesquisar os documentos ''secretos'' e ''ultra-secretos'' da CIA que tinham como assunto relações de segurança entre América Latina e Brasil. Pesquisadores americanos ainda contam com a resistência da CIA em cumprir a lei de liberdade de informação. Diversos brasilianistas, como a cientista política americana Martha Huggins, concluíram que por trás de uma retórica democrática a CIA apoiava até mesmo ações de desrespeito aos direitos humanos. O interesses primordial dos EUA era combater a ''ameaça comunista''. ''Mais do que deixar de denunciar os abusos de que tinham conhecimento, os Estados Unidos colaboraram ativamente com policiais e militares brasileiros'', afirmou Martha. Os documentos da CIA já comprovaram que um de seus diretores, Vernon Walters, sempre estimulou um sistema de segurança conjunto entre os países latino-americanos que viviam sob o regime da ditadura na década de 70. Deputado decide destino de Medeiros BRASÍLIA - O destino político do deputado Luiz Antônio Medeiros (PL-SP) está nas mãos do corregedor da Câmara, Barbosa Neto (PMDB-GO). O deputado Jair Meneguelli (PT-SP) vai pedir hoje a abertura de processo no Conselho de Ética da Câmara contra Medeiros, acusado de desviar recursos da Força Sindical para contas no exterior. A apuração, entretanto, poderá ficar restrita à uma comissão de sindicância, se Barbosa Neto entender que ainda não há provas suficientes para acusar o ex-dirigente da entidade. ''O Código de Ética prevê que só é possível abrir inquérito no Conselho de Ética se houver provas'', explica o deputado petista. ''Para mim, já há. Mas vai depender do entendimento do corregedor'', acrescenta. Um inquérito criminal que tramita em sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF) já produziu alguns indícios contra Medeiros. Na investigação, o STF quebrou o sigilo bancário do Instituto Brasileiro de Estudos Sindicais (Ibes), criado por Medeiros em 1990, e outros dois sindicalistas. Constatou-se, com isso, que a entidade recebeu dinheiro de empresas brasileiras e multinacionais. Há suspeita de que parte dos recursos foram desviados para uma conta no Commercial Bank, em Nova York. Medeiros teriam utilizado parte do dinheiro para uso pessoal. As denúncias foram feitas por um ex-assessor do deputado, Wagner Cianchetto. A pedido do subprocurador-geral da República Wagner Natal Batista, o STF autorizou a quebra do sigilo bancário de Cianchetto e de outro ex-asssessor de Medeiros, Marcos Cará. O Supremo também vai pedir informações sobre a suposta conta de Medeiros no Comercial Bank. ''Essas informações já são suficientes para a abertura de processo no Conselho de Ética'', acredita Meneguelli. Na tarde de ontem, a Força Sindical divulgou nota oficial para rebater as denúncias publicadas no final de semana na revista Veja. ''As denúncias são rigorosamente as mesmas feitas pelo mesmo Cinchetto e publicadas pela Folha de S. Paulo em 24 de março de 1995'', diz a entidade. ''Em decorrência de tais denúncias, Wagner Cinchetto foi processado, julgado e condenado em 1996'', acrescenta. A Força afirma ainda não ter nenhum vínculo com o Ibes - Instituto Brasileiro de Estudos Sindicais -, ''que está sendo investigado pela Justiça e de cuja diretoria fazia parte o denunciante (Cinchetto)'', diz a nota, que lembra ainda que a central sindical e o FAT não existiam em 1990 e no início de 1991, quando aconteceram os fatos que estão sendo apurados pelo Ministério Público. A nota diz ainda que a Força vai processar judicialmente a Cinchetto, já que se sente atingida em sua imagem pela denúncias que considera infundadas. Gratificação só para os produtivos BRASÍLIA - O governo enviou ontem ao Congresso Nacional um Projeto de Lei que prevê a criação de uma gratificação baseada na produtividade do funcionário público. A GDATA (Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativo) corresponde ao Plano de Cargos e Carreiras (PCC) devido pelo Ministério do Planejamento a uma parte do funcionalismo. A gratificação