Senadores da Subcomissão do Trabalho Escravo viajam ao Maranhão e ao Pará
A Subcomissão Temporária do Trabalho Escravo, presidida pelo senador José Nery (PSOL-PA), participa nesta quinta-feira (23) de uma série de audiências e seminários nos estados do Maranhão e do Pará. Estima-se que o Pará seja o estado com o maior número de trabalhadores escravos do país e que o Maranhão seja o principal "fornecedor" dessa mão-de-obra. Por isso, o objetivo da subcomissão - vinculada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) - com a viagem é avaliar como vem sendo implementado o combate a esses crimes nos dois estados.
José Nery também deve discutir com os governadores do Maranhão, Jackson Lago, e do Pará, Ana Júlia Carepa, a criação de comissões estaduais de combate ao trabalho escravo - já existiria, no Maranhão, uma iniciativa nesse sentido.
O senador também aproveitará os encontros desta semana para coletar assinaturas de apoio à aprovação da PEC 438/01 (na Câmara), proposta de emenda à Constituição que permite a expropriação das terras onde for descoberto o uso de trabalho escravo. Com isso, a subcomissão pretende pressionar a Câmara dos Deputados a votar rapidamente a matéria - a qual já foi aprovada no Senado.
Em entrevista concedida à Agência Senado em maio deste ano, José Nery afirmou que "alguns setores da bancada ruralista são os que mais se opõem à aprovação" da proposta.
Programação
Na manhã de quinta-feira, às 8h30, os membros da subcomissão vão participar de uma audiência com o governador Jackson Lago, no Palácio dos Leões, em São Luís. Às 14h, ainda na capital do Maranhão, visitarão a Cooperativa da Dignidade, projeto implementado com ex-trabalhadores escravos, e, às 15h, estarão em um seminário sobre trabalho escravo no Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos.
No dia seguinte, sexta-feira (24), a subcomissão estará no município de Marabá, no Pará, para se encontrar com egressos do trabalho escravo na sede local da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Às 14h, participará de um seminário sobre combate ao trabalho escravo na unidade local da Universidade Federal do Pará.
E, no sábado (25) - último dia da viagem -, o grupo vai se reunir, em Belém, com autoridades e representantes de entidades da sociedade civil às 9h30 e, logo em seguida, participará de audiência com a governadora Ana Júlia Carepa.
22/08/2007
Agência Senado
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