Presidente da Câmara afirma que Congresso fará a sua parte no combate à violência
O presidente da Câmara, Aécio Neves, assegurou nesta terça-feira (29), após reunião de mais de duas horas realizada no Senado com líderes das duas Casas do Congresso, que o Poder Legislativo dará uma resposta ainda neste semestre à crise na área de segurança pública.
- Quero dizer à sociedade que o Congresso Nacional fará a sua parte no combate à violência. Mas não se trata de uma responsabilidade solitária. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário devem estar irmanados na busca de soluções - afirmou Aécio.
O deputado informou que as propostas já em estudo por uma comissão especial da Câmara que analisa a questão da segurança pública serão a base do trabalho a ser desenvolvido, a partir da retomada dos trabalhos legislativos, por uma comissão mista a ser composta por 19 deputados e 19 senadores.
Os parlamentares que vierem a compor a nova comissão terão 60 dias, a partir de 15 de fevereiro, para elaborar uma lista de projetos que poderão ser apreciados em Plenário, nas duas Casas, ao longo dos próximos meses. Entre as propostas a serem analisadas, adiantou o presidente da Câmara, deverão estar as que prevêem modificações no Código de Processo Penal e a unificação das polícias civil e militar.
Aécio Neves admitiu que nem todas as matérias a serem selecionadas pela comissão mista terão consenso das lideranças partidárias. Como muitas das propostas em tramitação no Congresso são polêmicas, adiantou, as que não forem consensuais serão decididas no voto, em Plenário.
- Dentro de pouco tempo estaremos colhendo os resultados desse trabalho -previu.
29/01/2002
Agência Senado
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