Saturnino vê risco na abertura das empresas de comunicação ao capital externo
O senador Roberto Saturnino (sem partido-RJ) citou a cobertura jornalística da imprensa venezuelana do golpe de estado frustrado contra o presidente Hugo Chávez como exemplo do que poderia acontecer caso seja permitida a participação de até 30% de capital estrangeiro nas empresas brasileiras de comunicação social, conforme proposta de emenda à Constituição que teve nesta quinta-feira (25) seu terceiro dia de discussão. Para Saturnino, mesmo minoritário, o capital estrangeiro vai ser decisivo nas linhas editoriais de jornais e televisões, o que vai ser contrário ao interesse nacional.
- Sou favorável à participação de pessoas jurídicas na composição do capital social das empresas de comunicação social. Isso é uma exigência dos tempos modernos, é a forma de permitir que se incorporem novas tecnologias. Mas é perfeitamente suficiente limitar isso a empresas brasileiras e ao apoio do BNDEs, como houve há pouco com a Globo Cabo. Não há por que liberar a entrada de capital estrangeiro no setor - afirmou.
Roberto Saturnino lembrou que há 30 anos lutou no Congresso Nacional contra a associação das Organizações Globo com o grupo norte-americano Time-Life, o que lhe valeu a proscrição nos noticiários por mais de 30 anos. Mesmo assim, garante, mantém a mesma posição. Ele acha que o capital estrangeiro não é a solução para crises econômicas, e citou como exemplo as televisões por assinatura, que têm 50% de capital estrangeiro e, mesmo assim, atravessam grave crise financeira e econômica.
Segundo ele, as Organizações Globo vão consolidar ainda mais, nesse caso, um monopólio, porque apenas este grupo empresarial e mais um ou dois conseguirão captar dinheiro fora do Brasil. A senadora Emilia Fernandes (PT-DF) também acredita que a presença de capital estrangeiro na composição acionária de empresas de comunicação social vai agravar ainda mais a situação de monopólio que existe no setor.
- Estou preparando um levantamento sobre o controle das emissoras de rádio e televisão no país, e já é possível constatar que há uma grande concentração de veículos nas mãos de políticos. É preciso mudar isso. Outro problema é que as programações das emissoras de TV visam apenas audiência e lucro, sem quaisquer cuidados com educação - disse a senadora, que vai votar contra a PEC.
Na avaliação de Emilia Fernandes, o capital estrangeiro viria apenas para fortalecer quem já é poderoso, e para agravar o quadro de busca absoluta do lucro. Segundo ela, isso compromete a soberania nacional e levaria as empresas a abandonar de vez a informação e o serviço.
O senador Carlos Patrocínio (PTB-TO), ao contrário, disse que é fundamental permitir o socorro do capital estrangeiro, através da participação acionária limitada em 30%, às empresas brasileiras de comunicação social. Patrocínio lembrou que o Brasil não está imune à turbulência da economia internacional, principalmente devido à integração da economia brasileira com a da Argentina. Citou ainda as crises que forçaram socorros ao bancos, via Proer; aos estados e municípios, com a reestruturação de suas dívidas; o aumento das tarifas de energia para salvar as distribuidoras, e a crise que ronda o setor das telecomunicações.
- É preciso injetar vitamina em nossas combalidas empresas de comunicação social. A participação acionária estará limitada a 30%, o que é uma salvaguarda, e é um recurso legítimo ir buscar recursos neste mundo globalizado - disse Carlos Patrocínio.
25/04/2002
Agência Senado
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