começará a ser paga em fevereiro de 2002 a cerca de 230 mil servidores públicos da ativa e outros 405 mil entre pensionistas e aposentados - estes atendidos de maneira diferenciada. ''Isso não é uma resposta à greve, mas atende a uma grande maioria dos servidores'', explicou o ministro Martus Tavares, contrapondo a tese de que o governo estaria cedendo a pressões. Parte dos grevistas do INSS estão dentro do PCC. Servidores e docentes das universidades públicas federais, por sua vez, ficaram de fora. A avaliação do servidor caberá, em última instância, ao chefe da sessão ou do departamento. As impressões sobre o desempenho do funcionário serão repassadas ao Departamento Pessoal do órgão público correspondente. Para auxiliá-lo, o superior hierárquico em questão terá como referencial para avaliar o servidor uma tabela de pontos que mais tarde pode ser traduzida em valores em dinheiro. ''Mas tudo isso precisa, depois de passar pelo Congresso, ser regulamentado por conta de um Decreto presidencial'', acrescentou o ministro do Planejamento. Os repasses da GDATA vão variar de acordo com a escolaridade do trabalhador. A tabela que normatiza os reajustes está dividida em três categorias. Na média, os funcionários públicos com nível superior receberão mais R$ 378 no contra-cheque de fevereiro de 2002. Os que estão dentro do chamado nível intermediário poderão contar com mais R$ 111 no fim do mês. Por último, os classificados como servidores de nível auxiliar receberão, em média, mais R$ 51 acrescidos aos vencimentos de fevereiro. ''Os percentuais médios variam entre 17,1% e 37,4%. Em percentuais máximos podem transitar entre 21,3% e até 86%'', acrescentou Martus Tavares. FH dá apoio total aos bombardeios Presidente afirma que é ilusão pensar que país está longe de guerra ''porque esse conflito não terá um palco definido'' BRASÍLIA - O presidente Fernando Henrique Cardoso dispensou meias palavras. Deu apoio total ao ataque dos Estados Unidos ao Afeganistão iniciado domingo. FH enviou ontem carta ao presidente americano, George W. Bush, ao secretário-geral da ONU, Kofi Annan, e a todos os presidentes e líderes mundiais apoiando os ataques. Falou em cadeia nacional de rádio e televisão usando o mesmo discurso. E justificou o apoio brasileiro às ações militares: ''Os Estados Unidos estão respondendo, com amplo apoio internacional, a uma situação de conflito sem precedentes. Não se trata de uma nação contra outra'', disse o presidente ao defender a punição dos terroristas que destruíram o World Trade Center e parte do Pentágono no dia 11 de setembro. O presidente anunciou, pela primeira vez, a lista de brasileiros mortos nos ataques. Citou os nomes de Alex Alves Silva, Anne Marie Sallerin Ferreira, Ivan Barbosa, Sandra Fajardo Smith e Nilton Albuquerque. ''Queremos punição dos responsáveis por um crime que matou, além de milhares de norte-americanos inocentes, gente inocente do mundo inteiro. E, infelizmente, também brasileiros'', disse. Hoje, às 17h, Fernando Henrique reúne-se com os ministros da Defesa, Geraldo Quintão, do Gabinete de Segurança Institucional, General Alberto Cardoso, e com os comandantes militares para uma avaliação dos ataques dos EUA ao Afeganistão. Medidas - Durante encontro no Palácio da Alvorada, ontem, o presidente da Argentina, Fernando De la Rúa, foi o primeiro a receber a carta dirigida aos líderes mundiais. As equipes dos dois governos se reuniram separadamente e decidiram adotar medidas conjuntas para enfrentar o terrorismo internacional, com o apoio das Forças Armadas, mas executadas, principalmente, pelos órgãos de inteligência. Lavagem de dinheiro, narcotráfico e contrabando nas fronteiras também serão alvos dos dois governos. