Projeto que cria novos centros de pesquisa segue com urgência para o Plenário
Segue para o Plenário em caráter de urgência projeto que determina a criação de três centros de pesquisa: o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e o Instituto Nacional de Águas. De autoria do Executivo, o PLC 55/2013 foi aprovado nesta terça-feira (10) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
Além dos novos órgãos, que estarão ligados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCT), o texto prevê a criação de 83 cargos comissionados e a transferência do Museu de Biologia Professor Mello Leitão, localizado em Santa Tereza (ES), do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) para o MCT, alterando ainda sua denominação para Instituto Nacional da Mata Atlântica.
O relator da matéria na CCT, Ricardo Ferraço (PMDB-ES) apresentou relatório favorável ao projeto, sem emendas. Segundo o senador, a aprovação do projeto fortalecerá o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O senador é autor do requerimento de urgência aprovado pelo colegiado.
- São muitas as regiões que aguardam a aprovação desse projeto por tudo que ele estará representando de apoio especifico e efetivo para a ciência para a tecnologia, para a inovação e para a preservação desses biomas que estão sob a guarda a gestão do Ministério da Ciência e Tecnologia – disse Ferraço.
Centros
De acordo com o projeto, o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste buscará o desenvolvimento econômico e social da região e atuará como facilitador da formação de redes temáticas de pesquisa, identificando oportunidades e necessidades e realizando estudos e projetos interdisciplinares.
O Instituto de Pesquisa do Pantanal terá como foco a instalação de infraestrutura de apoio às pesquisas na região. Também buscará integrar e articular ações, fomentando o desenvolvimento de modelos e bancos de dados para a transferência de conhecimento.
Já o Instituto Nacional de Águas estará voltado à geração de conhecimento e de novas tecnologias para o uso racional dos recursos hídricos, buscando ainda soluções para minimizar impactos das mudanças climáticas e promovendo educação ambiental e melhor gestão dos recursos hídricos.
10/12/2013
Agência Senado
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