Presidente marca para a próxima terça-feira entrega de relatórios sobre segurança



O presidente do Senado, Ramez Tebet, reuniu-se nesta quinta-feira (7) com integrantes da Comissão Mista de Segurança Pública e marcou para a próxima terça-feira (12), às 11h, a entrega de dois relatórios parciais do colegiado, contendo substitutivos que propõem alterações na legislação sobre seqüestro e processo penal. Segundo entendimento entre Tebet e o presidente da Câmara, Aécio Neves, as matérias poderão entrar de imediato na pauta das duas Casas do Congresso.

O presidente da comissão, senador Iris Rezende (PMDB-GO), disse que o encontro foi muito produtivo e acabou com todas as dúvidas sobre a tramitação das matérias relativas à segurança pública, tendo ficado acertado, com o aval de Tebet e Aécio, que as propostas irão direto para os Plenários da Câmara e do Senado, sem passar pelas comissões técnicas.

Iris informou que também ficou definido que não haverá duplicidade de encaminhamento entre Câmara e Senado, para evitar demoras, porque o objetivo é o de que todas as propostas sobre segurança estejam aprovadas pelo Congresso Nacional no máximo até o final do primeiro semestre.

Já o relator-geral, deputado Moroni Torgan, ressaltou que a comissão está apresentando resultados práticos bem antes do prazo de 60 dias de que dispõe para trabalhar. Participaram da reunião os deputados Fleury Filho, Laura Carneiro e Magno Malta, subrelatores, respectivamente, dos grupos que examinam alterações do processo penal; os crimes contra a vida e o patrimônio; e o crime organizado e o narcotráfico.



07/03/2002

Agência Senado


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