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coafi) e seu equivalente na Argentina, a Receita Federal e a Polícia Federal vão trabalhar de forma entrosada. ''Falamos de muita coisa que não se pode falar por telefone'', disse De la Rúa. ''Foi uma necessidade espiritual de nos encontrarmos para fazer um balanço dos atentados de 11 de setembro. Hoje a comunidade das nações está unida contra o terrorismo, mas é necessário que todos se unam em favor de desenvolvimento mais equilibrado entre as nações.'' No pronunciamento de ontem à noite, FH admitiu que está conduzindo o Brasil em um cenário mundial de ''incertezas'' e conclamou as forças políticas a dar o apoio necessário para o país enfrentar essas dificuldades. ''Quem já viveu uma guerra, mesmo longe dela, sabe que sua sombra se estende por todo o planeta.'' Recomendou que os representantes do Brasil no exterior estejam preparados para atender os brasileiros. ''Não é momento para ilusões. Não podemos pensar que estamos longe do palco de um conflito, porque esse conflito não terá um palco definido'', alertou. Lula - O candidato do PT à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, exortou ontem os Estados Unidos a não causarem vítimas inocentes no Afeganistão, embora reconhecendo o direito de perseguir os terroristas. ''Esperamos que não haja mais vítimas inocentes e que Washington, embora com o direito de perseguir os terroristas que atacaram o povo inocente dos Estados Unidos, tenha muito cuidado para não causar tantas vítimas como os atentados de 11 de setembro'', disse Lula, em Lisboa. Artigos Horário de verão e racionamento Alexandre Heringer Lisboa A partir de domingo será implantado no país, pela 28ª vez, o horário de verão. Foi instituído no Brasil em 1931 e funcionou de maneira intermitente. Desde 1985, quando voltou a ser adotado, após 17 anos de interrupção, passou a ser utilizado todos os anos. Vários países utilizam esse expediente para racionalizar o consumo de energia elétrica. Sua adoção é sempre um tema polêmico e todo ano provoca amplas discussões. A principal justificativa é a otimização do setor elétrico. De fato, o aumento do número de horas de brilho solar, durante o período de verão, propicia uma melhor distribuição da carga do sistema, principalmente nas horas de pico - 17h às 22h. Assim, ao se estender o período de aproveitamento da luz solar, a entrada de cargas no sistema é feita de maneira mais suave, evitando que a demanda máxima exceda a capacidade de geração e cause apagões e desligamentos provocados por sobrecorrente. Essa argumentação, no entanto, é hoje, no atual contexto de racionamento de energia, tecnicamente frágil. Por duas razões principais. Em primeiro lugar, devido ao fato de estarmos obrigados a economizar energia, na faixa dos 20%, a própria curva de carga do sistema é hoje bem mais achatada do que no ano passado. O pico de energia nas horas de ponta tornou-se bem menos problemático. O maior problema hoje é a falta de energia, e não a demanda máxima. Em segundo lugar, é dito que o horário de verão permite uma economia de energia da ordem média de 1%, variando de região para região. Quanto menor a latitude, menor seria esse efeito, já que a duração do dia varia anualmente muito pouco nas latitudes equatoriais. Isso em si já traz um questionamento da entrada do Nordeste no horário de verão. Esse alegado consumo menor de energia é baseado na comparação do consumo de duas semanas antes e de duas semanas depois do início do horário de verão, para algumas horas do dia, e novamente duas semanas antes e depois do fim. Portanto, são medidas feitas no início do período de adaptação, o que pode contaminar a extrapolação para todo o período de vigência. Uma virtual medição - e comparação - feita no meio da vigência, quando a adaptação aos hábitos de consumo da população já tivesse sido feita, daria uma amostragem mais sólida para justificar o argumento da economia. Como é impossível comparar o consumo no meio desse intervalo, pois implicaria no fim do próprio horário de verão, essa metodologia carece de lastro científico. Assim, jamais se pode garantir, apenas inferir, que existe uma economia de energia devido à adoção do horário de verão. Ainda que tal medição fosse possível, não teria sentido imputar ao horário de