Redução do recesso parlamentar terá nova análise do deputado Bonow
O deputado Vieira da Cunha (PDT), apresentou, hoje (15), durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça, parecer favorável a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do deputado Vilson Covatti, que limita o período de recesso parlamentar. O deputado Germano Bonow (PFL) pediu vistas, postergando a votação do parecer, que poderá ocorrer no próxima reunião da CCJ, na terça-feira, dia 22 de maio.
A partir da aprovação da emenda, o recesso do Legislativo gaúcho se fará apenas no mês de janeiro, ficando extintas as suspensões de trabalhos no mês de fevereiro e julho, reduzindo-se, assim, de 90 para 30 dias .
O deputado Vilson Covatti, líder da bancada do PPB e autor da proposta, disse que o seu objetivo é buscar estabelecer o período de recesso parlamentar equivalente ao demais cidadãos brasileiros, de 30 dias. "Não podemos ter privilégios em relação aos demais trabalhadores", disse.
No entanto, o progressista considera o recesso parlamentar fundamental para o funcionamento harmônico dos trabalhos na Assembléia. "Recesso nunca foi sinônimo de férias. Apenas acreditamos que um mês é suficiente", afirmou.
Para que a emenda à Constituição passe a vigorar é necessário a aprovação de, pelo menos, 33 dos 55 parlamentares, em dois turnos de votação.
05/15/2001
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