Sob ameaça de fechamento








Sob ameaça de fechamento
Doze cursos de letras e matemática foram punidos ontem com a suspensão do vestibular e estão ameaçados de fechamento pelo Ministério da Educação (MEC). Eles foram reprovados por três anos seguidos no Exame Nacional de Cursos, o Provão. O corpo docente também foi reprovado. As faculdades — 11 privadas e uma federal — só poderão emitir diplomas para os alunos que se formam este ano.

As instituições poderão manter as aulas, mas vestibulares e diplomas só serão liberados quando sair o resultado de uma nova avaliação das condições de ensino, a ser feita pelo MEC no início do ano que vem. Se o resultado voltar a ser negativo, os cursos serão fechados.

Essas são as primeiras instituições punidas com base nos critérios acertados entre o MEC e o Conselho Nacional de Educação. Até a definição das regras, havia uma queda-de-braço entre o MEC e o conselho. Agora, o MEC pode punir os cursos sem ouvir o conselho.

A suspensão foi anunciada pelo ministro da Educação, Paulo Renato Souza, com os resultados do Provão 2001. Na lista estão as faculdades que tiraram três conceitos D e E seguidos no Provão e tiveram o corpo docente considerado insuficiente na avaliação das condições de oferta feita pelo MEC nos últimos dois anos. Segundo o ministro, os estudantes dessas instituições poderão tentar transferência para outras faculdades, mas o MEC não terá política especial para esses alunos.

— Estamos dizendo às outras instituições que podem aceitar esses alunos dentro das suas regras de transferência — disse.

Seis áreas serão avaliadas de novo
No ano que vem, mais faculdades poderão entrar na lista. Seis áreas — direito, administração, engenharia civil, veterinária, odontologia e engenharia química — passarão por nova avaliação das condições de oferta. Cursos que têm notas D ou E nos três últimos exames e receberem conceito insuficiente em corpo docente nessa nova avaliação também serão suspensos. O resultado será divulgado em junho de 2002.

O MEC divulgou uma lista com cinco cursos que, desde o início do Provão, em 1997, só tiram conceito E. Esses ainda não foram punidos, mas estão em situação muito ruim. Dos cinco, três são do Rio: os cursos de direito da Universidade Gama Filho, do Centro Universitário Augusto Motta e do Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos. Além deles, estão na lista o curso de direito da Universidade de Guarulhos (SP) e o curso de administração da Faculdade Matogrossense de Ciências Contábeis, em Cuiabá.


Paulo Renato admite que Serra é o candidato tucano
BRASÍLIA. O ministro da Educação, o tucano Paulo Renato Souza, revela que, pelo menos internamente, o jogo sucessório já está decidido. O ministro da Saúde, José Serra, segundo ele, será o candidato do PSDB à Presidência da República. E diz isso com a tranqüilidade de quem parece ter tirado um peso enorme das costas e parte agora em busca de seu próprio caminho, que pode ser uma candidatura ao Senado ou mesmo ser vice na chapa do governador Geraldo Alckmin, que disputará a reeleição em São Paulo.

Essa última opção faz parte das alternativas de que os tucanos dispõem para negociar uma aliança com o PMDB em torno de Serra, dando espaço para a candidatura de Michel Temer ao Senado.

Casamento marcado para o início de janeiro
Oficialmente, Paulo Renato deixa o cargo no fim de fevereiro, juntamente com outros colegas de ministério que serão candidatos. Mas, na prática, começa a fazê-lo a partir da próxima semana, quando entra de férias. No início de janeiro ele se casará, em cerimônia restrita à família, com a economista Carla Grasso, sua namorada há dois anos. No ritmo de férias, fim de ano e lua-de-mel, Paulo Renato acabará reassumindo integralmente suas funções para repassá-las à sua provável sucessora, Maria Helena de Castro.

O ministro acaba de fazer exames, entre eles uma cineangiocoronariografia, para detectar possíveis obstruções no coração. Essa possibilidade, surgida nos primeiros exames, foi comunicada em segredo à família.

