Serão respeitadas as prioridades do governo







Serão respeitadas as prioridades do governo
O secretário do gabinete de Orçamento e Finanças, Ubiratan de Souza, considerou positiva a declaração do relator do orçamento estadual para 2002, deputado estadual Adroaldo Loureiro (PDT), de que respeitará as prioridades do governo na elaboração do relatório sobre o tema. O secretário se reuniu com Loureiro, ontem pela manhã, para debater questões técnicas e a legislação que rege as questões orcamentárias e as despesas públicas.

Souza espera que a oposição na Assembléia Legislativa respeite as principais demandas da comunidade, decididas pelo Orçamento Participativo (OP) e o Fórum Democrático. "Apresentamos a proposta em todas as reuniões do Fórum e a maioria da população defendeu a manutenção das prioridades do OP", lembrou Souza.
Já a Comissão de Economia e Finanças (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, também ontem, o relatório do presidente da Cefor, vereador Antônio Hohlfeldt (PSDB), sobre as emendas apresentadas à proposta de orçamento municipal, enviada pelo Executivo, para 2002.

O parecer de Hohlfeldt é favorável à aprovação do projeto e da mensagem retificativa e acata 47 emendas ao Orçamento 2002, nove delas de relator, rejeitando outras 32. A proposta orçamentária para o próximo ano prevê receita e despesa em torno de R$ 1,4 bilhão.
Desse total, estão excluídas as receitas com autarquias, inclusive o Dmae, e incluídos os repasses e transferências federais e estaduais. Apenas os repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) chegam a cerca de R$ 333 milhões. Ambos os orçamentos devem ser votados até o dia 30.


Andres denuncia afastamento de delegado em Santo Ângelo
O presidente da CPI da Segurança Pública, deputado Valdir Andres (PPB), condenou ontem a atitude da Chefia de Polícia do Estado de transferir o delegado Cairo Ribeiro, de Santo Ângelo, para um centro de comando de operações. Ribeiro teria sido removido por ter dado uma entrevista criticando as batidas em bancas de bicho realizadas na cidade semana passada.

Na entrevista, o delegado entendeu que a operação foi uma manobra política para desviar a atenção dos depoimentos à CPI, e uma tentativa de atingir a imagem do deputado, que tem sua base eleitoral no município. "Este é o governo democrático e popular do PT: quem não segue à risca sua cartilha stalinista, é imediatamente afastado", declarou Andres.

Segundo o parlamentar, a punição ao delegado foi totalmente arbitrária, descabida e injustificável. Para Andres, a atitude prova que a batida em Santo Ângelo teve como único objetivo a intimidação dos policiais da região. "Primeiro, há uma determinação do presidente do Clube de Seguros da Cidadania, Diógenes de Oliveira, para que o jogo não seja reprimido. Agora, no final da CPI, a polícia faz exatamente o contrário e ainda desmoraliza um profissional e pai de família exemplar. Isso é falta de conduta ética e moral", afirmou.


Temer desiste e apóia Pedro Simon
O presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), desistiu de participar das eleições prévias do partido, em 20 de janeiro, e passou a apoiar a pré-candidatura do senador Pedro Simon (PMDB-RS) a presidente. A decisão foi tomada durante um almoço da cúpula da legenda na residência oficial do presidente do Congresso, senador Ramez Tebet (PMDB-MS), e significa, na prática, uma decisão do grupo que venceu a convenção partidária de setembro, com quase 70% dos votos.

Simon, por seu lado, comprometeu-se a não se apresentar como um candidato de oposição ao governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, do qual a agremiação participa e apóia. O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, que participou da reunião e hoje deixará o cargo, disse que a posição assumida por Simon deixará o PMDB a vontade para continuar no governo depois das prévias. "Só haverá incompatibilidade entre o PMDB e o governo no dia em que o presidente Fernando Henrique Cardoso anunciar o seu apoio pessoal a uma candidatura que não seja a nossa", disse o ministro.


Partido desiste de lançar Temer hoje
A cúpula nacional do PMDB desistiu de lançar hoje a candidatura do presidente do partido, deputado Michel Temer (SP), às prévias eleitorais de janeiro, que escolherão o candidato do partido à Presidência da República. "Queremos fazer um lançamento do tamanho do candidato e de hoje para amanhã não haverá tempo para produzir o evento", disse um dos dirigentes do PMDB, que está articulando a presença de governadores e líderes regionais do partido no lançamento da candidatura de Temer, que concorreria com o governador de Minas Gerais, Itamar Franco.


