Sistema Simples de tributação poderá ser adotado no Estado
O Rio Grande do Sul poderá adotar, a partir do próximo ano, o sistema de tributação Simples. O assunto foi tratado hoje (11/7), durante reunião entre o secretário da Fazenda, Arno Augustin, e o coordenador da Frente Parlamentar de apoio à Micro e Pequena Empresa, deputado Luís Augusto Lara (PTB).
No encontro, o secretário confirmou a disposição do Governo estadual em adotar o sistema, apresentando um projeto de lei ao Legislativo ainda este ano.
A Frente Parlamentar havia entregue ao secretário, em dezembro do ano passado, um modelo de projeto para a adoção do Simples no Estado. Na reunião de hoje, Augustin disse que haverá algumas modificações na proposta, que serão detalhadas na próxima reunião dos parlamentares com o Governo, pré-agendada para o dia 6 de agosto. Augustin adiantou, no entanto, que uma das alterações diz respeito ao caráter optativo do Simples. Para facilitar o controle, o Governo propõe que o sistema seja adotado para todos os lojistas e que não seja opcional, como foi proposto pelos parlamentares.
A adoção do sistema simplificado de tributação no Estado é uma antiga reivindicação dos lojistas, reforçada pela Frente Parlamentar e pela recém criada subcomissão mista na Assembléia. O deputado Jair Foscarini (PMDB), relator da subcomissão, também participou da reunião.
07/11/2001
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