A experiência de quem viu a morte de perto e uma radical mudança de vida — deixou um casamento de 33 anos, que lhe deu três filhos — mexeram com a cabeça desse tucano que só pensava naquilo, ou seja, em suceder ao chefe Fernando Henrique. Paulo Renato passou quase os sete anos de governo às turras com seu colega José Serra, brigando pela vaga que agora reconhece pertencer ao ministro da Saúde.

Ministro diz que presidente estimulou sua candidatura
O reconhecimento da candidatura de Serra não significa que Paulo Renato jogou a toalha antes da hora ou saiu derrotado. Nem houve tempo para isso. No início, Fernando Henrique estimulava a todos: Paulo Renato, Tasso Jereissati e Aécio Neves. Agora, não. O presidente trabalha abertamente pela candidatura de Serra e busca costurá-la com outros postulantes.

Têm-se notícia de que a Tasso e a Aécio foi pedido explicitamente compreensão pela opção por Serra. A Paulo Renato, ele jura que não. Ele foi se convencendo de que o jogo estava decidido quando Fernando Henrique parou de estimulá-lo ou até mesmo de fazer brincadeiras na frente de Serra ou de outros tucanos.

Paulo Renato prepara-se agora para entrar em campo e trabalhar pelo time. Considera difícil a participação do PFL na aliança, até porque a estratégia inicial dos ditos serristas foi a de compor sempre com o PMDB no Congresso. Graças a isso Jader Barbalho chegou à presidência do Senado. Difícil mais ainda porque a candidatura de Roseana Sarney está consolidada.

Apesar das dificuldades, Paulo Renato acredita na vitória do candidato do governo no segundo turno, seja Serra ou Roseana. Acha que no primeiro turno o PFL se alinhará com o PPB . E o PMDB, em sua maioria, caminhará com o candidato tucano.

Mas, enquanto isso não acontece, Paulo Renato vai aproveitar as férias para arrumar seus livros e a casa nova e refletir sobre a nova realidade política e suas opções eleitorais. Ele não diz o que lhe agrada mais, o Senado ou ser vice de Alckmin. Mas admite que disputar a eleição como vice na chapa tucana em São Paulo — e, no futuro, assumir o posto e tentar a reeleição — pode ser o caminho mais seguro para, um dia, chegar ao Planalto, um sonho não abandonado, apenas adiado.

Decisão de suar a camisa para eleger tucano
Para chegar a isso, Paulo Renato sabe que terá de suar a camisa pelo candidato do PSDB, sem se importar com a dúvida: será que se fosse ele o candidato, Serra se empenharia também? O ministro da Educação pode fazer jus à pecha de ingênuo, mas não à de que não seja inteligente. Ele sabe que qualquer projeto eleitoral seu passa, indiscutivelmente, pela permanência do tucanato na Presidência da República.

Ingênuo também passou a ser coisa questionável, já que, enquanto seus colegas Pimenta da Veiga, Tasso e o próprio presidente do PSDB, José Aníbal, discutiam ontem formas de combater o inatingível Serra, Paulo Renato dava a volta por cima e punha sua satisfação pessoal acima das questões eleitorais: o ministro está noivando, vai tirar férias e se casar. Ele não se preocupa mais com o jogo sucessório, até porque está muito feliz no amor. E amar é... esquecer Serra.


PFL e PMDB defendem a tese de cada um por si no 1 turno
BRASÍLIA. A aliança que elegeu Fernando Henrique deve ser reeditada só no segundo turno. A falta de um candidato natural e de entendimento entre os partidos aliados pode estar criando um novo quadro na sucessão presidencial. Os presidentes do PFL, Jorge Bornhausen, e do PMDB, Michel Temer, defenderam ontem, depois de almoçarem juntos, a tese de que os partidos governistas devem apresentar candidaturas próprias no primeiro turno.

— Cada par tido deve ter o seu candidato e a aliança deveria ficar para o segundo turno — disse Temer.

