Sibá Machado defende reforma política, com prioridade para unificação da data das eleições
O senador Sibá Machado (PT-AC) alertou o Plenário nesta quinta-feira (14) para a importância de o Brasil fazer uma reforma política, mudando várias normas hoje vigentes no processo eleitoral, como o financiamento de campanhas, a possibilidade de reeleição para o Executivo e a não coincidência das eleições.
Sobre o financiamento de campanhas, ele disse que, enquanto não houver igualdade de condições para divulgar plataformas eleitorais, haverá sempre no Congresso "uma plutocracia, um poder regado pelo favoritismo financeiro, ainda que nas últimas legislaturas tenha aumentado o número de representantes que fogem a essa regra".
Sibá recomendou o fim da possibilidade de reeleição para o Executivo, que passaria a ter mandato de cinco anos. Em sua opinião, a experiência da reeleição "exibiu à sociedade um espetáculo triste de uso abusivo da máquina pública, da frouxidão da ação da Justiça Eleitoral e da impotência dos mecanismos de controle dos excessos políticos".
O parlamentar também considerou fundamental a unificação das datas dos pleitos eleitorais, de forma a promover uma coincidência dos mandatos.
- Essa providência é importante, diria até decisiva, para melhorar as condições de governabilidade em todas as instâncias - afirmou, explicando que esse foi um dos motivos que o levaram a apresentar proposta de emenda à Constituição estabelecendo a unificação das datas das eleições em todo o país.
Na análise do senador, o Estado brasileiro vem realizando reformas fundamentais para dar agilidade e eficiência à administração pública e para reduzir as desigualdades sociais e regionais, daí por que ele considerar urgente o empenho numa reforma política.
Sibá destacou que a Câmara dos Deputados deu andamento a projeto do hoje senador Paulo Octávio (PFL-DF) que também propõe a unificação das datas das eleições. No entanto, comentou, essa proposta aglutina muitos temas e tem dificuldades políticas para ser aprovada.
- Penso que nossa proposta se restringe ao ponto de maior urgência da reforma, que é a coincidência dos mandatos - avaliou, pedindo que os senadores dêem celeridade à tramitação da matéria, para melhorar as condições de governabilidade e, por conseqüência, as condições de vida do povo.
Em aparte, o senador Edison Lobão (PFL-MA) disse ter uma compreensão parecida sobre o assunto.
- Precisamos reencontrar a coincidência das eleições. Não podemos submeter esse país a uma paralisia de dois em dois anos, por um período longo, que é o período das eleições - afirmou.
14/10/2004
Agência Senado
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