PT monta agenda gigante para Lula
PT monta agenda gigante para Lula
Petista faz campanha hoje, no Recife, e amplia estratégia de combate ao avanço do presidenciável do PPS, Ciro Gomes, nas pesquisas
O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, realiza hoje, no Recife, sua primeira visita oficial de campanha. Os petistas vão aproveitar a programação intensa para lançar a nova estratégia, de bombardear a candidatura presidencial de Ciro Gomes (PPS) – que desponta nas últimas pesquisas em segundo lugar, ultrapassando o candidato governista, José Serra (PSDB). O partido também aposta na presença de Lula para alavancar a campanha do candidato petista ao Governo, Humberto Costa, que deverá aproveitar o evento para retomar os compromissos políticos, suspensos desde sexta-feira à tarde, devido à desorganização da equipe responsável por sua campanha.
Lula, que já passou por Fortaleza (CE) e João Pessoa (PB), terá uma agenda movimentada no Recife. Às 10h, o presidenciável dará entrevistas na Rádio Jornal e TV Jornal, seguidas de uma coletiva à imprensa. Depois almoça com os candidatos majoritários da Frente de Esquerda – Humberto Costa (governador), Dilson Peixoto (Senado), e Paulo Dantas (vice) – e parlamentares, e às 15h participa de um “abraço simbólico” ao prédio da Sudene, um protesto pela extinção da autarquia.
Após o ato, Lula e a chapa majoritária seguem para a praça Oswaldo Cruz, de onde terá início a caminhada em direção ao Marco Zero, seguida de um comício. À noite o presidenciável tem agenda livre, e deve aproveitar para manter alguns contatos políticos. Amanhã, Lula grava programas para o guia eleitoral e embarca para Aracaju (SE), onde encerra a caravana pelo Nordeste.
TRÂNSITO – Seis vias do Bairro do Recife serão interditas para a realização do comício. A partir das 16h30, e até o final do evento serão bloqueadas a avenida Alfredo Lisboa - trecho entre a rua Dona Maria César e o Armazém 11, a avenida Rio Branco, as ruas Vigário Tenório, Marquês de Olinda e Bom Jesus, a avenida Barbosa Lima, no trecho entre a rua Domingos José Martins, e a Praça do Marco Zero. As avenidas Conde da Boa Vista e Guararapes e as pontes Maurício de Nassau e Marquês de Olinda serão bloqueadas apenas temporariamente e liberadas à medida que a passeata for avançando.
Ministério Público denuncia Roseana Sarney
BRASÍLIA - O advogado Antonio Carlos Castro disse ontem que, até outubro vai provar que são infundadas as denúncias contra seus clientes, a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PFL) e seu marido, Jorge Murad, por envolvimento no desvio de recursos do Projeto Usimar Equipamentos Automotivos, financiando pela extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Na denúncia que entregam hoje à Justiça Federal do Tocantins, procuradores do Ministério Público acusam o casal de ter se beneficiado dos R$ 44 milhões liberados para o projeto, que nunca saiu do papel.
O advogado afirma que seus clientes querem esclarecer o que houve com o dinheiro.
Até porque, acreditam que houve irregularidade entre a liberação do dinheiro pelo Tesouro Nacional e a destinação dada pela Sudam. “O que não é aceitável é a idéia de que o Governo do Maranhão poderia auxiliar no desvio”, afirma Castro, acrescentando não ter dúvidas de que houve crime e corrupção no projeto fantasma da Usimar, mas não aceita o fato de os procuradores relacionarem as denúncias contra o ex-senador Jáder Barbalho (PMDB-PA) à suposta participação de Roseana e Murad no esquema.
Para ele, esse procedimento poderia encobrir uma represália política ligada à apreensão de R$ 1,34 milhão nos escritórios de Jorge Murad, no período em que a candidatura de Roseana à Presidência estava em alta. “Prefiro acreditar que não, mas tenho muito medo que sim”, afirma. Segundo ele, a reação de agora serviria para dar legalidade à apreensão, que considera ilegal.
Ontem, em nota encaminhada à Rede Globo, Roseana desafiou o MP a provar que encontrou recursos desviados da Sudam nas suas contas ou nas de Murad. Ela reafirmou que é vítima de uma “armação política” e que está tendo seu direito de defesa cerceado. Seu advogado tentou ter acesso à possível peça de acusação, mas teve o pedido negado, sob o argumento de que o caso está em segredo de justiça.