— Como vou propor ao meu partido que não tenha candidato com a Roseana com uma alta intenção de votos? — concordou Bornhausen, referindo-se ao crescimento da candidatura da governadora Roseana Sarney nas pesquisas.

Para Virgílio, separação não seria pecado mortal
O secretário-geral da Presidência, Arthur Virgílio, afirmou que o lançamento de candidaturas separadas pelos governistas não é um pecado mortal. Para ele, os aliados poderão ter candidatos diferentes no primeiro turno, desde que os partidos assumam um compromisso de cavalheiros, um pacto de não-agressão no primeiro turno. Isso viabilizaria a reedição da aliança no segundo turno. Ele ressalta, entretanto, que o empenho do governo é para manter a atual aliança.

— Se não puder se aliar no primeiro turno, não é pecado mortal. O Papa perdoaria numa boa! — disse o ministro.

A movimentação dos aliados é considerada um jogo de cena por setores do PSDB. Alguns líderes governistas ainda apostam que a aliança será mantida e que o candidato será um tucano.

— A eleição vai ficar polarizada entre o candidato da oposição e o do presidente Fernando Henrique. Vamos trabalhar para a convergência no primeiro turno — disse o presidente do PSDB, José Aníbal.

— A tese da candidatura própria vai prosperar nessa fase, pois o momento das alianças é em junho — acrescentou o líder do partido na Câmara, Jutahy Magalhães (BA).

Os partidos que apóiam o governo Fernando Henrique decidiram manter as portas abertas ao diálogo. Na próxima quarta-feira os presidentes do PSDB, do PFL e do PMDB vão almoçar juntos. Na véspera, José Aníbal deve se reunir com o presidente do PTB, José Carlos Martinez (PR). O PTB, que apóia a candidatura de Ciro Gomes, do PPS, fará hoje jantar de confraternização de fim de ano, tendo como convidado de honra o presidente Fernando Henrique Cardoso. Martinez disse que o jantar não põe em xeque a aliança do partido com Ciro e nem provoca constrangimentos. Ciro não foi convidado para o jantar.

— Essa é uma demonstração clara de carinho com o presidente. E um carinho sem ressentimentos — disse Martinez.


PPB lança pré-candidatura de Pratini à Presidência
BRASÍLIA. O PPB também adotou a tese da candidatura própria à Presidência da República. Em solenidade ontem na Câmara, a bancada do partido lançou a pré-candidatura do ministro da Agricultura, Pratini de Moraes. O ministro negou que sua candidatura tenha como objetivo obter a vice-presidência na chapa do PFL, que possivelmente será encabeçada pela governadora Roseana Sarney, do Maranhão.

— Como gaúcho e como homem público que sempre fui, eu não entro numa disputa em que sou lançado como cabeça de chapa para abrir mão e virar vice — disse Pratini.

A candidatura, segundo os pepebistas, poderá se viabilizar, dependendo das pesquisas. Mas o mais importante é que ela vai permitir que o PPB tenha cacife para negociar com os demais partidos aliados. Nesse momento, o partido não aceita tratar de alianças porque considera que a fase é de afirmação partidária.

— É tudo ainda muito prematuro. Nós não vamos antecipar a definição de alianças. A antecipação não é boa nem para o partido nem para o país — afirmou Pratini.

Campanha começa depois de 30 de março
O ministro disse aos deputados que aceitou a convocação por achar que é fundamental que o PPB participe das eleições de 2002 com um candidato a presidente. Há um grupo de deputados que aposta nessa alternativa, convencido de que isso ajudará a ampliar a bancada na Câmara no ano que vem. Pratini adiantou que sua campanha começa depois de 30 de março, quando deixará o ministério.

— O PPB nunca teve um candidato em condições de disputar como agora. O Pratini foi ministro nos governos militar e Fernando Collor, mas nada disso atrapalha sua candidatura — disse o deputado Herculano Anghinetti (PPB-MG).

