Proposta de financiamento do audiovisual independente pela televisão gera polêmica



Mais uma vez os representantes dos empresários da área de televisão aberta e das atividades cinematográficas divergiram sobre a possibilidade de a televisão contribuir para o financiamento do audiovisual. A discordância se deu na audiência pública realizada pela Subcomissão de Cinema, Comunicação e Informática nesta quarta-feira (11), na qual foi debatido o projeto do senador Roberto Saturnino (PT-RJ) que prevê a aplicação de 2% da receita bruta das televisões na produção audiovisual independente.

Os empresários do setor foram contrário à proposição. O senador Antero Paes de Barro (PSDB-MT) observou que, desde a promulgação da Constituição, em 1988, -não se conseguiu regulamentar as questões relacionadas com a produção audiovisual independente nem com a produção regional, porque os empresários sempre apresentam obstáculos-.

Para o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Machado de Carvalho, o projeto se equivoca ao reivindicar o comprometimento financeiro das emissoras de radiodifusão com o aumento da produção fílmica nacional.

- Não é função constitucional das emissoras de radiodifusão a responsabilidade pela divulgação e desenvolvimento do cinema nacional - afirmou. O presidente da Abert lembrou a existência de incentivos federais e da Agência Nacional de Cinema (Ancine), para atender a produção independente.

O secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura, o cineasta Orlando Senna, ressaltou, no entanto, que o projeto de Saturnino retoma um elemento chave do processo que resultou na criação da Ancine. Segundo ele, a entidade foi concebida como a Agência Nacional do Cinema e Audiovisual, reunindo sob um mesmo marco regulatório a produção e a veiculação do conteúdo audiovisual no Brasil, com ênfase na relação entre o cinema e a televisão. No entanto, prosseguiu Sena, a Medida Provisória que criou a Ancine, em novembro de 2000, excluiu a participação das estações de televisão, o que a proposta de Saturnino pretende corrigir.

Já Antonio Teles de Carvalho, presidente da União TV (entidade que congrega as redes SBT e Bandeirantes), qualificou a proposta de Saturnino como uma tentativa de derrama (aumento abusivo de impostos). Para ele, a televisão aberta é um fator de integração e de paz social, -pois é o único instrumento capaz de levar a enormes parcelas de miseráveis que se aglutinam nas periferias das grandes cidades e municípios pobres lazer e entretenimento-.

A atriz Lucélia Santos enfatizou o caráter social da televisão e disse que, além de divertir os mais pobres gratuitamente, ela também deve preocupar-se em informar e contribuir para a formação cultural do povo brasileiro.

Roberto Saturnino concordou com Lucélia e esclareceu que sua proposta teve o cuidado de não instituir nenhum imposto nem taxa. Seu objetivo, afirmou, é aumentar o conteúdo nacional da TV, abrindo os canais de consorciação entre ela e o cinema. Saturnino solicitou a Paulo Machado de Carvalho Neto a estimativa da Abert sobre o mercado publicitário.

O presidente da Ancine, Gustavo Dahl, esclareceu que a Ancine e o Ministério da Cultura estão empenhados na evolução de um modelo de incentivo com o qual o cinema possa se auto sustentar, sem onerar o orçamento do estados.



11/06/2003

Agência Senado


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