Artigos

Produtos ilegais e tributos
Cláudio Leite Pimentel

Está em curso campanha liderada pela Federação das Indústrias do Estado do RS contra o trânsito e o comércio de produtos ilegais, entendendo-se assim principalmente aqueles derivados de atos de pirataria e contrabando. Permito-me fixar-me em um ponto extremamente importante neste tema: a tributação. Não é de hoje que o comércio ilegal de produtos e mercadorias vem em ritmo crescente sem que se verifique, de forma efetiva, nenhum combate a este tipo de crime que envolve, sem qualquer sombra de dúvida, a sonegação de tributos. A concorrência desleal travada decorre não apenas do fato de que aqueles que comercializam produtos ilegais e piratas o fazem por preços sem número de vezes menor do que os legais comerciantes destas mercadorias e produtos, já que sabidamente de qualidade inferior (quanto têm alguma qualidade), mas também da circunstância de que operando na informalidade não se sujeitam ao pagamento de qualquer tributo.

Todavia, ao que se tem notícia, não há, especificando-se por exemplo no caso do Estado, onde o Governo novamente insiste com o aumento da carga tributária daqueles que já vêm a suportando legalmente, nenhum ato tendente a buscar reprimir este comércio. Pelo contrário, o que se vê são as ruas e praças públicas lotadas de uma quantidade impressionante, embora não na totalidade - há de se resguardar a imagem daqueles que trabalham honestamente -, de vendedores ambulantes de produtos contrabandeados e/ou pirateados, sem que se vislumbre qualquer ato tendente a reprimir este comércio ilegal.

Está aí, sem qualquer sombra de dúvidas, o caminho para que o Estado, por exemplo, combatendo este comércio ilegal, aumente de forma efetiva a arrecadação de impostos cuja exigência lhe compete, sem ter de aumentar a carga tributária daqueles que já a suportam hoje de forma legal. Aliás, reitero, mais uma vez, o aumento da carga tributária daqueles que licitamente já a suportam é forma simplista e equivocada de resolver os graves problemas de arrecadação de tributos.


Colunistas

Cenário político - Carlos Bastos

CPI muda quadro sucessório gaúcho

Hoje, 14 de novembro, é o último dia para o funcionamento da comissão parlamentar de inquérito sobre a segurança pública. Já houve um pedido de prorrogação dos trabalhos, e a data de hoje é final. O deputado Vieira da Cunha faz a leitura de seu relatório, depois haverá discussão da matéria, da qual podem participar todos os deputados com assento à Assembléia, e a seguir teremos a votação. A verdade é que esta CPI mudou o quadro sucessório gaúcho. Os petistas apesar do desgaste natural de quem é governo mantinham uma boa posição, que foi abalada, sem sombra de dúvida, com o surgimento da gravação do diálogo de Diógenes Oliveira e do ex-Chefe de Polícia, Luiz Fernando Tubino, pedindo para que os policiais fossem menos duros com os bicheiros. O impacto da gravação abalou a posição do PT tanto no Estado, como no país, principalmente pe la ampla cobertura da mídia.

Diversos

A expectativa é de que o relatório de Vieira da Cunha enquadre Diógenes Oliveira e outros dirigentes do Clube da Cidadania.

O relator já afastou a possibilidade de solicitar a criação de outra CPI para a investigação do envolvimento do atual governo com o jogo do bicho.

E a representação governista apresentará voto em separado, já que diverge das conclusões do relator. Na opinião dos petistas Vieira omitiu muitos fatos.

Hoje, haverá o encerramento dos trabalhos da CPI, com ampla cobertura de imprensa, especialmente em rádio e televisão. Tudo isto provoca um desgaste para o governo, que tem sido enfrentado com galhardia pela bancada petista na Assembléia.

Prova disso é o relatório paralelo ou voto em separado que representa um descrédito para o que for apresentado pelo relatório do deputado Vieira da Cunha.

O tempo estará quente hoje no plenarinho da Assembléia, pois tanto o PT, como o PDT, estão conclamando a militância para se fazer presente. Os ânimos podem se exaltar e será difícil evitar um tumulto no decorrer da reunião da CPI.

As últimas reuniões já mostraram um clima tenso e de debates acalorados entre os parlamentares, quando se fez necessária inclusive a intervenção da segurança da Casa.

