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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) anunciou em plenário, nesta quarta-feira (22), novas medidas visando à redução dos gastos da Casa, bem como ao aumento da transparência e da eficiência de sua gestão.

De acordo com Renan, por decisão da Mesa Diretora, serão extintas mais de 30 funções comissionadas no Prodasen, na Gráfica do Senado e na Secretaria de Comunicação Social, o que deverá proporcionar uma economia de mais R$ 14,6 milhões nos próximos dois anos. Levando-se em consideração cortes da ordem de R$ 26 milhões anunciados anteriormente, a economia com eliminação e racionalização de funções chegará a R$ 40,6 milhões no biênio, de acordo com Renan.

Aposentadorias

Renan comunicou ainda que a Mesa Diretora determinou a revisão imediata de todas as aposentadorias por invalidez de servidores do Senado, as quais, segundo ele, são em número de 104.

Ele informou também que o Portal da Transparência do Senado deverá divulgar nos próximos dias a lista completa de todos os servidores aposentados por invalidez, contendo dados completos sobre as características dos benefícios, de modo a possibilitar um controle social mais efetivo dos recursos públicos destinados a esse tipo de despesa.

— A aposentadoria por invalidez, como todos sabem, não comporta meio termo, nem fraudes, nem incertezas. Os poderes públicos, através de fiscalizações mais severas e cruzamentos de informações, devem evitar que eventuais fraudes desmoralizem o instituto da aposentadoria por invalidez, sagrada e vital para a grande maioria dos seus beneficiários — observou Renan.

Doação de material hospitalar

Outra medida importante comunicada por Renan foi a decisão de doação de mais um lote de material de uso ambulatorial para o governo do Distrito Federal. Entre os materiais a serem doados, estão medicamentos, cobertores, agulhas, bobinas, cateteres, seringas e gaze anteriormente utilizados nas atividades do serviço médico do Senado, que foi recentemente desativado.

Após o comunicado de Renan, os senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP), Walter Pinheiro (PT-BA) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES) elogiaram a decisão da Mesa Diretora.

Como presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), Ricardo Ferraço manifestou seu apoio aos novos cortes, informando também que no âmbito da CRE serão abolidas todas as publicações de material impresso como forma de reforçar as medidas de economia de recursos.

— O senador Renan, o senador Jorge Viana e a Mesa Diretora do Senado provam com atos  e não com palavras o sentido da mudança e da transformação que está ocorrendo no Senado — aplaudiu Ricardo Ferraço.

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