Sem dinheiro e sem candidato
Sem dinheiro e sem candidato
Dez meses depois da revolta popular que derrubou o presidente De la Rúa, argentinos iniciam campanha eleitoral sem entusiasmo. Analistas acham que falta por lá uma candidatura com forte base social, como acontece com o PT no Brasil
‘‘Que todos vão embora!’’. Quase um ano depois de sua criação, nos protestos populares que derrubaram Fernando de la Rúa em dezembro, em meio à mais grave crise econômica do país, o lema que exige a renovação política continua vigente na Argentina. Enquanto os brasileiros se concentram no segundo turno das eleições presidenciais, a perspectiva de eleger um novo chefe de Estado daqui a cinco meses não empolga os vizinhos.
No Brasil, cinco meses antes das eleições, a movimentação era intensa. Em abril, a pré-candidata Roseana Sarney desistia da disputa. O que se vê na Argentina atual é que nenhum candidato à Presidência consegue reunir mais de 20% das intenções de voto. O ex-presidente Carlos Menem (1989-1999) quer voltar. Adolfo Rodríguez Saá, presidente durante uma semana em dezembro de 2001, também sonha com o retorno ao poder. Junto com outros aspirantes, eles definirão quem será o candidato do Partido Justicialista (PJ ou peronista) nas primárias de dezembro.
Fora do tradicional PJ, políticos de esquerda ou centro-esquerda têm poucas chances de vencer as eleições. Mas eles seguem de perto a campanha brasileira com a expectativa de que uma vitória de Luiz Inácio Lula da Silva dará um novo impulso a candidatos como a deputada Elisa Carrió, do Argentina para uma República de Iguais (ARI).
‘‘O PT pode ser um modelo a médio e longo prazo para a Argentina, pois hoje temos o peso do peronismo, que não pode ser ignorado’’, diz o sociólogo argentino Torcuato di Tella. Para ele, o peronismo é o ‘‘mistério’’ da política do país vizinho, pois o legado de Juan Domingo Perón (fundador do PJ) continua forte. Embora tenha mais chances de vencer as eleições, o partido está fragmentado e deve se dividir, adverte.
Mas há os que sonham em seguir na Argentina o caminho do PT. No comício de encerramento da campanha de Lula no primeiro turno, o sindicalista Victor de Gennaro subiu ao palanque em São Paulo. ‘‘Se fosse por mim, ele deveria apresentar sua candidatura à Presidência da Argentina’’, disse Lula.
Presidente da Central de Trabalhadores Argentinos (CTA), com 850 mil filiados, De Gennaro não pretende disputar as eleições. Mas, como o PT dos anos 80, a CTA debaterá o tema durante Congresso em dezembro. ‘‘Vamos discutir a criação de um movimento social e político’’, disse De Gennaro ao Correio. ‘‘É imprescindível unificar os setores populares e construir uma opção nova’’.
Para acalmar mercado, PT propõe nova Previdência
Caso seja eleito, Lula anunciará um pacote de medidas emergenciais que permita um aumento da meta de superávit para o ano que vem e contribua para acalmar o mercado financeiro. Autonomia do Banco Central também será discutida
Um pacote de medidas emergenciais capaz de gerar um cenário que permita aumentar a meta de superávit do ano que vem para algo em torno de 5%, como quer o mercado financeiro. Essa será a primeira medida tomada pelo PT caso se confirme no dia 27 de outubro a eleição de seu candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O coordenador da equipe que elabora o programa de governo de Lula, Antonio Pallocci, admitiu que essas medidas já estão sendo elaboradas. A idéia é que elas sejam discutidas com o presidente Fernando Henrique Cardoso e os partidos, de modo a criar um esforço conjunto para que sejam aprovadas e funcionem como resposta contra novas turbulências na área financeira.
O primeiro aceno dessas medidas estará incluído em um documento com propostas para a Bolsa de Valores do Estado de São Paulo (Bovespa), que será anunciado hoje. O documento foi elaborado com a ajuda de técnicos da própria Bovespa e da Associação Brasileira de Analistas de Mercados de Capitais (Abamec). A principal medida prevista é a criação de um novo sistema de previdência para o funcionalismo público. Os servidores estatutários deixariam de receber como aposentadoria o salário integral que tinham na ativa e passariam a ganhar o mesmo teto pago aos inativos da iniciativa privada: R$ 1,2 mil. Quem quisesse receber acima desse valor, contribuiria para um fundo de previdência complementar. Ficaria a critério desses fundos de pensão estabelecer se os aposentados continuariam contribuindo ou não.
O novo sistema previdenciário valeria para os novos servidores públicos que entrarem no governo. Para os atuais, se manteria o atual sistema, por respeito ao direito adquirido. A proposta não é muito diferente de um projeto de lei do Ministério da Previdência que tramita no Congresso desde março de 1999 e que jamais contou com o apoio do PT para ser aprovado. De acordo com Pallocci, o partido tem restrições às regras estabelecidas nesse projeto e quer um conjunto de medidas diferentes. Ele, porém, não adiantou que diferenças haveria entre o modelo proposto pelo atual governo e o que deseja o PT.
Tão logo tome posse, caso venha a ser eleito, apurou o Correio, Lula fará um pronunciamento à Nação conclamando todos os setores para um grande entendimento para tirar o país da crise. A partir desse chamamento, em negociação com o governo Fernando Henrique e as bases partidárias que o apóiam, se buscaria aprovar uma emenda constitucional com as mudanças desejadas para que as novas regras já pudessem valer já no ano que vem. A retirada de novos servidores do atual sistema permitiria ao governo projetar um melhor saldo das contas públicas, uma vez que o Tesouro Nacional passaria a pagar novas aposentadorias somente até o teto de R$ 1,2 mil. Acima disso, seria dinheiro do próprio fundo, a partir das contribuições que recolhesse.
Também no pacote emergencial a ser votado depois das eleições estaria a regulamentação do artigo 192 da Constituição, que estabelece as regras de funcionamento do sistema financeiro. Dentro do artigo, está a autonomia do Banco Central. O presidente do BC não mais se reportaria ao ministro da Fazenda, mas diretamente ao presidente da República.
Para o economista Raul Velloso, essas medidas certamente contribuiriam para acalmar o mercado. ‘‘Essas medidas fazem parte de uma agenda que o mercado considera necessária, não realizada pelo governo FHC. Apoiá-las daria a sinalização necessária de que o PT não encampa uma proposta incendiária’’, diz Velloso.
No documento para a Bovespa, o PT incluirá também idéias para estimular o investimento no mercado de ações. Para o partido, esses são investimentos na produção, que estimulam o crescimento. Lula pretende liberar mais recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para que as pessoas comprem ações. De acordo com o presidente da Abamec, Humberto Casagrande Neto, integrante da comissão que colaborou com o documento, o montante do FGTS a ser liberado para a compra de ações na Bovespa pode atingir R$ 3 bilhões. Até agora, a quantia usada não chega a R$ 1 bilhão e foi limitada à compra de ações da Companhia Vale do Rio Doce e da Petrobras — o Banco do Brasil deve ser incluído nessa lista em breve. Também devem ser usados recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador .
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