A presidência da Assembléia está preocupada com o que pode ocorrer hoje no plenarinho. E pretende agir com muito rigor, para garantir o bom andamento dos trabalhos. Está previsto rigor na ação dos seguranças.

Isto é uma amostra o que promete acontecer na campanha eleitoral do próximo ano, que deverá ser das mais disputadas e guerreadas da história do Rio Grande.

Última

O Ministério Público gaúcho deverá instalar uma comissão exclusiva para analisar o relatório da CPI da Segurança Pública, que será examinado hoje pelos parlamentares da comissão. O relator, deputado Vieira da Cunha (PDT), garante ter provas do envolvimento das autoridades estaduais com o jogo do bicho, mas caberá aos promotores a decisão sobre indiciamento dos acusados.


Começo de conversa - Fernando Albrecht

Avaliação do desgaste

Os mesmos jornalistas, especialmente os do Norte/Nordeste, avaliam como tendo sido sério o resgate do PT com o jogo do bicho gaudério. Não apenas por isso, garantem, mas porque a sigla da estrelinha vermelha amarga outros reveses, como o caso da gravação do governador do Acre e do suposto envolvimento do prefeito petista de Aracaju, Marcelo Deda, no desvio de indenizações trabalhistas dos petroleiros sergipanos em favor de caixinha do PT.

Lenda urbana

Apareceu mais uma lenda urbana tipo a do sujeito que acordou sem os rins ou da cobra que picou uma criança no supermercado. Agora seriam três HIV positivos que estariam infectando pessoas no Trensurb com seringa contendo sangue contaminado, fato categoricamente negado pelo presidente da empresa, Pedro Bisch Neto, para quem tudo não passa de “uma bobagem”. A mensagem foi propagada pela Internet através de um meio não-oficial da própria Trensurb.

A demissão

O jornalista Políbio Braga pediu demissão, ontem, da Rede Band, onde participava da rádio e TV. Um dos principais comunicadores e formadores de opinião do estado, Políbio declarou-se insatisfeito com a nova formatação dos programas, dizendo que “o clima ficou sufocante”. Políbio continua com sua página na Internet.

Atração turística

Os quase 200 jornalistas que foram passageiros especiais do vôo inaugural do 777 são, na maioria, veteranos de coberturas de assuntos econômicos e turísticos ligados à aviação. A unanimidade é com relação ao novo terminal do Salgado Filho, mas os elogios param aí. Queixam-se dos acessos ao aeroporto. Outra queixa forte é com relação às carroças da Capital gaúcha. E não adiantou a gente garantir que é uma espécie de atração turística...

Camarão Conceição

Foi um su, como diriam os colunistas sociais de antanho, a Festa dos Destaques de São Lourenço do Sul, promovida pelo jornalista Davi Baini, de O Lourenciano. Os coleguinhas que lá estiveram aproveitaram o ensejo para batizar de Camarão Conceição as caixas de crustáceos que Baini diz ter enviado para seus pares. Tem esse nome porque, se existe ninguém sabe, ninguém viu...

O gigante 777 I

Nove poltronas em cada fileira, monitores de vídeos com opções de 10 filmes ou jogos em cada um dos 287 lugares (seis na primeira classe, 49 na executiva, acesso à Internet), o novo Boeing 777 da Varig foi oficialmente inaugurado ontem em viagem especial do Rio de Janeiro para Porto Alegre, trazendo cerca de 200 jornalistas de todo o país. O presidente Ozires Silva lembrou que só três empresas no mundo operam o Triple Seven, como já é conhecido no jargão aeronáutico. Com tecnologia avançada, chama atenção pelo silêncio interno.

O gigante 777 II

A Varig aposta na breve retomada dos negócios na aviação, embora o caso nova-iorquino tenha dado calafrios em todos. Tecnicamente, o 777 é o último grito. Medindo 63,7 metros as suas duas turbinas com 40% a mais de potência do que as demais da categoria possibilitam um peso máximo de decolagem de 295 toneladas, cem a menos que o 747, com cruzeiro de 1 mil Km/h, mais de 100 Km/h a mais que a maioria das aeronaves em vôo, com autonomia de 15 mil Km. Ou seja, tem alcance intercontinental. As turbinas são muito silenciosas.

Posse

O procurador de Justiça Ricardo de Oliveira Silva tomou posse no Ministério da Justiça como membro titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Silva preside a Associação Nacional de Justiça Terapêutica e é vice da Associação de Corte de Drogas.

