Saneamento e habitação terão R$ 608,8 milhões
O governo reservou R$ 608,8 milhões do Orçamento de 2003 para os programas de saneamento e habitação. Carta de Crédito, Saneamento Básico, Saneamento é Vida, Morar Melhor e Nosso Bairro foram relacionados pelo governo como os principais programas a serem atendidos.
O programa Saneamento Básico, em convênio com estados, Distrito Federal e municípios, tem como objetivo desenvolver ações de saneamento básico com critérios epidemiológicos e ambientais, voltadas para a promoção da saúde. O programa, que vai receber R$ 184,2 milhões, é dirigido a municípios com menos de 30 mil habitantes e pretende beneficiar 270 mil famílias. Já o Saneamento é Vida vai procurar o reordenamento do setor, com o propósito de promover a melhoria na prestação de serviços de saneamento. Estão previstos para o programa R$ 24,7 milhões.
No setor habitacional, o programa Nosso Bairro contará com recursos da ordem de R$ 20,3 milhões para promover projetos integrados de urbanização de assentamentos subnormais com o objetivo de beneficiar 1.725 famílias. O programa Morar Melhor, para o qual foram reservados R$ 22 milhões, também está direcionado à população carente e objetiva atingir 12.500 famílias, urbanizando 4 mil lotes. Foram alocados ainda R$ 350 milhões para a concessão de subsídio à habitação de interesse social no âmbito do programa Carta de Crédito.
30/08/2002
Agência Senado
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