Quatro suplentes poderão exercer mandato até 2007



Entre os seis senadores suplentes empossados nesta quarta-feira (1°) pelo presidente do Senado, Ramez Tebet, estão quatro parlamentares que poderão atuar até 2007, quando se encerra o mandato dos respectivos titulares. Aelton José Freitas (PL-MG), ex-prefeito de Iturama (MG), assume a vaga deixada pelo novo vice-presidente da República, o ex-senador José Alencar.

Já os senadores Paulo Souto (PFL-BA) e Paulo Hartung (PSB-ES) foram eleitos governadores de seus estados e tiveram que renunciar. Seus suplentes, Rodolpho Tourinho (PFL-BA) e João Batista da Motta (sem partido-ES), também passam a ocupar efetivamente suas vagas pelos próximos quatro anos. O senador Luiz Pontes (PSDB-CE) pediu licença para participar, como secretário de estado, da equipe de governo do Ceará, tendo assumido, em seu lugar, o suplente Reginaldo Duarte (PSDB).

A Constituição Federal prevê que apenas no caso de nomeação para os cargos de ministro e de secretário de estado os senadores podem se afastar da Casa sem ter que abrir mão do mandato. Para assumir os governos estaduais ou qualquer cargo infra-ministerial do qual é demissível o senador tem que renunciar ao mandato.

Durante a cerimônia, em seu gabinete, Ramez Tebet cumprimentou os novos senadores e afirmou ter certeza que irão comungar dos mesmos ideais que estão dentro dos corações dos parlamentares: fazer do Brasil uma pátria mais justa e mais humana.

Além desses quatro, foram empossados também, para o período que se encerra em fevereiro de 2003, os suplentes Júlio Eduardo (PV-AC), na vaga da nova ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (PT-AC); e Luiz Antônio Tirello (PTB-RS), na vaga de Emília Fernandes (PT-RS), que assumiu a Secretaria Nacional dos Direitos da Mulher. Em dezembro já havia assumido Luiz Girão (PSDB-CE), na vaga do novo governador do Ceará, Lúcio Alcântara (PSDB), em mandato que também se encerra no próximo mês.



03/01/2003

Agência Senado


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