O lançamento da candidatura contou com a presença do líder do PPB, deputado Odelmo Leão (MG), do vice-presidente do partido, Pedro Correia (PE), e do deputado Delfim Netto (SP), entre outros.


Presidente promete pagar reajuste de salário de militares em 2002
BRASÍLIA. O presidente Fernando Henrique aproveitou o almoço anual de confraternização com oficiais das Forças Armadas para anunciar que vai cumprir a promessa de pagar, no segundo semestre de 2002, os cerca de 7% restantes do aumento de 28% concedido aos militares em dezembro do ano passado. Ele anunciou ainda que no próximo ano também vai lançar um programa de reaparelhamento do Exército.

Antes das boas notícias, porém, o presidente ouviu cobranças de repasse de mais verbas para as Forças Armadas. Fernando Henrique lembrou que tinha sido obrigado recentemente a transferir o reajuste para 2003, por causa da crise econômica mundial. Mas disse que agora já poderá pagar o restante do aumento durante o seu mandato.

— Eu vou manter a minha palavra. Não deixarei o governo sem ter resolvido essa questão da forma plena, como disse que faria — anunciou o presidente.

O aumento resultou da nova lei de remuneração dos militares, anunciada pelo presidente no almoço de confraternização do ano passado, e teve a primeira parcela — correspondente a 75% do total — paga em janeiro. Pela medida provisória, a segunda parte deve ser paga a partir de junho de 2002, podendo ser quitada até 2003.


O Brasil Que Nós Queremos começa hoje em Minas
O primeiro debate do projeto O Brasil Que Nós Queremos será realizado hoje em Belo Horizonte, com painéis sobre os cinco principais problemas do país, apontados pela população numa pesquisa do Instituto Vox Populi. Saúde, geração de empregos, segurança pública, educação e habitação serão os temas abordados por especialistas, a partir das 8h30m, no auditório do Minas Trade Center.

À tarde, o seminário enfocará os temas regionais mais importantes, na opinião dos moradores da região Centro-Oeste e de Minas Gerais: transporte multimodal e integração física e econômica, meio ambiente, saúde e agronegócios. O evento é uma iniciativa do GLOBO, da Agência Rio e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), patrocinada pela Embratel. Nessa primeira etapa, o projeto é organizado pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), com o apoio do jornal “O Tempo” e da Rádio CBN.

Outros dois seminários serão realizados em Recife e em São Paulo, no ano que vem. O documento com a conclusão de O Brasil Que Nós Queremos será entregue aos candidatos à Presidência da República.


OAB vai recadastrar todos os advogados do país
BRASÍLIA. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu recadastrar, a partir de amanhã, todos os advogados do país. A decisão foi tomada depois que a OAB constatou a atuação de falsos advogados. O recadastramento será feito até 31 de dezembro de 2002. O presidente da OAB, Rubens Approbato Machado, disse que a nova carteira terá código de barra. Aparelhos de leitura dos códigos serão instalados nos tribunais.

— Dessa forma será impossível a falsificação — disse.

Em São Paulo, 107 casos de exercício ilegal da profissão
A OAB não tem um levantamento das fraudes em todas as seções regionais, mas estima que o número de casos seja elevado. Só em São Paulo foram registrados no ano passado 107 casos de exercício ilegal da profissão.

— Sabemos que em São Paulo, por exemplo, os falsários vendem essa carteira na Praça da Sé — afirmou Approbato.

Com o recadastramento, a OAB também fará um mapeamento do número de advogados que atuam no país. Além dos falsos profissionais, Approbato explicou que há também casos de advogados que tiveram a carteira suspensa mas continuam trabalhando. Pelas estatísticas da OAB, o país tem de 450 mil a 600 mil advogados.