“Querem encobrir a armação política de que fui vítima. Reafirmo: isto é uma armação política, uma ignomínia e um atentado aos direitos individuais”, conclui a nota de Roseana.
Ciro na “cola” de Lula
Com 22% de intenções de voto, presidenciável do PPS se firma em 2º lugar na nova pesquisa Ibope, atrás de Lula (PT), que obteve 33%. Em um 2º turno, Ciro ficaria empatado com o petista
SÃO PAULO - O Ibope divulgou ontem à noite uma nova pesquisa sobre a sucessão presidencial. O candidato da Frente Trabalhista, Ciro Gomes (PPS/PDT/PTB), foi o único entre os quatro principais candidatos que cresceu. O pós-comunista passou de 18% das intenções de voto, registrados na pesquisa anterior – divulgada pelo Ibope no dia nove de julho – para 22% na amostragem de ontem.
O presidenciável do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, continua mantendo o primeiro lugar.
Lula obteve ontem 33% das intenções de voto, contra 34% indicados na pesquisa anterior. O candidato do PSDB, José Serra, e o presidenciável do PSB, Anthony Garotinho caíram, ambos, dois pontos percentuais em relação à amostragem do dia nove. Serra desceu de 17% para 15%. Já Garotinho, que permanece em quarto lugar, caiu dos anteriores 12% para 10%.
EMPATE – Nas simulações para o segundo turno é que o crescimento de Ciro Gomes fica mais visível. Se a segunda fase fosse disputada entre Lula e Ciro, haveria um empate técnico, com 43% e 44%, respectivamente. Na disputa com Garotinho, Lula ficaria com 50% dos votos, contra 32% do adversário. Contra José Serra, o presidenciável petista obteria 48% dos votos, enquanto o tucano teria 37%.
O Ibope ouviu 2 mil pessoas, entre os dias 12 e 14 de julho. A margem de erro da amostragem é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa de ontem é a primeira realizada após a seqüência de entrevistas feitas durante o Jornal Nacional, da Rede Globo, com os quatro candidatos a presidente, entre os dias 8 a 11.
REPERCUSSÃO/Pernambuco
“Ciro cresce no momento em que a população está se ligando mais no processo eleitoral. E está criando um conceito de ‘o mais preparado’. Precisamos, porém, ter muita cautela, porque a campanha ainda nem começou.” Roberto Freire, presidente
nacional do PPS
“Estamos muito tranqüilos. Lula continua na frente e garantido no 2º turno. É verdade que Ciro aproveitou bem a exposição na mídia, mas só teremos condição de analisar uma tendência nas pesquisas quando o guia eleitoral começar.” Humberto Costa, candidato do PT ao Governo
“É um quadro que reflete um momento. O crescimento de Ciro era perceptível, alimentado, em junho, pela presença dele nos programas dos partidos coligados.
Vamos aguardar o início do guia eleitoral, que sempre produz efeitos no processo.”
Mendonça Filho (PFL), vice-governador
PT contesta propaganda de Jarbas
A Frente de Esquerda, coligação que sustenta a candidatura de Humberto Costa (PT) ao Governo do Estado, ingressou ontem com um pedido de liminar no TRE contra o Governo Jarbas Vasconcelos (PMDB). O colegiado contesta o uso do logotipo “Pernambuco Alto Astral” (ilustrado com a figura de um coquinho) na publicidade do Governo no Circuito do Frio.
Segundo os desembargadores auxiliares de plantão na Justiça Eleitoral a União Por Pernambuco foi notificada, ontem mesmo, para apresentar a defesa. A s ecretária de Imprensa do Governo, Teresinha Nunes, informou que a coligação consultou previamente o Pleno do TRE sobre o uso do logotipo tanto no Circuito do Frio como na Missa do Vaqueiro, que acontece no próximo domingo, em Serrita. E segundo ela, já dispõe da autorização judicial.
A União Por Pernambuco perdeu o prazo – terminou às 17h de ontem – para recorrer em outro processo, movido pelo PFL contra o PT, sobre o suposto uso da máquina da Prefeitura no comitê de Humberto. O TRE tinha arquivado o processo por entender o PFL como parte ilegítima para assumir a autoria da representação, depois que a coligação União Por Pernambuco já tinha sido registrada.
O advogado da coligação, Lêucio Lemos, informou que não vinha acompanhando o processo e admitiu que, diante da condição de transitado em julgado, a União não pode mais recorrer.
