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Previdência mantém greve Servidores da Previdência Social, em greve há mais de 60 dias, decidiram na manhã de ontem manter a paralisação da categoria, durante assembléia realizada em frente ao posto do INSS de Sobradinho. A greve hoje completa 63 dias. O Ministério da Previdência informou que, mesmo com a paralisação, todas as aposentadorias e pensões foram pagas desde que a greve teve início. No entanto, o órgão estima que aproximadamente 600 mil pedidos de benefícios previdenciários estejam parados nas agências em função da ausência dos servidores. Segundo o Ministério, se a greve terminasse hoje, seriam necessários três meses para colocar o serviço em dia. Dirigentes grevistas reuniram-se com o secretário-executivo-adjunto do Ministério do Planejamento, mas não chegaram a acordo. ONGs e MST invadem centro de pesquisas Sete ônibus levam sem-terra para protesto de ONG e da Pastoral da Terra em centro da Embrapa no DF. Cerca de 300 integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) invadiram ontem o Cenargen, o centro de pesquisas em Recursos Genéticos e Biotecnologia da Embrapa, no final da Asa Norte. Não reivindicavam terra, nem assentamento, nem crédito para plantar. Segundo o porta-voz de uma ONG chamada Action Aid, queriam protestar contra os termos dos contratos feitos com a multinacional Monsanto. Na verdade, os sem-terras nem participaram dos debates com dirigentes da Embrapa. Quem falou em seu nome foram o assessor político da Pastoral da Terra, Sérgio Görgen, e o diretor brasileiro da Action Aid, Adriano Campolino Soares. De acordo com Görgen, a Embrapa "está entregando décadas de pesquisa ao aceitar os termos do contrato que cria o monopólio comercial das sementes de soja transgênicas no Brasil". O chefe da divisão de Comunicação e Negócios da Embrapa, José Manuel Cabral, explicou que os invadores estavam falando de um assunto que desconhecem. O contrato que liga a Embrapa e a Monsanto faz parte de um acordo de cooperação técnica. "O acordo não prejudica a Embrapa. A Monsanto licenciou a sua tecnologia para ser desenvolvida pela Embrapa". esclarece Cabral. A invasão da área da Embrapa, feita em sete ônibus contratados para buscar os sem-terras acampados perto do Ginásio Nilson Nelson faz parte de um conjunto de atividades do MST em Brasília para protestar contra projetos que, segundo a direção do movimento, lesam a soberania nacional. A direção da Embrapa colocou um grupo de técnicos para explicar os contratos e as pesquisas em um auditório, mas apenas os dirigentes das ONGs entraram. Os integrantes deixaram a área da Embrapa às 14h30. TSE decide hoje o futuro dos vices O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir hoje à noite se os vices reeleitos podem concorrer ao cargo de titular em 2002. Um dos principais interessados no julgamento é o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). O processo está parado desde abril, quando o presidente do TSE, Nelson Jobim, que é contra a autorização, pediu vista. A previsão é de que o TSE não libere a candidatura. PT quer investigar Antônio Medeiros O deputado Jair Meneguelli (PT-SP) vai pedir à Corregedoria da Câmara de Deputados que investigue as denúncias de desvio de dinheiro público e enriquecimento ilícito contra o deputado Luiz Antônio de Medeiros (PL-SP), ex-presidente da Força Sindical. Medeiros negou ontem que tenha feito uso particular de parte do dinheiro arrecadado de empresas para a fundação da Força Sindical, em 1991. Senado convoca o pai de Jader O Senado convocará hoje Laércio Barbalho, pai e primeiro-suplente do ex-senador Jader Barbalho, para assumir a vaga aberta com a renúncia, na semana passada. De acordo com o regimento interno da Casa, Laércio terá 60 dias para tomar posse no Senado. Mas ele poderá pedir prorrogação por mais 30 dias. Se o pai de Jader recusar a assumir o mandato, o Senado convocará o segundo suplente, Fernando de Castro Ribeiro. CPI culpa Maluf por endividamento A vereadora Ana Maria Martins (PC do B), presidente da CPI da Dívida Pública da Câmara Municipal de São Paulo, entregou ontem à Procuradoria-Geral do Ministério Público o relatório final da CPI. Os ex-prefeitos Paulo Maluf (PTB) e Celso Pitta (PTN) são apontados como responsáveis pelo alto endividamento. Na gestão Maluf a dívida cresceu 114% e na de Pitta, 94%. O valor da dívida, hoje, é de R$ 31,6 bilhões. Itamar promete críticas mais fortes O governador de Minas, Itamar Franco (PMDB), confirmou ontem que decidiu permanecer no partido e ainda candidatar-se às prévias, em janeiro, para escolha do peemedebista ao Planalto. Itamar promete "uma profunda alteração na minha conduta, a partir de agora", insinuando que suas críticas poderão tornar-se ainda mais contundentes em relação aos governistas do PMDB e ao próprio governo federal. Câmara vota novos impostos O contribuinte brasileiro corre o risco