Artigos

Cancelas abertas
Ahistória do analfabeto que passou no vestibular permite jogar no ar pelo menos duas perguntas:

1. Para que serve o sistema de admissão usado pela maioria das universidades particulares?

2. Por que tanta gente se esforça tanto para ter um diploma universitário?

Na ordem:

1. À primeira vista, não serve para coisa alguma. O vestibular deve ser um filtro: se não denuncia a falta de base do candidato, não há filtragem. Na verdade, o caso do padeiro Severino da Silva apenas confirmou o que era mais do que previsível. Provas de múltipla escolha transformam essa parte do exame em roleta. O ministro da Educação sabia do que falava quando disse que “prova de múltipla escolha dá nisso”. (Infelizmente, ele se esqueceu de ficar indignado com o fato de que esse exame é largamente usado e afeta a qualidade do ensino superior.)

Quando a prova de redação não é eliminatória, qualquer um passa. O padeiro entregou uma folha em branco e passou. Assim como passou, em seis faculdades particulares, um jornalista recém-formado, Carlos Palhano, que, preparando sua tese de fim de curso, fez vestibular em seis faculdades particulares e passou em todas, apesar de redações propositadamente cheias de erros cabeludos e frases inteiras sem nexo algum.

Agora, a Estácio anuncia que a prova de redação passará a ser eliminatória. A decisão pode até melhorar o seu vestibular. Mas, tomada com a porta já arrombada, tem duvidosa sinceridade. Estará no mesmo caso qualquer gesto parecido das outras cinco escolas testadas por Palhano.

Acusadas de manter cancelas abertas demais, as universidades particulares podem argumentar que, lá dentro, a seleção é rigorosa e só recebem o diploma os estudantes que realmente dão conta do recado. De duas, uma. Ou não é verdade, e essas empresas realmente cometem o delito de dar diplomas a quem não está preparado, ou o vestibular fácil demais tem de ser definido como engodo para atrair uma massa de candidatos e deixá-los pagar mensalidades por algum tempo, até serem mandados embora — o que seria necessário para não prejudicar a imagem da escola na hora do provão.

Parece que nem sempre funciona, como mostra o anúncio da UniverCidade, nos jornais de segunda-feira passada. A escola atribui o conceito D recebido pelo seu curso de direito “à sabotagem de alunos engajados na militância política”. É forte o odor de mania de perseguição. De qualquer maneira, interessa mais o revelador parágrafo final do anúncio: “Venha para a UniverCidade você também. Todos os sábados às 9h, realiza-se o TAD — Teste de Acesso Gratuito.” Não pode existir cancela mais escancarada.

Ela é responsável por outro fenômeno: a proliferação dos cursos de preparação para o vestibular. Trata-se de filão tão rendoso que muitos se dão ao trabalho de seduzir bons alunos de escolas particulares com bolsas e promessas de prêmios (por exemplo, um carro do ano), caso consigam passar nos primeiros lugares dos vestibulares mais disputados. Precisam disso para os anúncios.

O crescimento material vertiginoso do ensino superior privado tem os problemas inevitáveis a tudo que é vertiginoso. Mas não devem ser vistos como inevitáveis aqueles que decorrem simplesmente do desejo de ampliar o negócio. Nada obriga a educação a se desenvolver à maneira do velho Oeste.

Por outro lado, é preciso lembrar que nem todas as universidades particulares são fabriquetas de diplomas. Mesmo nas que são, há pessoas de bom nível realizando trabalho de qualidade. E seria absurdo estigmatizar devido à origem os jovens profissionais nelas diplomados. Uma boa quantidade é como esse Carlos Palhano, com quem começou a atual confusão: ele mostrou iniciativa e imaginação que faltam a muito jornalista experiente.

2. Em tese, o ambiente universitário é reservado para uma elite. Em países organizados, essa elite é intelectual; a maior parte dos cidadãos está bem preparada para a vida por um sólido curso médio. No Brasil, a diferença salarial entre os sem-diploma e os com-diploma é escandalosamente grande. Ela empurra para a academia quem, em outras condições, não teria estímulo pessoal para isso. Contribuem para a distorção tanto o baixo nível do ensino secundário como a inexistência de profissões intermediárias, como a do paramédico ou do engenheiro de operações (que já tivemos), exigindo poucos anos de estudo.

