RIO GRANDE DO SUL VAI ROLAR DÍVIDA MOBILIÁRIA



O plenário do Senado aprovou hoje (14) projeto de resolução que autoriza o Rio Grande do Sul a girar sua dívida mobiliária com vencimento no primeiro semestre deste ano. Pelo projeto, o governo do estado vai emitir Letras Financeiras do Tesouro do Rio Grande do Sul (LFTRS) no valor de R$ 1,1 bilhão.

O prazo da operação é de cinco anos e a quantidade de títulos chegou a mais de 5 trilhões. A grande quantidade de títulos se deve ao fato de estes terem sido emitidos em 93 e 94, quando a moeda corrente ainda era o cruzeiro, que posteriormente foi transformada em cruzeiro real e, depois, em real.

O projeto foi aprovado por unanimidade. De acordo com o parecer do relator da matéria, senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), a dívida mobiliária do Rio Grande do Sul atingiu, em fevereiro deste ano, R$ 8,5 bilhões.

A aprovação do projeto permitirá que essa dívida seja alongada, com vencimentos graduais a partir deste ano, até o ano 2.003. Segundo Maldaner, mesmo num contexto de inadimplência, o Rio Grande do Sul está empenhado em alcançar equilíbrio econômico-financeiro.

O relator afirma ainda que o pedido do Rio Grande do Sul está amparado pela Resolução 69/95 do Banco Central. Essa norma dispõe sobre limites globais e condições para operações de crédito interno e externo dos estados, Distrito Federal, municípios e suas autarquias, incluindo permissão para lançamento de títulos da dívida pública.



14/05/1998

Agência Senado


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