Senadores instalam Subcomissão de Ciência e Tecnologia
A Comissão de Educação (CE) instalou nesta terça-feira (19) a Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia, atendendo proposta do senador Hélio Costa (PMDB-MG), que foi eleito na mesma reunião presidente do colegiado. Como vice-presidente foi escolhido o senador Juvêncio da Fonseca (PDT-MS).
A data de instalação da subcomissão foi definida, segundo o presidente da CE, senador Osmar Dias (PDT-PR), para coincidir com a comemoração da Semana de Ciência e Tecnologia, criada por decreto deste ano do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o decreto, a data deverá ser comemorada a cada ano sempre no mês de outubro. Em 2004, as comemorações acontecerão de 18 a 24 deste mês.
Em seu primeiro pronunciamento como presidente da subcomissão, Hélio Costa afirmou que o colegiado será o fórum ideal para discussão dos grandes problemas nacionais e internacionais sobre ciência e tecnologia que têm repercussão em todos os níveis da sociedade, entre os quais a energia nuclear e a biossegurança.
- A missão dessa subcomissão é de enorme importância para o desenvolvimento da nação. Muito do que o Brasil fará e será depende do que será debatido aqui. Atividades espaciais, projetos com tecnologia nuclear, normalização de tecnologias da informação, biossegurança e fomento e amparo à pesquisa serão temas de debates nesse fórum especializado - disse.
Para o senador, assuntos como os relacionados à biossegurança, tema de projeto aprovado pelo Senado no início do mês e objeto de várias reuniões na Comissão de Educação, não se esgotam e estão sendo sempre renovados para ir ao encontro dos interesses da sociedade. Desse modo, ele disse considerar necessário "estar sempre aberto para o progresso da ciência e para as posições assumidas pelo governo brasileiro".
- Acredito que a subcomissão ajudará o governo a tomar posições, levando à administração federal as posições do Congresso - afirmou.
Hélio Costa lastimou, entretanto, que a subcomissão não tenha sido instalada a tempo de realizar uma grande discussão para esclarecer a posição brasileira quanto às tecnologias na área de energia nuclear, neste momento em que técnicos da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) encontram-se em Resende (RJ) para iniciar inspeções na fábrica de urânio enriquecido do país.
- Lamentavelmente perdemos a oportunidade, pois se já tivéssemos a subcomissão poderíamos ter feito uma grande discussão para esclarecer que o Brasil é um país pacífico e sempre esteve de acordo com as normas internacionais de segurança atômica. Mas também esclarecer que o Brasil não pode abrir da sua capacidade científica e criativa - disse ainda o senador.
O secretário para a Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia, Rodrigo Rollemberg, presente à reunião como representante do ministro Eduardo Campos, afirmou que a criação da subcomissão é o fato mais importante desta semana em que o país comemora a primeira Semana de Ciência e Tecnologia.
Antes de encerrar a reunião, Osmar Dias destacou três exemplos que considera significativos para a ciência brasileira. O primeiro deles o trabalho desenvolvido por equipe de pesquisadores que identificaram bactérias, denominadas rizóbios, e que são capazes de fixar nitrogênio em leguminosas como a soja, propiciando economia anual de US$ 2 bilhões por ano pela dispensa de utilização de fertilizantes químicos.
Outro destaque, na opinião do senador, foi a elevação de 120% na safra de grãos do país nos últimos dez anos, 100% dos quais ele atribui à atuação da pesquisa científica desenvolvida por instituições públicas como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e outras empresas de caráter privado. E como terceira contribuição, Osmar Dias citou a aprovação pelo Senado, com significativa participação da Comissão de Educação, da Lei de Biossegurança, que permitirá a realização de pesquisas com células-tronco e com organismos geneticamente modificados.
19/10/2004
Agência Senado
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