verão uma medida otimizadora eficaz do setor elétrico, numa conjuntura como a de hoje. A própria mobilização voluntária e a coerção imposta à sociedade via cortes e sobretaxas fizeram desabar o consumo de energia em proporções muito mais significativas. Na realidade, o que pode comprometer essa economia popular e o programa de racionamento é o fato de as próprias autoridades responsáveis por esse programa ficarem afirmando que o racionamento poderá acabar ou ser reduzido, mesmo antes de as condições climáticas se consolidarem. Dessa forma, seria mais democrático e respeitoso para com a sociedade o governo assumir o fato de que não existem hoje as mesmas condicionantes que inspiraram a adoção do horário de verão. Uma proposta poderia ser a redução do seu período de vigência ou mesmo a sua suspensão este ano, para fins de avaliação real de custo-benefício e nova discussão com a sociedade. Como compensação, poderia ser decretada a redução da jornada de trabalho em uma hora, ao final do expediente, em todo o Brasil. Seria uma forma de manter os benefícios, retirar os transtornos do horário de verão e, pelo menos nesse período, promover aumento de emprego. Do Código Penal ao Código Civil Moacyr Barreto da Silva Junior A intervenção do Ministério da Educação no processo de admissão de alunos à quinta série do Colégio Pedro II demonstra tendenciosidade e descompromisso com o ensino público. A proposta apresentada pelo centenário Colégio Pedro II estava plena de sentimentos democráticos, uma vez que a realização de um sorteio público para preenchimento das vagas discentes busca dar um tratamento conforme o preconizado na Constituição. O Pedro II ousou propor uma forma de ingresso na qual efetivamente todos serão iguais e não haverá discriminações de origem ou de conhecimentos. Quando o CAp UFRJ, em 1998, adotou um processo semelhante para admissão de alunos foi também objeto de muitas e duras críticas, sobretudo daqueles que não admitem perder privilégios, embora, em muitos momentos, façam o discurso de que é necessário contermos a violência nas grandes cidades. Mas muito maiores foram os elogios. E pesquisas de opinião demonstraram que cerca de 80% da comunidade apoiaram a mudança de critérios. Dom Mauro Morelli nos enviou uma carta de um cidadão que nos apoiava: ''No Brasil, há basicamente dois códigos: o Civil, que protege quem é alguém, quem tem alguma coisa e sabe algo; e o Penal, para perseguir quem não é, não tem e não sabe. A iniciativa permitirá que alguns dos perseguidos pelo Código Penal se tornem protegidos pelo Código Civil.'' Destaque-se que tal proposta traz o importante desafio pedagógico de trabalharmos a inclusão e a permanência, desafio esse que com certeza será enfrentado e vencido por docentes e pelo corpo técnico-administrativo do Pedro II, constituindo-se em um efetivo fator de melhoria do ensino público em nossa cidade e em nosso país. O ato do Ministério da Educação contribui para reafirmar seu descompromisso com a educação pública de qualidade e serve para demonstrar que a tão divulgada busca da qualidade da escola pública não passa de uma estratégia de marketing. Uma efetiva democratização da educação pública de qualidade tornaria dispensável a criação de leis de cotas ou reserva para amparar aqueles historicamente prejudicados em seus direitos básicos de cidadania. Colunistas COISAS DA POLÍTICA – DORA KRAMER PT reage a seus radicais O presidente do PT, deputado José Dirceu, achou equivocada, desrespeitosa e acintosa a posição do dirigente Valter Pomar - representante da ala mais à esquerda - reproduzida aqui com diversas críticas à contratação do publicitário Duda Mendonça e ao rumo que a campanha presidencial tomará nas mãos dele. Para Pomar, os moderados do PT estão se deixando levar por Duda ao adotar a linha de emocionar o eleitor, abandonando uma postura mais radical, que, segundo ele, é a responsável pelo sucesso do PT. Valter Pomar ainda acha que os programas petistas estão privilegiando a forma em