Para piorar uma situação ruim, os candidatos do topo da pirâmide social, recebendo a formação melhor oferecida por escolas particulares, ocupam a maioria das vagas nas universidades públicas, gratuitas. Assim, com ajuda da falta de controle pelo MEC — que alega ter as mãos atadas pela Lei de Diretrizes e Bases — o que sobra dos endinheirados e todos os mal preparados são empurrados para a universidade particular. Onde os espera um vestibular que já se sabe como é.

Fora isso, sobra-nos o constrangimento de saber que Severino da Silva é analfabeto aos 27 anos. Isso será resolvido quando ele acabar o curso que está fazendo numa igreja perto de sua casa, em Nova Iguaçu. Para o problema das universidades com testes semanais (de acesso gratuito!) e que aprovam redações com erros arrepiantes, não há solução no horizonte.


Colunistas

Panorama Político – Tereza Cruvinel

Divórcio à vista
Roseana continua crescendo, festejava ontem o PFL. A pesquisa CNI-Ibope apontou uma estagnação, mas hoje a nova rodada CNT-Sensus dirá que ela subiu, dentro da série, de 19% para 23%. Mais ainda: que começa a abalar o favoritismo de Lula, derrubando-o de 31,8% para 27%. Mas foi na simulação de segundo turno com o petista que Roseana deu mais alegrias a seu inebriado partido.

A CNT e o Instituto Sensus apresentam uma explicação para seus números mais gordos e para a diferença de análises. A pesquisa do Ibope saiu de campo antes do dia 3, quando foram ao ar os programas regionais do PFL, tendo mais uma vez Roseana como estrela. Os pesquisadores do Sensus entraram em campo no dia 4, colhendo os efeitos dessa última aparição televisiva.

O que deixou os pefelistas mais exultantes foi o fato de Roseana, depois de ter atropelado os candidatos da segunda divisão (Ciro, Itamar, Garotinho e os tucanos), ter afetado pela primeira vez a solidez de Lula. Nas simulações de segundo turno, ela não chega a derrotá-lo, mas aproxima-se muito.

É claro que sobre a alma lavada dos pefelistas esses resultados tiveram um efeito inevitável. Reforçaram a disposição, agora oficialmente reconhecida, de marcharem sozinhos com Roseana na campanha do ano que vem, cientes de que o PSDB jamais abdicará de ter seu próprio candidato para se tornar linha auxiliar do PFL. Também os tucanos já consideram o divórcio no primeiro turno como inexorável. Disso falavam no jantar de anteontem no Alvorada para as despedidas do ex-ministro e futuro embaixador José Gregori. Disso falou sem rodeios o secretário-geral da Presidência, Arthur Virgílio. Esse era o assunto de todos os guetos e rodas ontem, tucanas ou pefelistas: agora deve ser mesmo cada qual com o seu no primeiro turno. No segundo, vê-se o que fazer.

Confirmada essa possibilidade de ruptura, resta o esforço para compreender os efeitos que ela terá sobre a disputa e o conjunto de candidatos. À primeira vista o PT parece satisfeito com o racha iminente da coalizão governista, mas é cedo para tirar conclusões. Lula só ganhará com a fragmentação das forças governistas se se mantiver impávido. Mais: se tiver a certeza de que não será por ela alcançado em algum momento. Certo é que uma só pesquisa, como essa que será divulgada hoje, não sustenta a interpr etação de que Roseana já o esteja ameaçando. E como agora os movimentos eleitorais serão calados pelas festas e pelo recesso, conclusões mais objetivas ficam para o ano que vem.

O vice-presidente Marco Maciel é o mais cauteloso dos pefelistas. Acha que a aliança ainda é possível, mas pega FH pela palavra: por que não Roseana na cabeça?

