Subcomissão de Liquidações ouve na terça ex-presidente e liqüidante do Mercantil de Pernambuco
A Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras realiza nesta terça-feira (19) audiência pública com o objetivo de ouvir o ex-presidente e o liquidante do Banco Mercantil de Pernambuco, Armando de Queiroz Monteiro Filho e Nilvan Vasconcelos, respectivamente. Os senadores querem informações sobre os gastos com a liquidação e a destinação do patrimônio do Mercantil.
O requerimento solicitando a audiência pública foi aprovado na reunião da comissão realizada no dia 5 deste mês. Na ocasião também foi aprovado requerimento dos senadores Edison Lobão (PFL-MA) e Rodolpho Tourinho (PFL-BA) com pedido de informações ao Banco Central sobre o gasto mensal com instituições financeiras em processo de liquidação extrajudicial.
Da mesma forma, os senadores querem saber com exatidão a quantidade de instituições em liquidação - estima-se que sejam cerca de 100 - e há quanto tempo cada uma está sob este regime. O requerimento solicita informações sobre o custo da administração dos principais bancos quebrados: Nacional, Bamerindus, Econômico, Mercantil de Pernambuco e Banorte.
Outro esclarecimento solicitado é quanto aos poderes dos liquidantes nomeados pelo Banco Central: se eles podem contratar funcionários e a quem se reportam por seus atos.
- Há hoje quase uma centena de instituições em regime de liquidação extrajudicial, geridas por liquidantes nomeados pelo Banco Central, em um processo que tem consumido recursos vultosos do Tesouro Nacional em pagamento de juros. A título de exemplo, só o Banco Econômico demanda atualmente aportes de quase R$ 1 bilhão por ano. A partir de 2005, a massa do Banco Nacional receberá aportes de R$ 1,2 bilhão - afirmou o senador Aelton Freitas (PL-MG), presidente da subcomissão.
Aelton disse que o papel do Senado Federal será recomendar ao Banco Central medidas que possam conferir maior transparência à gestão das massas das instituições sob liquidação. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, também deverá comparecer ao Senado para tratar especificamente das liquidações extrajudiciais, informou Aelton Freitas.
Os próximos liquidantes e dirigentes a serem ouvidos são os representantes do Econômico, Nacional e Bamerindus.
15/10/2004
Agência Senado
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