Adversários tratam com ironia as dificuldades no palanque petista
A decisão da Frente de Esquerda (PT/PCdoB/PCB/PST/PL/PMN) de cancelar a agenda política para reorganizar a campanha foi tratada com ironia pelos adversários da União por Pernambuco (PFL/PMDB/PSDB/PPB). O secretário de Governo e presidente regional do PMDB, Dorany Sampaio, disse ontem que “um candidato que deixa de fazer campanha por falta de organização não tem condições de gerenciar Pernambuco. Essa atitude só confirma, mais uma vez, o despreparo desse partido (PT)”.
Para o presidente regional do PFL, deputado André de Paula, não bastassem as deficiências de organização da campanha, o “PT ainda abusa da sorte quando escolhe uma chapa doméstica” para enfrentar a disputa. Os vereadores do Recife, Paulo Dantas (PCdoB) e Dilson Peixoto (PT), ocupam as vagas de vice e senador, respectivamente, na chapa petista.
André aplaudiu a estratégia do governador-candidato Jarbas Vasconcelos (PMDB) – de empurrar a campanha para a frente – porque entende que o adversário é quem enfrenta problemas. “A missão de Humberto (de ganhar a eleição) beira ao milagre”, classificou.
Coligado informalmente com o PT, o candidato ao Senado Carlos Wilson (PTB) também discordou da estratégia petista. “Humberto está esperando demais pela campanha de Lula. Tentei convencê-lo a participar da missa em homenagem à Nossa Senhora da Conceição comigo, mas ele não aceitou, alegando que nunca participou desse ato religioso. Na mídia é possível falar para mais gente, mas é o corpo a corpo que faz a diferença”, avaliou.
Humberto Costa informou, através da sua assessoria, que não iria se pronunciar sobre a decisão de reformular a campanha.
Campanha morna no feriado
Candidatos ignoram o filão do feriado de Nossa Senhora do Carmo no Recife. Apenas uma tímida militância foi às ruas em busca do voto
O primeiro feriado após a oficialização da campanha foi pouco aproveitado pelos candidatos. Apenas a militância do PT levou panfletos, bandeiras e carro de som à praia de Boa Viagem, Horto Dois Irmãos, Camaragibe, Ibura e Igarassu para divulgar a visita do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva, hoje, ao Recife. Os candidatos majoritários, no entanto, não souberam capitalizar votos com os eventos. Humberto Costa (PT), que disputa o Governo, não apareceu em nenhum dos locais de panfletagem. Ele cumpriu na íntegra a proposta de “mergulhar” para organizar a própria campanha, até o momento marcada pela desorganização, falta de material de propaganda, atrasos e cancelamentos.
Um dos coordenadores de mobilização do PT, Amilton Santos, declarou que os majoritários estavam reunidos definindo os últimos detalhes da agenda de Lula. Ele acrescentou que a militância estará panfletando todos os finais de semana. “Fizemos 60 mil panfletos com as fotos de Lula e Humberto e estamos distribuindo desde sexta-feira. Estivemos na estação Recife do metrô, avenida Domingos Ferreira e, hoje à noite (ontem), iremos ao Pátio de São Pedro, panfletar na Terça Negra, evento que mostra a cultura afro.”
Entre os proporcionais, o candidato a deputado federal Maurício Rands (PT) foi o único a panfletar com a militância. A ausência dos majoritários foi criticada por petistas e potenciais eleitores. “Ao invés de marcar uma reunião na hora da caminhada, eles deveriam estar aqui (na praia) trabalhando na conquista dos votos”, lamentou a presidente da Legião Assistencial do Recife, Luzia Jeanne, esposa do prefeito João Paulo (PT). Discreta, a primeira-dama acompanhou a caminhada vestida de vermelho e com um adesivo de Lula. Um banhista também reclamou: “Cadê Humberto Costa?”
Sem militância ou panfletos, mas disposto a não perder tempo, o senador Carlos Wilson (PTB), candidato à reeleição, caminhou pela praia como faz quando está no Recife, e cumprimentou os banhistas. Ao meio-dia, seguiu para a Igreja de Nossa Senhora do Carmo, assistiu à missa em homenagem à padroeira do Recife, conversou com fiéis e rezou. “Faço isso todos os anos. Não trouxe panfletos porque não é correto usar um ato religioso para fazer campanha”, comentou.
