'Royalties': Lindbergh cobra debate sobre o pacto federativo
Em pronunciamento nesta terça-feira (4), o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que o Senado precisa debater e assegurar o pacto federativo, como forma de pôr um fim ao desequilíbrio existente na arrecadação dos estados.
- É algo absurdo que está acontecendo. Até hoje não foi reorganizado o problema fiscal dos estados. Os estados estão à míngua - afirmou o senador, acrescentando que a federação tem que estar expressa na união de todos os estados.
Lindbergh Farias disse que o desequilíbrio federativo vem sendo reforçado com a "concentração gigantesca" de recursos nas mãos da União, em detrimento de estados e municípios.
Petróleo
Em relação aos royalties do petróleo, Lindbergh Farias defendeu uma aliança com os estados produtores. O senador disse ainda que espera o retorno da presidente Dilma Rousseff de sua viagem à Europa para que ela possa liderar essa discussão. No dia 26 deste mês, o Senado deverá votar o veto presidencial à Emenda Ibsen, que divide os royalties do petróleo entre os estados brasileiros de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios.
Lindbergh Farias disse que "não é correto achar que o Rio está nadando em dinheiro". Ele afirmou que o estado tem muitos desafios a enfrentar que dependem de recursos financeiros, como a luta pela pacificação da favelas; a contratação de mais policiais; e a organização da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016.
05/10/2011
Agência Senado
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