Senadores defenderam continuidade do processo contra Renan no Conselho de Ética
Enquanto aguardavam a decisão da Mesa a respeito do processo a que o presidente do Senado, Renan Calheiros, responde no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, lideranças da oposição posicionaram-se sobre o assunto, na manhã desta terça-feira (3), pedindo que o processo continuasse a tramitar no Conselho. O corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), chegou a opinar que possíveis erros de tramitação do processo que tenham ocorrido "não acarretam sua nulidade, uma vez que a defesa foi permitida". Na opinião de Tuma, o processo deve continuar correndo normalmente no Conselho de Ética e a perícia nos documentos apresentados como defesa por Renan deve ser finalizada.
- O processo continua de onde parou - defendeu Tuma.
Renan responde a representação do PSOL que pede que o Conselho de Ética investigue se o presidente do Senado teria tido despesas pessoais pagas por funcionário de uma empreiteira.
Também o líder da Minoria, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), defendeu que a representação contra Renan continuasse tramitando no Conselho de Ética. O parlamentar por Goiás garantiu que, se houvesse arquivamento do processo por supostos erros em sua tramitação, a oposição recorreria ao Plenário e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em entrevista, Demóstenes disse ainda que um grupo de senadores, entre os quais alguns que participam do bloco de apoio ao governo, divulgaria ainda hoje um documento pedindo que o processo contra Renan continuasse a ser analisado no conselho. A nota seria assinada, entre outros, pelos senadores Aloizio Mercadante (PT-SP), Jefferson Péres (PDT-AM) e Renato Casagrande (PSB-ES).
Também na opinião de Demóstenes, não houve falhas no processo contra Renan e a investigação deve continuar, a fim de permitir que a perícia feita nos documentos apresentados como defesa pelo presidente do Senado possa ser concluída.
- Temos que cumprir nossa obrigação - disse.
Mais enfático, o líder do PDT, Jefferson Péres, afirmou que a devolução do processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros, à Mesa era uma "pantomima que beneficia o próprio réu: o senador Renan Calheiros".
Ao se referir às questões apontadas na nota informativa da Consultoria Legislativa e no parecer da Advocacia Geral do Senado sobre a tramitação do processo, Jefferson Péres afirmou que "é curioso isso: o réu se beneficiar de ato que ele próprio praticou".
Os pareceres da área jurídica da Casa concluíram que a Mesa não se posicionou sobre a admissibilidade da representação, já que o próprio Renan enviou a matéria ao Conselho, e que a Mesa é que deveria ter pedido à Polícia Federal que fizesse a perícia da documentação apresentada por Renan - e não o Conselho, como aconteceu.
- São firulas regimentais às quais estão se apegando para armar essa grande pantomima que vive o Senado, que está se cobrindo não apenas de sujeira, mas de ridículo - declarou.
Jefferson Péres disse temer que a Mesa tomasse decisões combinadas com o presidente do Senado. Na opinião do senador, "tudo isso é irregular, anômalo, na medida em que quem comanda tudo é o réu Renan Calheiros".03/07/2007
Agência Senado
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