Olhar adversário
Duda Mendonça, o publicitário do PT, não parece nervoso com o ascenso da pefelista Roseana Sarney nas pesquisas. Lançando em Brasília seu livro “Casos e coisas” (Editora Globo), Duda fez avaliações cuidadosas. Por ora, o que ele observa é mais um movimento de rotação dos eleitores que não querem votar em Lula e andam à procura de uma opção mais palatável de continuidade. Já houve o momento em que esses eleitores caminharam em direção a Ciro, a hora do encanto com Garotinho e agora a sedução por Roseana. Tal eleitorado deve chegar, em seus cálculos, a 30% dos votos. Lula continua tendo entre 30% e 34% e os indecisos, à espreita, somam outros 30%.

Não subestima Roseana: reconhece que o PFL seguiu uma boa estratégia de marketing, que o fato de ser mulher ajudou muito, assim como a imagem da governadora.

— Mas é cedo para concluir que essa dança dos votos de centro já tenha cessado — diz.

Dores da democracia interna
Lula tem até o fim da tarde de domingo para se inscrever nas prévias do PT. Embora esteja com o maior apetite para ser candidato, não admite ter que disputar a indicação com Eduardo Suplicy, muito menos com o prefeito Edmilson Rodrigues, de Belém. Mas este nem preenche os critérios para ser inscrito. José Dirceu e a cúpula petista tentam convencer Lula de que não há nada demais na disputa, sairá consagrado e fortalecido. Se não quiser se inscrever, será inscrito por seus adeptos. Sabotar as prévias é que um partido comprometido com a democracia interna não pode fazer de modo algum.

Mas a insistência de Suplicy e suas novas críticas à prefeita e ex-mulher Marta estão minando a condescendência dos petistas. Já é chamado até de ACM do PT.

UMA LUZ sobre o impasse que paralisa o projeto de informatização das escolas públicas. Em audiência pública hoje na Comissão de Educação da Câmara, deputados, técnicos do MEC, da Anatel e do Ministério das Comunicações discutem a opção desenvolvida pela UFMG. Uma plataforma que permitiria a convivência dos sistemas Windows e Linux, sem necessidade de adoção do mecanismo dual boot, que encareceria a implantação do programa.

A OPOSIÇÃO também lava a alma. “Não tivéssemos obstruído o Orçamento, não haveria nem aumento do salário-mínimo nem correção da tabela do Imposto de Renda”, diz o líder petista Walter Pinheiro. Mas, não houvesse eleições à vista, a maioria governista não teria tremido.


Editorial

Mais reflexão

Por uma boa margem de votos a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que flexibiliza as leis trabalhistas e agora cabe ao Senado se pronunciar sobre o tema — espera-se que a votação ocorra até março de 2002. A discussão entre os deputados foi marcada pela exploração política por parte da oposição, e assim se perdeu uma oportunidade de esclarecer a opinião pública de que o projeto em tramitação na verdade não suprime direitos adquiridos e consolidados. Apenas cria condições para que, em momentos econômicos mais difíceis, as empresas possam negociar com os sindicatos acordos que possibilitem a manutenção de empregos — se os trabalhadores concordarem em abrir mão, temporariamente, de certos benefícios.

Ou seja, a negociação permitirá que, nas fases mais críticas da economia, os sindicatos assegurem para as categorias que representam o benefício principal: o próprio emprego. Além disso, a qualquer hora o acordo pode ser rompido por decisão de uma das partes.

O projeto em tramitação no Congresso prevê uma fase de testes para essa flexibilização. Passado esse período, parlamentares, sindicatos e governo poderão avaliar se de fato o fim da rigidez das leis trabalhistas foi positivo para o país ou não. Somente na prática é que se poderá chegar a uma conclusão definitiva.

O Senado é mais voltado para a reflexão, pois tem como missão pensar no desenvolvimento do Brasil como um todo. Dessa forma, o debate entre os senadores sobre o tema tende a ser menos emocional e até mais construtivo, já que nenhum parlamentar deve sofrer o mesmo constrangimento pelo qual deputados favoráveis ao projeto de flexibilização passaram na Câmara dos Deputados, com militantes de partidos e alguns políticos chegando a agredi-los fisicamente.


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12/13/2001


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