Federasul 2002

Em processo de aquecimento, a sucessão na Federasul propiciou o aparecimento de relações mais estreitas entre os vices-presidentes. O consenso em torno do empresário Paulo Afonso Feijó, porém, teve como ingrediente principal a firme convicção do vice Ricardo Malcon que seria esse o caminho melhor para fortalecer a entidade. Para tanto, abriu mão da indicação para permanecer como vice, numa chapa com Feijó.

Repúdio

A bancada do PPB na Câmara Municipal repudiou com veemência o ataque do advogado do ex-chefe de Polícia, Luís Fernando Tubino, ao vereador Pedro Américo Leal. Como o advogado César Peres atacou Leal por ser egresso da Revolução de 64, o vereador garante que “a revolução militar está em alta, haja visto a pesquisa da CNT/Sensus dando às Forças Armadas 24,2% de aprovação, acima da Justiça e da Imprensa”.

Miúdas

Tomaram posse os novos juízes do trabalho substitutos do TRT Silvio Cláudio Bueno e Luciana Bohm Stanke.

Hoje às 14h30min o embaixador do Canadá, Jean Pierre Juneau, visita o Ministério Público do RS.

II Meeting da Imprensa Gaúcha, promoção Press/Fiergs, será dia 20 a partir das 8h45min.

NG Metalúrgica, de Piracicaba utiliza o software Edge Cam distribuído pela SKA Engenharia de Automação.

Dia 19 a empresária Maria Teresa Falk comemora os 29 anos das Lojas Falk com coq.

Famecos promove, às 22h do dia 19, a 17ª Mostra de Talentos em Relações Públicas.

Ato público dos partidos de oposição será hoje às 18h na Esquina Democrática.

Táxis da Capital terão campanha nacional da Coca-Cola, parceria Farol Mídia/Taximagem.

Empresário Pedro Zaluski recebe às 17h30min da Assembléia medalha da por serviços prestados.


Conexão Brasília - Adão Oliveira

O presidente Fernando Henrique Cardoso poderá convocar nos próximos dias, uma reunião com o presidente do PSDB, deputado José Aníbal, para estabelecer como será o critério de escolha do candidato do partido a sua própria sucessão. A informação é do governador Dante de Oliveira, do Mato Grosso do Sul que, ontem, almoçou com o presidente da República, no Palácio da Alvorada. Segundo Dante "é um erro grosseiro esperar até março do ano que vem para definir o nome do nosso candidato. Todos os partidos já têm o seu nome". O governador reiterou a FHC a intenção de, também, se candidatar à presidência da República. O PSDB, com Dante, terá quatro candidatos.

Pressão

"Sofri nos meus últimos dias no Ministério a pressão de vários setores, internos e externos, que queriam porque queriam que eu achasse terrorista no Brasil". A indignação é do ministro José Gregori, que está deixando hoje o ministério da Justiça, para ser embaixador do Brasil em Portugal. Segundo o ministro, não há registro de terrorista de fundo fanático ou religioso no Brasil.

Decisão

Agora é definitivo. Michel Temer não será candidato às prévias do PMDB que vai escolher o candidato do partido às próximas eleições presidenciais. Em 20 de janeiro, Pedro Simon vai competir com Itamar Franco. Isso é o que ficou acertado, ontem, num almoço servido na casa do presidente do Congresso Nacional, senador Ramez Tebet, na presença de deputados e senadores.

Desunião

O PMDB está muito preocupado com a desunião que começa a aparecer na cúpula do partido. Segundo o deputado Mendes Ribeiro, a reunião insistiu na busca da unidade. "O PMDB permanecerá com aqueles que representam a sua história e trabalham pela sua união", disse Ribeiro. O encontro foi tipo mesa-redonda onde prevaleceu o livre pensar. Sem comando.

Itamar

O PMDB vai chamar o governador Itamar Franco para conversar. Vai dizer a ele que a tal regulamentação das prévias, que Itamar tanto quer, não sairá agora. Segundo a Executiva Nacional, o processo de regulamentação das prévias é muito trabalhoso e o partido não está em condições de concebê-lo em tão curto espaço de tempo. Pelo que parece a consulta - as prévias - não será tão ampla quanto Itamar deseja.

Padilha

O ministro Eliseu Padilha está deixando, hoje, o ministério, mas não o governo. O ministro permanecerá fiel a Fernando Henrique Cardoso. Padilha, sem mandato, dividiria assim sua semana: dois dias em Brasília, um em Florianópolis e os outros restantes no Rio Grande. Em Brasília ele articulará politicamente pela candidatura própria do PMDB, em Florianópolis passará com a família que mora lá e, no Rio Grande, buscará sua eleição a deputado federal.