Artigos
Engavetando
Arthur Carvalho
Nelson de Souza Sampaio, nosso professor de Teoria Geral do Estado na Faculdade de Direito Federal da Bahia, nos recomendava que, além dos autores por ele indicados, lêssemos “gazeta”, para melhor conhecer a cadeira. Esse conselho, feito assim, por catedrático de Direito a universitários, pode parecer bobagem mas não é. Tem nego aí que não lê jornal, embora mergulhe de corpo inteiro no limbo pastoso das novelas e babozeiras da televisão.
Já o viciado não se contenta com rádio, telinha, Internet ou qualquer outro meio de comunicação - ele necessita visceralmente sentir o cheiro do papel do jornal, folhear suas páginas e cadernos, curtir as fotos coloridas, ler e reler as notícias, reportagens, editoriais e opiniões dos colunistas e colaboradores, recortar e arquivar as que lhe interessam. Se possível, antes ou durante o café da manhã, porque essa leitura vai matar sua curiosidade sobre os acontecimentos da véspera, traçar a programação do dia, quando nada, em relação a compromissos sociais tipo casamento, velório, enterro, missa de defunto.
Uma das características do bom periódico é a sutil ironia do espaço diagramado. Hoje, 10 de julho, abro o JC e vejo, na editoria Brasil, duas manchetes, com suas respectivas matérias, unidas, como irmãs gêmeas. A de cima, diz: “CRIME ORGANIZADO ESTÁ EM FESTA”, logo abaixo: “MARCHA SILENCIOSA PEDE O FIM DA VIOLÊNCIA”.
Onde a ironia?, perguntará o ledor desavisado.
A ironia, querido(a) amigo(a), está em que pouco adianta enfileirar no Anhangabaú, centro de São Paulo, 700 pares de calçados de pessoas mortas por armas de fogo, como parte das comemorações do Dia Internacional pelo Desarmamento, evento organizado pelo Instituto Sou da Paz, em protesto pela violência que assola o País, se Júlio César manda engavetar a intervenção federal no Espírito Santo para apurar a roubalheira oficial naquele Estado. Não me convidem pra essas frescuras. Como combater os bandidos dos morros e periferias, se a gatunagem das elites dirigentes reina impune? “Por que os ladrões ricos não estão aqui, atrás das grades?”, perguntou um detento da Barreto Campelo a Graça Araújo, em reportagem televisionada, recentemente, naquela penitenciária.
Respeitemos o credo religioso, a dor e emoção dos parentes das vítimas da violência, mas de nada valem passeatas, procissões, vigílias, promessas, novenas, orações, sermões e comemorações de regresso de seqüestrados ao lar, choros e velas, enquanto não realizarmos as reformas básicas da estrutura social da Nação.
Nomeia-se um jurista sério e respeitado para o Ministério da Justiça, respiramos esperançosos, confiando em sua competência e honradez. De repente, dão-lhe uma rasteira, frustrando quem se preocupa com os destinos do País. É uma decepção seguida de outra. Uma instabilidade institucional que beira o caos, a irresponsabilidade civil, em favor de uma politicagem oportunista, mesquinha e vulgar. Sobretudo vulgar.
E passamos pelo constrangimento de assistir José Ignácio Ferreira, no horário nobre da TV, lépido e fagueiro, pousando de honesto, arrogante, “cartando marra”, prepotente, ao lado do procurador-geral da República, porque quem manda no Espírito Santo é ele e estamos conversados.
Será a corrupção marca registrada, monopólio e estigma da direita, José Dirceu? Segundo “O Globo”, ao pronunciar-se pedindo punições duras contra executivos e empresários desonestos, Bush coloca-se numa situação incômoda. Ele próprio é acusado de, no fim da década de 80, ter-se beneficiado de informação privilegiada para vender, na alta, ações de uma empresa deficitária que havia maquiado um lucro: “Acha-se na posição de juiz que, ao mesmo tempo, é visto como réu” - fulmina o matutino.
P.S. Olinda, de luto, com o recente falecimento do estimado escritor José Pereira da Costa Brito, sobrinho-neto do historiador Pereira da Costa.
Colunistas
PINGA FOGO – Inaldo Sampaio
Perdas e ganhos
Líder absoluto em todas as pesquisas, Jarbas Vasconcelos não tem interesse em chamar os adversários para a briga tal como fez, desnecessariamente, Roberto Magalhães dois anos atrás. Vai tocando a campanha com a barriga, mesmo porque está impossibilitado de fazer comícios na grande maioria dos municípios do interior para não desagradar a um dos dois grupos que o apóiam à reeleição.
