Rollemberg quer população mais presente na vida política do país
Com o propósito de aproximar os cidadãos brasileiros da vida política do país, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) defendeu nesta sexta-feira (20), em Plenário, duas propostas de sua autoria que ampliam os mecanismos de participação da sociedade no Legislativo e no Executivo.
A primeira dessas proposições (PEC 03/11) reduz o número de assinaturas exigidas para a apresentação de projetos de iniciativa popular. Ele propõe que seja adotado critério semelhante ao usado para a criação de partido político: número de assinaturas equivalente a 0,5% dos votos válidos da última eleição para deputado federal, o que hoje equivale a 490 mil assinaturas.
As regras em vigor, explica ele, exigem que uma proposta de iniciativa popular receba o apoio de 1% do número total de eleitores registrados, o que representa 1,3 milhão de assinaturas. Na PEC, Rollemberg também abre à população a possibilidade de apresentar proposta de emenda à Constituição. A matéria está em discussão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
- As proposta de iniciativa popular contribuíram muito para aperfeiçoar e para moralizar o sistema político brasileiro - disse, lembrando que a Lei da Ficha Limpa teve origem na sociedade.
A outra proposição defendida pelo senador (PEC 29/2011) prevê que os administradores regionais do Distrito Federal sejam eleitos pela população, e não escolhidos pelo governador, como ocorre hoje. Além de Brasília, o DF é formado por outras 29 regiões administrativas (RAs), chamadas popularmente de "cidades satélites".
- Não proponho dividir o Distrito Federal em municípios, não proponho a criação de câmara de vereadores, não proponho qualquer aumento de despesa - ressaltou, ao explicar que pretende apenas garantir que a população escolha o administrador regional de Ceilândia, Taguatinga, Gama e das demais RAs.
- Acho absolutamente legítimo que as pessoas que moram nas cidades, que vivem os problemas das cidades e que conhecem a trajetória das lideranças da cidade, tenham o direito de escolher quem vai administrar a cidade - disse. Conforme explica, a medida acabaria com administradores regionais "que servem mais aos padrinhos políticos que os indicaram do que à população".
Deficientes auditivos
Em seu discurso, o senador também saudou a realização, na quinta-feira (19), de manifestação no Congresso Nacional que reuniu mais de 2.000 deficientes auditivos, seguida de audiência pública no Senado.
- Eles vieram afirmar que nenhuma política pública pode ser construída no Brasil, para as pessoas com deficiência, sem ouvi-los, sem receber as contribuições desse segmento.
20/05/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
TV por assinatura está presente em mais de 12 milhões de domicílios no País, segundo Anatel
Para Lúcia Vânia, população mostrou que repudia má qualidade de vida e política tradicional
Casagrande reconhece a importância de ACM na vida política do país
Rollemberg quer educação de qualidade em todo o país
Do laboratório ao dia a dia: entenda como o IPT está presente em sua vida
Crise já está presente na vida dos brasileiros, diz Casagrande