Projeto propõe redução de enxofre no óleo diesel
Acompanhando o esforço global pela redução de poluentes no meio ambiente, o Senado estuda projeto de lei destinado a diminuir os teores de enxofre existentes no óleo diesel. Combustível mais utilizado no Brasil, o óleo diesel com altos teores de enxofre contribui para a formação de chuva ácida, prejudica a agricultura e agrava doenças respiratórias.
Com esses argumentos, o senador Clésio Andrade (PR-MG) apresentou projeto (PLS 560/11) determinando que a quantidade de enxofre presente na composição do óleo diesel consumido no Brasil seja reduzida gradualmente até chegar a apenas 10 miligramas de enxofre por quilo (10mg/kg) em 2015. Seu projeto fixa o seguinte calendário de redução desse elemento no diesel: até 500 mg/kg em 2012; até 100 mg/kg em 2013; até 50 mg/kg em 2014; e até 10 mg/g em 2015.
Na justificação do texto, o parlamentar afirma que, em 2010, foram consumidos 49,2 milhões de metros cúbicos (m3) de óleo diesel no país, dos quais, 33,9 milhões de m3 em transportes rodoviários, ferroviários e aquaviários, fundamentais à movimentação de pessoas e bens.
Constatando ser o diesel um combustível largamente empregado na propulsão de ônibus, caminhões, trens, navios e barcos, o parlamentar considera, contudo, que nada justifica os graves teores de enxofre contidos nesse produto. Diz ele na justificação do projeto:
"Este composto cai sobre a terra em forma de partículas secas ou é depositado com a chuva, neblina ou neve, prejudicando o desenvolvimento da agricultura e da vegetação, além de contribuir para um desgaste prematuro das edificações e para a contaminação do solo e de mananciais de água".
O projeto de Clésio Andrade aguarda apresentação de emendas na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Será examinado também pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Serviços de Infraestrutura (CI), cabendo a esta última decisão terminativa .
15/09/2011
Agência Senado
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