PLEBISCITO PODERÁ CRIAR TRÊS TERRITÓRIOS NA AMAZÔNIA



O Senado aprovou, em turno suplementar, projeto de lei do senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) que autoriza plebiscito na Amazônia para criação de três territórios - Rio Negro, Juruá e Solimões. O relator foi o senador Jefferson Péres (PDT-AM), e a idéia é garantir melhor estrutura governamental para municípios distantes e carentes de serviços de saúde, saneamento, transporte e educação.

O projeto vai agora à Câmara dos Deputados e, se for aprovado, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas terá seis meses, após a promulgação da lei, para convocar o plebiscito em todo o estado.

O projeto inicial de Mozarildo previa um plebiscito sobre o desmembramento de vários municípios para a criação do estado de Solimões. Relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Jefferson Peres concluiu que a melhor alternativa seria criar territórios federais.

De acordo com o substitutivo, o território do Rio Negro será criado a partir dos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos. Solimões terá origem a partir dos municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Tonantins, Amaturá, Fonte Boa, Jutaí, Alvarães, Uarini, Maraã, Japurá e Santo Antônio do Içá. O território de Juruá, por sua vez, se aprovado no plebiscito terá origem nos municípios de Carauari, Itamarati, Eirunepê, Envira, Ipixuna, Guajará e Juruá.

09/11/2000

Agência Senado


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