De certa maneira o quadro é semelhante ao da campanha de 94, quando Miguel Arraes era o franco favorito e o PFL teve grandes dificuldades para viabilizar um candidato.
Joaquim Francisco, então governador, fez vários convites dentro do partido, mas em vão. À última hora é que Gustavo Krause concordou, não com a ilusão de que poderia vencer, mas para desincumbir-se de uma “missão”.
Essa tática de levar a campanha com a barriga poderá ter duas consequências. Primeira, uma enxurrada de votos brancos no Recife e área metropolitana, caso Humberto Costa não mostre competência para capitalizar a insatisfação dos milhares de eleitores que apoiaram o governador em 98 e hoje se encontram arrependidos.
Segunda, deixar o candidato a senador, Sérgio Guerra, que é pouco conhecido pelo
eleitorado pernambucano, no meio do caminho.
A Força em 1º lugar
Cria política de Marco Maciel e candidato a deputado estadual pelo PFL, o coordenador da Força Sindical em Pernambuco, Marco Aurélio Medeiros, não acompanhará o vice-presidente, pelo menos no primeiro turno, na eleição para a escolha do sucessor de FHC. Por ser amigo e companheiro de luta sindical de Paulo Pereira da Silva, o “Paulinho”, que é o vice de Ciro Gomes, ele fechou pro que der e vier com o candidato do PPS.
Marcha à ré
O grupo Mendonça perdeu um dos seus mais fortes candidatos à Assembléia Legislativa: o ex-prefeito de Sanharó, Valdemir Aquino, o “Bibi” (PSDC). Ele tinha no município, cujo prefeito é seu filho, Ranieri, 81% das intenções de voto. Mas só entraria na disputa se os “Mendonça” o apoiasse também em Belo Jardim, o que não aconteceu.
Tática do silêncio
Caladinho, caladinho, o ex-ministro Raul Jungman (reforma agrária) está viabilizando sua eleição para deputado federal. Sua conquista mais recente foi o prefeito de Garanhuns, Silvino Duarte (PMDB). Ele fará dobradinha naquele município com a 1ª dama, Aurora Cristina, que tem como principal adversário na região Izaías Régis (PSB).
Petista será sebatinado hoje na Rádio Jornal
Lula será entrevistado hoje, às 11h, por Geraldo Freire, nos estúdios da Rádio Jornal. Por estar disputando a presidência da República pela 4ª vez, é o “presidenciável” que mais deu entrevistas à emissora nos últimos 12 anos.
Suplente do PSB supre a ausência de João Arraes
Carlos Wilson (PTB) e o candidato a suplente de senador, Adílson Gomes (PSB), fizeram recentemente uma caminhada pelas ruas de Glória do Goitá. A certas pessoas, este último foi apresentado como sendo “João Arraes”.
Filhos da terra 1
Estatisticamente está comprovado: 60% dos eleitores de Caruaru costumam votar nos “candidatos da terra”. Não terá sido por outra razão que em 1998 o caruaruense Tony Gel (PFL) obteve lá, para a Câmara Federal, 35 mil votos, contra 9 mil dados a Sérgio Guerra pelo grupo político do então prefeito João Lyra Neto..
Filhos da terra 2
Se a tradição política for mantida, Jorge Gomes (PSB) tem uma grande chance de eleger-se à Câmara Federal porque a concorrência é fraca: Luiz Costa (PT), Sônia Lira (PT) e Rivaldo Soares (PSL), todos do campo da oposição. O grupo político do prefeito apoiará dois pefelistas: Inocêncio Oliveira e André de Paula.
Serra está precisando urgentemente de fortalecer-se no Nordeste. Ao lado de Elba Ramalho e do candidato tucano ao governo da Paraíba, Cássio Cunha Lima, ele participou no final de semana de um “showmício” em Campina Grande. Detalhe: enquanto sua assessoria calculou o público em 22 mil pessoas, a PM-PB estimou em 3 mil.
Parece brincadeira o que os jornais de ontem publicaram: que Jorge Bornhausen (PFL) iria tentar “convencer” Marco Maciel a apoiar Ciro Gomes num eventual segundo turno.
Isso se chama “chover no molhado”, pois se os finalistas forem Lula e Ciro, todo o PFL, por exclusão, ficará com este último.
