Sebastião Rocha parabeniza Justiça do Amapá
Sebastião Rocha afirmou que a Justiça do Amapá "tem sido reconhecida como uma das mais céleres do Brasil e, portanto, uma das mais eficazes". Ele afirmou que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tiveram uma impressão muito positiva do sistema judiciário do estado, que tem tido também reconhecimento internacional, como atestado pelo o jornal americano The New York Post e pela revista alemã Der Spiegel . Segundo o senador, esses periódicos constataram não só a eficiência da Justiça do Amapá, mas também "a forma democrática como ela atua".
- Houve a implantação de serviços relevantes para a população, como a Justiça itinerante, tanto a rodoviária como a fluvial - informou o senador, ressaltando que esse serviço ajuda o homem do interior a obter documentação e a resolver divergências.
No mesmo pronunciamento, Sebastião Rocha protestou contra as "crises permanentes geradas pelo Poder Executivo estadual". Segundo ele, o governador João Capiberibe "faz da crise um cenário ideal para governar", já que "não tem meios para mostrar resultados positivos na sua gestão".
O parlamentar citou duas ações impetradas no STF contra a nomeação dos desembargadores do TJAP. A primeira foi apresentada pelo deputado federal licenciado do PT de São Paulo, Arlindo Chinaglia, que para o senador foi "usado como garoto de recado do governador". A outra, com o mesmo objetivo, foi protocolada pelo próprio Capiberibe.
Sebastião Rocha estranhou que a ação tenha sido interposta após sete anos de convivência do governador com os desembargadores. O parlamentar lamentou que o governador não tenha o mesmo cuidado para com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), onde nomeou sua irmã.
Para o representante do Amapá no Senado, a postura de Capiberibe "identifica um governo ainda provinciano". Esse provincianismo, afirmou, se restringe ao governo, já que o estado do Amapá tem "uma população culta, que conhece e defende seus direitos".
O senador afirmou que a postura personalista do governador - que segundo ele gasta milhões de reais para se promover nos meios de comunicação - acaba por desmoralizar as instituições.
- Se governo ingressa com uma ação, o cidadão comum começa a se perguntar: se Justiça não pode exercer plenamente suas funções, então não devemos obedecer à Justiça, gerando um clima de desobediência civil - afirmou Sebastião Rocha.
09/10/2001
Agência Senado
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