detrimento do conteúdo. José Dirceu discorda de tudo em gênero, número e grau. Primeiro, lembra que o PT sempre procurou chegar ao coração do eleitorado, e depois aponta que Duda não foi contratado ''pela ala moderada e sim pelo PT'', até mesmo com a anuência de Pomar. Quanto à falta de conteúdo, convida os críticos a apontar onde ela se manifesta. De mais a mais, acrescenta José Dirceu, ''é muita pretensão do Pomar e muito desrespeitoso a nós, afirmar que vamos ser orientados politicamente pelo Duda, isso é subestimar a direção ao PT. Querer reivindicar para ele e sua tendência os resultados do PT nos últimos anos é um acinte, pois sempre se opuseram à nossa orientação e perderam todos os encontros do partido''. O presidente do PT simplesmente não aceita a avaliação de Pomar, segundo a qual o ''radicalismo'' levou o PT à posição que tem hoje. ''O que ele chama de radicalismo levou o partido ao isolamento e a derrotas. Quem levou o PT ao lugar que ele ocupa hoje foram nossas posições que o Pomar combateu e, felizmente, foi derrotado. Não é pura coincidência que ele faça uma campanha pública contra a contratação de Duda e que Aécio (Neves), Pimenta (da Veiga) e (José) Serra ataquem o Lula e o PT por causa dessa contratação. Eles sabem que contratamos o melhor e estão preocupados. Já o Pomar, continua apenas equivocado...'' Tiro certo Quanto às divergências internas do PT, isso é problema a ser resolvido pelo partido. E o que Valter Pomar e José Dirceu acham um do outro, só interessa ao leitor na medida em que esse tipo de conflito reflete-se na campanha do PT. Portanto, está José Dirceu devidamente garantido com seu direito de resposta a Pomar, e o leitor informado de que há reações ao novo modo de o PT se conduzir. Isso é uma coisa. A outra, é a parte final da mensagem de Dirceu, na qual ele detecta preocupação dos tucanos pela presença de Duda Mendonça na campanha. De duas uma: ou atirou no que viu e acertou no que não viu ou está muitíssimo bem informado a respeito do que se passa no campo adversário, cujo plano urgente e imediato é mesmo encontrar um jeito de levar Duda Mendonça para léguas de distância do PT. Exatamente pelas razões expostas acima por José Dirceu. Jogo feito O governador do Rio, Anthony Garotinho, acertou com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Almir Pazzianotto, que será ele o candidato ao governo de São Paulo pelo PSB. Como magistrado, tem até o fim do ano para se filiar. Advogado de sindicatos na década de 70, Pazzianotto foi deputado estadual, ministro do Trabalho no governo José Sarney e, desde 1988, é ministro do TST. Dispor de candidato próprio, em São Paulo, é um movimento importante para sustentar a candidatura do governador à presidência, segundo ele, ''irreversível''. Tão decidido está que, em dezembro, vai aparecer em 40 inserções de 30 segundos a que o PSB tem direito na televisão e mais um programa de 12 minutos do partido em rede nacional. Como as pesquisas mostram que Garotinho é desconhecido por 60% do eleitorado, o plano dele é dar-se a conhecer antes de deixar o governo do estado no dia 4 de abril. Não é por nada Sempre há os que interpretam qualquer dúvida como manifestação crítica ou, nos casos mais agudos, de mania de perseguição, de implicância pura e simples. Mas, vamos e venhamos, por que foi mesmo que o PSDB realizou uma grande reunião, sexta-feira, em Goiânia? O documento denominado com pompa ''Declaração de Goiânia'', enaltece o fortalecimento do partido, elogia o anfitrião, governador Marconi Perillo, manifesta apoio a Fernando Henrique e reafirma o compromisso do PSDB ''com a construção de uma sociedade democrática e com o desenvolvimento social'', para acabar com a pobreza e a miséria. Depois dessa defesa da luz elétrica e da água encanada, os tucanos informaram que só tratam de candidaturas em março e que gostariam muito de manter a atual aliança partidária. Considerando o desempenho zero no quesito novidade, não é por nada não, mas por que foi mesmo que o