PLENÁRIO VOTA NESTA QUINTA EMPRÉSTIMOS COM O BANCO MUNDIAL
O plenário do Senado deve votar nesta quinta-feira (dia 20), a partir da 10 h, em regime de urgência, três pedidos de autorização para que a União contrate empréstimos junto ao Banco Mundial. Entre eles, um destinado a Eletrobrás no valor de US$ 43,4 milhões, para o Projeto de Conservação de Energia (Procel). Caso o financiamento seja aprovado, o Procel disporá de mais US$ 15 milhões, a fundo perdido, cedidos pelo Global Environment Facilities (GEF) - organização internacional que investe na proteção do meio ambiente.Segundo o relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Paulo Souto ((PFL-BA), o Procel consiste em um programa de combate ao desperdício de energia elétrica. Ele informou que estudos realizados pela Eletrobrás revelam que a expansão na taxa de crescimento no consumo de eletricidade tem sido superior às expectativas de planejamento, sendo recomendável "a adoção ou o fortalecimento de estratégias para reduzir o ritmo de crescimento da demanda," o que poderá representar, até 2015, uma redução de 13% da demanda projetada para aquele ano.Outro empréstimo previsto na pauta de votações, em regime de urgência, é o que disponibilizará US$ 15 milhões, do Banco Mundial para o governo federal, destinado à segunda etapa do Programa Nacional de Meio Ambiente (PNMA II). O senador Bello Parga (PFL-MA), que emitiu parecer favorável na CAE, explicou que os recursos serão alocados no aperfeiçoamento do processo ambiental no país, nos três níveis de governo, "visando resultados efetivos na melhoria da qualidade ambiental e melhor qualidade de vida para a população brasileira. O programa deverá ter três fases, durante 10 anos, ao valor total de US$ 300 milhões.Ainda na sessão deliberativa desta quinta-feira, o plenário delibera sobre mais um empréstimo com o Banco Mundial, no valor de US$ 5,05 milhões, para o financiamento do projeto de assistência técnica para a reforma da Previdência Social. Também relator na CAE, o senador Bello Parga disse que os recursos permitirão ao Ministério da Previdência promover alterações na sua estrutura técnica de procedimentos administrativos e na área de informática.
19/01/2000
Agência Senado
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