Subcomissão debate Plano Nacional de Resíduos Sólidos nesta quarta-feira
A Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos promove nesta quarta-feira (19), a partir das 8h30, audiência pública com o objetivo de debater o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. A reunião ocorrerá na sala 6 da Ala Nilo Coelho do Senado. Requerida pelo presidente da subcomissão, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), a audiência é a primeira dentro do plano de trabalho aprovado no início de fevereiro pela subcomissão, que funciona no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Foram convidados para o debate o técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Albino Rodrigues Alvarez, o diretor-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (Abetre), Diógenes Del Bel, o diretor-executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Roberto Vieira da Silva Filho, e o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ney Maranhão. Também deve participar um representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
A Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos foi criada para fazer o levantamento das ações já implementadas nos municípios para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305/2010.
Entre outros pontos, essa lei determina a elaboração de planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos, prevendo a eliminação dos chamados lixões até agosto de 2014 e a implantação de medidas para a coleta seletiva e a adoção de sistemas de logística reversa, pela qual se viabilizam a coleta e a restituição dos resíduos sólidos aos fabricantes ou distribuidores. Entretanto, segundo dados do IBGE, ainda existiam no Brasil 2.906 lixões em 2008.
Qualquer cidadão pode participar da audiência pública por meio do Portal e-Cidadania, pelo Facebook, Twitter (hashtagas #CMASenado #PNRS) e Alô Senado (0800 612211).
18/03/2014
Agência Senado
Artigos Relacionados
Subcomissão debate implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Nordeste inicia debate para Plano Nacional de Resíduos Sólidos
Subcomissão de Resíduos Sólidos reúne-se nesta quinta-feira
Consulta pública ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos começa na 2a feira
Ministros discutem Política Nacional de Resíduos Sólidos na quarta-feira
Comissões votam nesta quarta a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que proíbe os 'lixões'