PSDB realizou uma grande reunião, sexta-feira, em Goiânia? Vai ver algum gênio teve uma idéia - algo assim como forçar o lançamento da candidatura de Serra - que no meio do caminho configurou-se tola, extemporânea, e excelente para dividir irremediavelmente o partido. Nesse caso, antes o bom muro velho de guerra. Editorial O Debatedor O ministro da Fazenda, Pedro Malan, deu passo corretíssimo com a decisão de não se filiar a partido político. O prazo expirou no sábado e o ministro, apesar de todas as pressões que sofreu (até do presidente Fernando Henrique), preferiu manter a dedicação exclusiva e profícua ao desenvolvimento da economia brasileira. Não se deixou morder pela mosca azul de uma campanha à Presidência da República, que sem dúvida nasceria forte, com apoio de empresários, políticos e nomes de peso no meio acadêmico. Malan dedicou sua vida ao magistério e ao exercício de funções públicas. É homem do Estado por excelência, tanto que jamais ocupou cargos na iniciativa privada. Foi movido sempre pelo interesse maior do país. E, agora, com a decisão de permanecer à margem da vida partidária, vem mostrar mais um vez seu profundo desapego ao exercício do poder pelo poder. Ao fascínio da Política, Pedro Malan optou pelo sólido casamento com a Economia Política. Enganam-se, entretanto, aqueles que pensam que o ministro da Fazenda não vai participar do processo sucessório. E o engano pode ser fatal aos pretendentes ao cargo máximo da Nação. Malan será figura de proa nos debates de 2002. Acumulou eterna credibilidade graças aos serviços que prestou ao país à frente do Ministério da Fazenda. Destacou-se como principal executor do ajuste fiscal e do processo de estabilidade dos preços e do real. Comandou a economia com determinação e sensibilidade, o que só tem enriquecido seu prestígio no Brasil e no exterior. Quem conhece Malan de perto sabe que o ministro ama a literatura e a filosofia, e também acompanha com inegável prazer a evolução da ciência política. Constam da biografia de Malan críticas contundentes ao milagre econômico festejado durante a ditadura militar. Participou da resistência aos monetaristas no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e, nesse embate, seus colegas o elegeram presidente do Instituto dos Economistas do Rio de Janeiro. O perfil de Malan deve servir de alerta aos candidatos à Presidência em 2002. O ministro da Fazenda não deixará passar em branco ataques à política econômica em vigor. Certas as candidaturas de Luís Inácio Lula da Silva e de Ciro Gomes, e também a do postulante escolhido pelo PSDB, Pedro Malan estará presente nos debates como o quarto nome. Será o debatedor por excelência de tudo que se disser sobre os rumos da economia. E não vai admitir escorregões e muito menos promessas vazias e demagógicas. O ministro tem dito e vai repetir à exaustão que o Brasil não tem soluções messiânicas ou sebastianistas. O país custou a consolidar seus fundamentos econômicos e não pode correr o risco de perdê-los por motivo de compromissos eleitoreiros. O Brasil só terá a ganhar com a presença de Malan na campanha sucessória de 2002. Candidato fosse, certamente o sexto andar do Ministério da Fazenda se tornaria diretório de campanha, palco de interminável romaria dos políticos. As concessões seriam inevitáveis e o desgaste viria a cavalo, talvez ameaçando a credibilidade amealhada. Agora, Malan estará livre para apontar as mazelas alheias. O PT, por exemplo, terá de tomar muito cuidado com suas críticas e projetos. O ministro da Fazenda é o internauta n° 1 no site do maior partido da oposição. E não confia na competência de Lula e seus companheiros. Tem enorme dúvida sobre as condições reais do PT para governar o país. Eis aí um bom motivo para dar boas vindas ao seu gosto pelo debate. Polêmica é o que não vai faltar em 2002. E o PT que se prepare: Pedro Malan estará na frente do palco, mais afiado do que nunca. Topo da página

10/09/2001

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