Quem talvez não fique com Ciro, se este atropelar Serra no 1º turno, é uma parte do PSDB. O presidente do partido, deputado José Aníbal (SP), seria um desses. Já chamou Ciro de “candidato do insulto”, “novo Collor”, “transgressor da lei”, “arrogante”, “inconsistente” e “ingrato”. Se ainda assim resolver apoiá-lo... santa paciência!
No frigir dos ovos Carlos Lapa tem razão. Se está apoiando Garotinho para presidente, Humberto Barradas pra governador, João Arraes para o Senado, ele próprio para deputado federal e a filha Ana Carla para a Assembléia Legislativa, todos do PSB, não pode ser acusado de traição. Traidores são outros.
Editorial
CÓDIGO CONTRA O CAOS
Em Olinda, a construção civil está sob suspeição. Existem, no município, cerca de 53 edifícios interditados pela Prefeitura, em virtude de falhas constatadas a partir de março do ano passado. De fato, a realidade da primitiva capital pernambucana é sete vezes pior. Segundo uma avaliação técnica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), 350 prédios ali construídos no século 20 apresentam problemas estruturais.
Os edifícios Éricka e Enseada do Serrambi, no bairro de Jardim Fragoso, desabaram em 1999, causando a morte de onze pessoas. Do episódio, o CREA saiu-se muito mal diante da opinião pública, por não ter concluído o processo de apuração de responsabilidades e não haver punido os três engenheiros responsáveis pelas obras.
Nada fez também o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Pernambuco.
Diante da tragédia, a Câmara Municipal de Olinda criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito, que sugeriu em seu relatório final uma nova legislação ordenadora da construção civil na cidade Patrimônio Cultural da Humanidade. Na semana passada, a prefeita Luciana Santos (PCdoB) sancionou a Lei Complementar nº 013/2002, instituindo o Código de Obras e Edificações do Município de Olinda, que “estabelece as normas para a elaboração de projetos e execução de obras e instalações em seus aspectos técnicos, estruturais e funcionais”. O documento limita sua abrangência ao remeter para legislações e specíficas a ordenação das obras situadas na Zona Especial de Preservação Cultural dos Sítios Históricos e as edificações localizadas nas Zonas Especiais de Interesse Social.
A leitura do novo Código revela, claramente, a ênfase dada aos aspectos relacionados com a segurança das edificações. Esta é, de certo modo, a sua maior virtude e, ao mesmo tempo, seu núcleo mais problemático. Leis promulgadas sob a égide de acontecimentos que abalam a opinião pública são dotadas, às vezes, de deslizes ditados pela pressa, pelo emocionalismo ou desejo de calar os clamores. Um desses deslizes pode ser a criação do “habite-se” renovável.
Esta é uma novidade difícil de entender, por colocar a autorização em caráter provisório, isto é, dependendo de uma vistoria por técnicos da Prefeitura a cada cinco anos. A vistoria periódica, como um serviço preventivo para certos tipos de edificações, é por si mesma algo bastante positivo e, até mesmo, necessário. Caso apontem perigo eminente para os moradores de um determinado edifício, há leis que obrigam a evacuação. Elas poderão ser usadas, o contrário seria quase uma autorização de suicídio. E o “habite-se” original, em tais circunstâncias, estaria taticamente suspenso, não sendo necessária, portanto, a sua renovação, se nada de errado for encontrado, ou quando o perigo venha a ser de imediato afastado.
Sabendo-se da morosidade e, não raro, da má vontade da burocracia oficial, fica-se pensando nas dificuldades para a renovação do “habite-se”, depois de vencido o prazo de uma vistoria quinqüenal que talvez nem seja realizada. Em cinco anos muda, em geral, a própria administração da cidade.
A exigência de que as novas construções de prédios habitacionais - e outros, que recebam público - sejam adaptadas para a circulação de deficientes físicos é uma das boas novidades do Código, uma contribuição para a defesa dos chamados direitos humanos. Resta saber se será cumprida. E o crescimento vertiginoso de espigões nas praias de Olinda fazia esperar que a nova legislação - feita para ordenar o caos urbano - não se esquecesse de definir um gabarito, um limite para o número de pavimentos por edifício, afora outras limitações, para que a brisa do mar continuasse a espalhar-se por toda a cidade. O novo Código de Obras não toca no assunto.
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07/17/2002
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