Reunião será presidida por Antero Paes de Barros
Os 54 senadores eleitos em outubro passado tomarão posse às 11h deste sábado (dia 1º de fevereiro), em reunião preparatória a ser presidida pelo senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT). Imediatamente, Antero presidirá uma segunda reunião, destinada a eleger o novo presidente do Senado, que ocupará o cargo pelos próximos dois anos. Por acordo partidário e mantida a tradição, deverá ser eleito presidente o senador José Sarney (AP), porque seu partido, o PMDB, tem a maior bancada do Senado.
Assim que for eleito, José Sarney assumirá a presidência e pronunciará seu discurso de posse. A seguir, Sarney convocará uma terceira reunião, quando serão eleitos os seis outros integrantes da Mesa do Senado e quatro suplentes de secretário. Após a eleição, o novo presidente poderá ler ofícios das bancadas dos partidos ou blocos partidários indicando seus novos líderes e vice-líderes.
O senador Antero Paes de Barros presidirá as reuniões de posse e eleição do presidente por determinação do Regimento Interno do Senado. Diz o documento que -a direção dos trabalhos (reunião preparatória) caberá à Mesa anterior, dela excluídos, no início de legislatura, aqueles cujos mandatos com ela houverem terminado, ainda que reeleitos-.
Da Mesa atual, apenas os senadores Antero de Barros e Mozarildo Cavalcanti ainda têm quatro anos de mandato. Neste caso, Mozarildo será o secretário da reunião deste sábado (1). No total, o país tem 81 senadores - três para cada um dos 27 estados.
Na reunião preparatória de posse, Antero de Barros convidará um dos 54 eleitos para ler o compromisso regimental. Na última posse coletiva, em fevereiro de 1999, o compromisso foi lido pelo senador José Sarney, o qual diz: -Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do País, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil-.
A seguir, cada um dos demais senadores, que devem permanecer de pé, será chamado pelo secretário da reunião, de acordo com a ordem de antiguidade dos estados, para confirmar seu compromisso, declarando a frase: -Assim prometo-. O primeiro a ser chamado será o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL), eleito pela Bahia, primeiro estado a integrar a União. Pelo critério de ordem alfabética, ele irá prestar o compromisso antes do senador César Borges (PFL), também eleito em outubro.
Os senadores terão de encaminhar até o fim da primeira reunião preparatória comunicação informando sua filiação partidária e seus nomes parlamentares, pelos quais serão conhecidos oficialmente durante o mandato. Pelo regimento interno, nas reuniões preparatórias é vedado o uso da palavra pelos senadores, exceto para tratar do tema em discussão - posse ou eleição.
31/01/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Antero Paes de Barros que anistiar ex-servidores da Interbrás
CPI não deverá investigar o senador Antero Paes de Barros
Antero Paes de Barros denuncia tentativa de mancharem sua honra
ANTERO PAES DE BARROS QUER CONGRESSO FISCALIZANDO ABIN
Antero Paes de Barros alerta para efeitos da queda do PIB
Antero Paes de Barros critica defesa que Lula apresentou ao TSE