Posse presidencial será entre 16h e 17h, prevê Sarney
A cerimônia de posse da presidente eleita Dilma Rousseff deverá ter início entre 16h e 17h do dia 1º de janeiro de 2011. A hora exata ainda depende de entendimentos entre o presidente do Senado, José Sarney, e Dilma Rousseff.
- Ainda não há acerto, há uma tentativa [de agendamento] entre 16h ou 17h - informou Sarney, ao chegar nesta quinta-feira (18) ao Senado.
O evento deve ocorrer à tarde para permitir que os governadores eleitos tomem posse antes de se deslocarem para assistir à cerimônia em Brasília. A solenidade reunirá, de acordo com os organizadores, cerca de 1.700 pessoas. A presidente eleita chegará ao Congresso pela Esplanada dos Ministérios, a bordo do Rolls Royce presidencial.
Os organizadores do evento consideram conveniente que a posse, no plenário do Congresso, se dê às 16h, a fim de que a eleita tenha tempo de chegar, ainda à luz do dia, ao parlatório do Palácio do Planalto, de onde ela, já portando a faixa presidencial, acenará para a multidão.
Semana de votações
Ainda na manhã desta quinta-feira, ao falar com jornalistas, o presidente do Senado avaliou a semana de votações. Na opinião de Sarney, o cronograma definido pelas lideranças está sendo cumprido.
- Nós votamos todas as matérias que tínhamos acordado que votaríamos, inclusive duas medidas provisórias. Esperamos que até o fim do ano as matérias que estejam na pauta de votação tramitem normalmente - avaliou.
Lei de Imprensa
Indagado a respeito de uma ação do PSOL pedindo ao Supremo Tribunal Federal que declare formalmente a omissão do Congresso em regulamentar o direito de resposta e a produção das emissoras de rádio e televisão, Sarney admitiu a necessidade de o Congresso legislar sobre o tema.
Na ação proposta pelo PSOL, o partido afirma que, com a revogação da Lei de Imprensa (Lei 5.250/67) pelo STF em abril de 2009, o direito de resposta, previsto pelo artigo 5º da Constituição, está gravemente prejudicado devido à falta de regulação legal.
- Essa é uma lacuna que existe realmente no Brasil. Depois que deixou de existir a Lei de Imprensa, evidentemente que nós deveríamos ter pelo menos uma lei que regulamentasse o direito de resposta, para que se equilibrassem as coisas - assinalou.
Rodrigo Baptista / Agência Senado
18/11/2010
Agência Senado
Artigos Relacionados
Ensaio da posse presidencial será no dia 30
Sarney apresenta proposta para mudar data da posse presidencial
Entrega de credenciais para posse presidencial
PEC que muda data da posse presidencial começa a tramitar
Sarney: primeira votação da Previdência será entre 29 de outubro e 5 de novembro
PEC que altera data da posse presidencial aguarda inclusão na pauta do Senado