PROCURADORES ITALIANOS FALAM SOBRE "OPERAÇÃO MÃOS LIMPAS"
O procurador italiano Paolo Ielo disse hoje (dia 18), na audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a "Operação Mãos Limpas", que o conceito forte da autonomia do Judiciário foi essencial para o combate à corrupção na Itália.
Em sua opinião, a atitude independente dos magistrados não entra em conflito com a democracia, pois a lei romana é o fundamento da democracia e o Poder Legislativo pode fiscalizar os atos do Judiciário e mudar a legislação se achar conveniente.
Ielo destacou que, na Itália, os juízes e os procuradores são ligados, não havendo barreiras entre suas funções. Segundo ele, isso permitiu que o Ministério Público assumisse a chefia das investigações, o que acelerou os processos.
Outro ponto importante para o sucesso da "Operação Mãos Limpas" abordado pelo procurador foi a vinculação da Polícia Judiciária ao Ministério Público. Para Paolo Ielo, a disponibilidade desse órgão policial traz grandes resultados para os processos criminais, principalmente, por meio da investigação patrimonial e das escutas telefônicas.
OPINIÃO PÚBLICA
Já o procurador italiano Piercamillo Davigo, um dos quatro que integraram o pool original da "Operação Mãos Limpas", afirmou que, além da independência do Judiciário e da união entre a Polícia Judiciária e o Ministério Público, fatores políticos, sociais e econômicos contribuíram para o sucesso do combate à corrupção na Itália.
Davigo assinalou que uma das condições essenciais para o êxito da operação foi a determinação da opinião pública de não aceitar mais os crimes de corrupção. A seu ver, o catalisador da revolta da sociedade foi a verdade, pois os fatos eram tão fortes que "falavam por si próprios".
O procurador salientou que outro fator decisivo para a luta contra impunidade foi o entendimento da classe dirigente da Itália- empresários, políticos, administradores públicos- de que não há outra alternativa senão o combate à corrupção.
Na opinião de Piercamillo Davigo, para sobreviver a um mundo globalizado, os setores público e privado devem buscar a maior eficiência possível e, a seu ver, a corrupção é incompatível com a eficiência. Conforme frisou, atualmente, para analisar a possibilidade de bons investimentos em algum país, as empresas consideram primeiro se o sistema judiciário daquele país é eficiente, pois assim saberão se poderão concorrer em níveis de igualdade.18/09/1997
Agência Senado
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