Senadores querem saber qual o papel da Abin
Durante reunião nesta quarta-feira (17) da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) questionou qual a verdadeira finalidade da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ele destacou que considera fundamental para o Estado a existência de um sistema de inteligência, informação e contra-informação, mas acredita ser importante discutir como esse sistema deve funcionar.
- Todos sabem a finalidade da Abin, mas não sabemos o que a Abin tem feito - disse o senador
Alvaro Dias contou ter ouvido de um ex-presidente, cujo nome não revelou, que "nunca teria recebido informações úteis da agência" durante seu período na Presidência da República. A declaração teria motivado o senador a questionar o papel da instituição.
O ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Armando Félix, respondeu que a Agência de Inteligência não realiza investigações. De acordo com ele, sempre que a Abin encontra indícios de um crime, essas informações são repassadas à Polícia Federal, cujas atribuições são investigar crimes e produzir provas.
- A Abin produz conhecimento; a polícia produz provas. A agência é muito incompreendida - afirmou Félix.
Segundo o general Félix, a grande preocupação atual da Abin é proteger de espionagem e de sabotagem empresas brasileiras, a exemplo da Embrapa, bem como resguardar o conhecimento produzido no país. Félix convidou os parlamentares para conhecerem a sede da agência - convite este que foi aceito pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
- Quero de fato conhecer melhor a Abin para saber em que medida se justifica a existência da agência, o que foi mudado em profundidade depois que ela deixou de ser o SNI (Serviço Nacional de Informação - órgão que funcionou durante a ditadura militar). Gostaria de saber sobre os serviços que a Abin tem prestado, seja para a presidência, ao governo ou à Nação brasileira - disse Suplicy.
O senador também afirmou desejar saber em que medida a Polícia Federal tem avançado no inquérito sobre a atuação do banqueiro Daniel Dantas. Suplicy acredita que vem se questionando muito sobre os supostos grampos, e pouco sobre o inquérito sobre Dantas.
Em resposta, o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, garantiu que as investigações continuam e que as respostas serão apresentadas nos prazos legais.
Equipamentos para varredura
Durante a reunião, o general Jorge Armando Félix, afirmou que a Abin não tem equipamento para realização de escuta telefônica, apenas equipamentos de varredura para identificar a existência de grampos. De acordo com notícias divulgadas pela imprensa, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, teria declarado o contrário, ou seja, que a Abin possui equipamento de escuta.
Foram ouvidos também na reunião da CCAI o diretor-geral afastado da Abin, Paulo Lacerda, e o diretor afastado do Departamento de Contra-Inteligência da Abin, Paulo Maurício Fortunato Pinto. A CCAI investiga gravações telefônicas que teriam sido feitas durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Entre as interceptações, estaria a de uma conversa entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
17/09/2008
Agência Senado
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