Mudança

O ex-governador Antônio Britto estava sendo esperado ontem, aqui em Brasília, para um encontro administrativo com funcionários do diretório nacional do PPS. Com Britto viria o deputado estadual Bernardo Souza. Aqui se juntariam aos dois, o deputado Nelson Proença e o senador José Fogaça. Com o feriado no meio da semana, Britto resolveu adiar o encontro.


Editorial

Reciclagem é atividade econômica importante

Porto Alegre é uma das cidades que se pode considerar feliz, em termos de reciclagem de lixo. O Departamento Municipal de Limpeza Urbana, Dmlu, faz percorrer nos 150 bairros e vilas da Capital caminhões que coletam material como latas, garrafas e todo o tipo de papel e papelão. Depois, nos 28 Postos de de Entrega Voluntária, é feita a separação e a compostagem, dando empregos e sustento para centenas de pessoas, as quais, nos próprios locais, aprendem a ler e escrever, completando um plano socioeconômico dos mais importantes. Mas, ainda há muito desperdício, tanto no RS como em todo o Brasil. Aqui são reciclados menos de 5% do lixo das cidades, enquanto o número chega a 40% nos Estados Unidos e Europa, segundo dados da União Brasileira para a Qualidade. Quanto à reciclagem de latas de alumínio, nosso País é o líder mundial, pois do total produzido no País, 8,5 bilhões de latas, 84% são recicladas, 115 a 120 mil toneladas.

Por isso, 150 mil pessoas vivem da reciclagem no Brasil, 100 mil na coleta e 50 mil nas seis mil empresas de ferro-velho e depósitos, enquanto no Japão o percentual é de 70%. Papelão vale muito no RS e no País, pois reciclamos 72%, contra 65% na Europa. No entanto, reciclamos somente 21% de plástico e 38% de vidro e de papel. Os milhares de catadores de latas de alumínio garantem renda mensal média, nada desprezível, de R$ 500. Simultaneamente, os atacadistas da Central de Abastecimento separam e doam sobras de verduras, legumes e frutas que são levados para entidades benemerentes. Sem cuidado, nas Ceasas, até 40% do que é comercializado pode ir parar no lixo.

A crise energética despertou nos brasileiros a noção de que há muito desperdício entre nós. Mesmo sem serem obrigados, os gaúchos aderiram à campanha nacional, colaborando com a meta regional de 7%, facilmente obtida. E, em nível nacional, primeiro o medo levou a uma economia de quase 25%, no Sudeste e Centro-Oeste. Em outubro, o relaxamento foi total e caímos para a média de 15%. Nação que não passa por catástrofes naturais e jamais teve conflitos armados no seu território durante o século passado, estas as explicações imediatas dos especialistas para a falta de uma cultura de não desperdiçar água potável, luz, comida, material de construção e utensílios domésticos, campo onde o Mensageiro da Caridade realiza trabalho profícuo há duas décadas. Nos restaurantes de comida vendida por preço fixo, tipo bufê, onde os fregueses pagam e podem comer quanto desejam, temos um dos mais gritantes exemplos do que se joga fora, enquanto há milhares de pessoas mendigando um prato de alimento.

Porto Alegre agora está estruturada, com apoio de entidade empresariais, para canalizar as sobras de restaurantes e da Ceasa, a fim de permitir que aqueles que não têm nada possam se beneficiar. O dado que mais surpreende e que a maioria da população e empresariado não tem conhecimento sobre o desperdício de 22% na construção civil, 2,5% do faturamentos dos supermercados, 15% a 20% de energia, antes da campanha pelo racionamento, e 5% do consumo de água potável nas principais capitais.

Enquanto as soluções macroeconômicas não chegam, vamos evitar qualquer tipo de desperdício, pois é bom para as empresas, a cidade, o Estado e o País, para o nosso bolso e para os que precisam de ajuda, aumentando a rentabilidade de todos os setores. Novamente, voltamos à Educação, no seu amplo e irrestrito sentido. Ensinando as crianças de hoje - muitas das quais praticam o recolhimento de latas - da importância de poupar estes bens, alertando para a separação do material reciclável, certamente que teremos melhores condições ambientais e de vida comunitária, em poucos anos.


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11/14/2001


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