de enfrentar, em breve, mais um aumento de carga tributária. Os municípios podem ser autorizados a cobrar contribuições para serviços de iluminação pública, limpeza de vias e pavimentação e manutenção de vias públicas. A Câmara dos Deputados vota hoje a emenda que cria esses novos tributos. Antes de entrar em vigor, a proposta de emenda terá de ser aprovada também no Senado. Artigos A verdadeira explosão Eduardo Brito O Paquistão só é lembrado por aqui nos momentos de crise. Aparece quando explode uma bomba atômica, quando um seqüestro de ocidentais reabre a encrenca da Caxemira, quando o vizinho Afeganistão dá algum novo passo em seu caminho de volta à Idade da Pedra. Ninguém dá atenção à verdadeira explosão paquistanesa, que é a populacional. O Paquistão tem hoje 140 milhões de habitantes espremidos em uma área menor que a de Mato Grosso. Tem como vizinhos a China, com 1,3 bilhão de habitantes e a Índia, com mais de 1 bilhão. Lá perto está a Indonésia, com 204 milhões. A superpopulação determina a economia e a política dessas nações, devastando o meio ambiente, corroendo os recursos naturais e limitando o crescimento. O próprio Afeganistão conseguiu saltar de 16 milhões de habitantes em 1979 para quase 30 milhões hoje. Ou seja, apesar da guerra e até da burka, a população afegã dobrou justamente nos tempos em que eram piores as condições de vida por lá Tudo isso deve ser levado em conta quando um governo – qualquer um, daqui como lá de fora – desenha políticas sociais. Com o objetivo de fazer o bem, pode-se estar também fazendo o mal, estimulando o crescimento populacional. A cautela é ainda mais recomendável no caso de empreendimentos vinculados às dimensões familiares, em especial as várias feições da chamada bolsa- escola. Não há aí conotação política, inclusive porque prefeituras, governos estaduais e federal, em um espectro que vai da esquerda à direita, competem hoje pela paternidade desses programas. O que importa é verificar se, a longo prazo, esses programas representam estímulo à paternidade irresponsável. Pode-se dizer que, em um mundo moderno, ninguém tomaria a decisão de ter um filho por um punhado de reais no final do mês. É uma afirmativa apressada, levando-se em conta que cidades inteiras, nas regiões mais pobres , vive às custas dos tostões dos velhinhos aposentados do antigo Funrural. Nada disso tem algo a ver com a obrigatoriedade de se dar educação, saúde e atenção a crianças e adolescentes. Tudo isso pode e deve ser feito. É consenso mundial e obrigação do Estado. Nem por isso se deve premiar a paternidade. Sob esse ponto de vista, o programa de renda mínima do senador Eduardo Suplicy é muito mais racional do que outros que estão por aí. Insólita convergência entre Igreja e militares impediu o Brasil, durante décadas, de discutir algum tipo de política demográfica. Estímulo ao controle de natalidade, nem pensar. Esse é clima prevalece até hoje, ainda mais que as mudanças já ocorridas nas taxas de natalidade arrepiam os que temem a quebra da Previdência, O Brasil pode estar muito longe da concentração populacional dos países asiáticos. Mas quando se observa o vertiginoso crescimento da população da periferia das grandes cidades brasileiras, nota-se que o País precisa encarar o problema. Não se trata mais das favelas a subir pelos morros do Rio ou a transformar São Paulo na segunda megalópole do planeta. Crescem vertiginosamente, hoje, cidades como Teresina ou Águas Lindas. Tudo bem que não se queira adotar qualquer tipo de estímulo para a paternidade responsável ou mesmo para um controle da natalidade. Mas adotar medidas ou políticas que façam o contrário, ainda que involuntariamente, pode trazer para dentro de casa uma bomba-relógio. Colunistas Claudio Humberto Tricampeões engavetados Geraldo Brindeiro, procurador-geral da República, não parece gostar de professor nem de jogador de futebol. Enquanto seu parecer contrário ao pagamento dos salários de professores em greve saiu em cinco horas, um recorde, uma ação rescisória movida pelos tricampeões do mundo Carlos Alberto Torres, Jairzinho e Paulo César Lima contra a CBF dorme em suas gavetas desde o remoto ano de 1996, no século passado. Desastre evitável Só depois da crise gerada pelo ataque terrorista em Nova York, o Brasil descobriu que o governo federal tem um certo Departamento de Minimização de Desastres, cujo titular apareceu na TV exibindo máscara contra gases, ao lado do ministro José Gregori. Exatamente um dos desastres que poderia ter minimizado, para o bem do governo. Esqueletos guardados A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, terá que se livrar dos enormes esqueletos do seu armário, na campanha para presidente. Um deles, de uma longa lista, é o Projeto Sangalô, de irrigação, onde já foram torrados mais de R$ 50 milhões sem que um metro de terra tenha sido irrigado. Jorge Murad, o complicado maridão, é quem toca o