SENADO APROVA SENADO APROVA OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Por votação simbólica, o Senado aprovou hoje (18) dois projetos de resolução autorizando contratação de operações de crédito externo destinadas ao financiamento do projeto do gasoduto Brasil-Bolívia. O primeiro, no valor de 240 milhões de dólares, será assinado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), enquanto o segundo, no montante de 130 milhões de dólares, será celebrado com o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (Bird).
Ainda na sessão de hoje (18), os senadores aprovaram operação de crédito externo no valor de 76,4 milhões de dólares, do BID, com aval do Tesouro Nacional, para o Programa de Desenvolvimento Municipal da prefeitura de Porto Alegre, em especial para infra-estrutura urbana, como drenagem de águas pluviais e rede de esgotos, de acordo com parecer do senador José Eduardo Dutra (PT-SE).
Com parecer favorável do senador Esperidião Amin (PPB-SC), o Senado aprovou autorização para o Executivo conceder remissão parcial de créditos externos, de acordo com os parâmetros estabelecidos no Clube de Paris. "O projeto é essencial para a recuperação de pelo menos parte desses créditos, uma vez que a maioria dos países que devem ao Brasil não tem condições de cumprir suas obrigações. No mercado secundário, esses títulos chegam a ser vendidos com 97% de desconto", explica.
Para Amin, somente nas condições fixadas pelo Clube, estabelecendo reduções de até 64% da dívida desses países, por meio do cancelamento do principal e da aplicação de taxa reduzida, será possível receber algum pagamento. "A resolução também exige que os países devedores não negociem condições menos favoráveis com outros credores, o que tornou inviável a celebração de acordos senão nas condições fixadas pelo Clube", concluiu.
18/06/1998
Agência Senado
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