Senado aprova projeto que padroniza o áudio das emissoras de rádio e TV
Apresentado originalmente pelo senador Lauro Campos (PT-DF), o texto aprovado foi um substitutivo votado na Câmara, com a seguinte redação: "os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens padronizarão seus sinais de áudio, de modo a que não haja, no momento da recepção, elevação injustificável de volume nos intervalos comerciais".
Em defesa da iniciativa, Lauro Campos argumentou que as emissoras se utilizam do artifício de aumentar o volume do som nas inserções comerciais como um recurso subliminar para ampliar o poder de mobilização das mensagens veiculadas. "No Brasil, tudo indica que o homem deixou de ser mais importante que a publicidade", lamentou o senador, que exprimiu seu desejo de que, com a aprovação da matéria, os anúncios sejam difundidos no mesmo número de decibéis dos programas.
O texto aprovado incumbe o Executivo de criar mecanismos necessários à normatização técnica da matéria, assim como de fiscalizar o seu cumprimento. O projeto estabelece ainda que o descumprimento da norma sujeitará o infrator à pena de suspensão da atividade.
17/04/2001
Agência Senado
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