Senadores debatem melhor localização para nova refinaria
Autor do requerimento que pediu a realização nesta terça-feira (3) de audiência pública com a ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Almeida Lima (PDT-SE) pediu que o processo de escolha do local da refinaria seja transparente, resguardando o interesse nacional. Ele concordou que argumentos de ordem técnica, econômica e até ecológica precisam ser levados em conta, mas destacou que a política social e a eliminação de desigualdades regionais precisam ser observados.
Em resposta, a ministra disse que o processo de negociação com parceiros privados é cercado por proteções e pode, inclusive, ocorrer sem o controle do governo. Por conta disso, o processo decisório ainda está em andamento.
- Isso não quer dizer que a discussão não seja transparente, mas a não ser que o investidor autorize, é difícil divulgar o andamento. A definição não é exclusiva do governo. Não podemos assumir compromisso em nome de outros investidores - declarou Dilma Rousseff.
O senador César Borges (PFL-BA) lembrou que o ex-presidente Ernesto Geisel impôs a descentralização da petroquímica brasileira, escolhendo a Bahia e o Rio Grande do Sul como sedes de refinarias. Ele ponderou que, apesar de o Nordeste não ter um grande mercado consumidor de petróleo e derivados, a região possui a logística e os estados estão dispostos a apoiar a iniciativa.
- A vontade política deve se impor aos critérios frios, apenas técnicos, de mercado. O governo deve primar pelo social, que foi proposta do PT ao chegar ao governo. Ainda que haja investidores privados, o governo será fundamental, por meio da Petrobras, no combate ao desequilíbrio regional, na qual está embutido o combate à pobreza. O Nordeste está unido para que a refinaria venha para a região - destacou César Borges, explicando que a Bahia está contemplada com a previsão de investimentos na Refinaria Landulfo Alves.
A ministra declarou que o Nordeste tem vantagens para sediar uma nova refinaria, o que não implicaria a necessidade de adoção de subsídios. Segundo ela, o governo está alerta para a demanda da região pela refinaria e levará em conta os dados sobre distribuição de renda no país. A ministra listou o Ceará, Pernambuco, Piauí, Sergipe, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Santa Catarina, além dos estados do Centro-Oeste, como candidatos a receber a refinaria.
Os senadores Mão Santa (PMDB-PI) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) defenderam a implantação da refinaria em seus estados. Mão Santa ressaltou que o Piauí faz divisa com um grande número de estados nordestinos, enquanto Valadares relatou a grande influência que a Petrobras tem em Sergipe, responsável inclusive pela criação da infra-estrutura logística, importante também para receber a nova refinaria.
03/06/2003
Agência Senado
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