projeto. Academia Abin Os arapongas continuam usando à vontade o dinheirinho do contribuinte. A Agência Brasileira de Inteligência (sic), da Presidência da República, abriu concorrência (nº 56/01) para adquirir Aparelho de Musculação. Providência certamente essencial à prestação de serviços burocráticos. Espeto corrido É mesmo grave a crise na Argentina. Mas, ao contrário dos seus governados, o presidente Fernando De La Rúa pelo menos pode filar a bóia de um colega vizinho. Depois de vender bens pessoais para pagar dívidas, De La Rúa podia pedir algum para o rico xará. Pensando bem... ...taleban nada. Talepéssimo. Feliz coincidência Muitos não notaram a passagem de Ramez Tebet pelo Ministério da Integração Nacional, exceto o marqueteiro Antônio Lavareda. Por uma dessas coincidências da vida, o homem das pesquisas que agradam FhC finalmente resgatou uma dívida de campanha, no Mato Grosso do Sul. Senador Popeye O senador Eduardo Suplicy (SP) garante que não tem paralisia facial, que tanto preocupa seus amigos no PT e no Congresso. Ah, bom. Sua boca de Popeye deve ter entortado pelo uso do cachimbo, certamente. Faltou punir Investigados pela Corregedoria-Geral da União, Paolo Zaghen e Vicente Diniz, ex-diretores do Banco do Brasil, responsáveis por operação irregular de títulos do Tesouro, estão na mira do Sindicato dos Bancários de Brasília. A entidade exige a destituição de Zaghen do conselho de administração do BB e a punição de Diniz, fiel amigo de empreiteiros. McDroga A cesta básica dos americanos para os afegãos bombardeados inclui manteiga de amendoim. É provocação? A lista do armário Chegou a Brasília a inquietação que domina São Paulo, com a iminente divulgação da "Pink List", versão tupiniquim do listão gay dos EUA, que entrega notáveis prestes a sair do armário. Vai dar confusão, processos etc, mas muitas vocações podem ser reveladas. Há nomes de peso no Congresso, no governo e até na área universitária. Coisa de gênio. Plim, plim, puf! A Rede Globo deve estar mesmo contando os tostões. A maior rede de TV da América Latina está cobrindo a guerra no Afeganistão das ruas de Londres e da janela do seu escritório em Nova York. Outro papo A escandinava SAS anunciou ontem mesmo que vai indenizar em US$ 25 mil aos familiares dos passageiros que morreram no acidente do aeroporto de Milão. Atitude bem diferente da brasileira TAM, que só indenizou na marra, após anos de luta judicial, as famílias enlutadas do vôo 402, que caiu ao decolar do aeroporto de Congonhas, em 1996. Fred Flintstone Tal como Osama bin Laden, os americanos no Brasil devem procurar a caverna mais próxima e lá permanecer. Foi o que faltou dizer o anúncio "Precaução Mundial", disponível no site www.embaixada-americana.org.br. Boa romaria faz quem na casa dos outros fica em paz. Assim, até eu O senador Osmar Dias denuncia os privilégios da Renault no Paraná, que incluiu doação de terreno de 2,5 milhões de m², R$ 18 milhões em drenagem, energia 25% mais barata, terminal exclusivo no Porto de Paranaguá e pagamento dilatado de ICMS. Além de sigiloso empréstimo do Fundo de Desenvolvimento Econômico, sem juros e correção. PODER SEM PUDOR Pela tangente O general-presidente Castelo Branco não tinha respeito pelos políticos, mas fazia algumas exceções. Como o deputado Djalma Marinho, com quem gostava de conversar. Certa vez, em meio a uma crise política, mandou chamar o sábio potiguar e perguntou, para começo de conversa: – Como vai o Rio Grande do Norte? Marinho – que ignorava o motivo da convocação – matutou e respondeu: – Chovido, presidente, chovido. Editorial Maioridade penal A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal vai apreciar vários projetos que propõe a redução da maioridade penal. Há propostas que fixam em 12 anos a idade mínima para que um menor seja processado e condenado crime cometido, mas a maioria delas baixa a idade para 16 anos. São propostas, no mínimo, polêmicas, mas devem ser levadas em consideração. Afinal, se um jovem de 16 anos pode votar, por que não pode responder por um crime? O deputado federal Luís Antônio Fleury Filho (PTB-SP), ex-governador e ex-secretário de Segurança de São Paulo, quer que jovens com 16 anos ou mais possam ser processados, mas deveriam ser responsabilizados de acordo com a gravidade dos crimes que cometerem. O fato dos jovens menores de 18 anos só poderem ser condenados a três anos, no máximo, tem levado criminosos, como traficantes de drogas, a só utilizar menores em determinadas ações, muitas delas de alta violência, por saberem que eles não poderão ser responsabilizados. Este é um lado da questão. Outros são o impacto que tal medida teria na capacidade das penitenciárias em todo o Brasil e nas políticas de recuperação de menores em todo o Brasil. De toda a forma, são propostas que a sociedade quer ver discutidas com urgência. Topo da página

10/09/2001

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