Suplicy anuncia que Santo Antonio do Pinhal adotará renda básica de cidadania
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) anunciou nesta quinta-feira (12) que o município de Santo Antonio do Pinhal (SP) deverá instituir, em uma experiência piloto, a renda básica da cidadania. A renda, que consiste em uma remuneração mínima para todos os residentes no país - inclusive estrangeiros que estejam aqui há mais de um ano - é prevista pela Lei 10.835/04, que, no entanto, não traz prazo para que o programa seja instituído em todo o país.
Suplicy lembrou que a bolsa-escola também surgiu de experiências isoladas no Distrito Federal e em cidades como Campinas, Ribeirão Preto e Belo Horizonte. Transformada em Bolsa Família, está hoje presente nos 5.563 municípios brasileiros e beneficia famílias com renda de até R$ 137 per capita por mês, com benefícios que variam de R$ 20 a R$ 182 mensais.
Suplicy afirmou que o prefeito de Santo Antonio do Pinhal, José Augusto Guarnieri Pereira, programou para o próximo dia 20 uma reunião com empresários e políticos da cidade, para definir como será constituído o fundo do qual sairão os recursos da Renda Básica da Cidadania. No dia seguinte, em praça pública, será feita uma reunião com toda a comunidade. Suplicy sugeriu que se faça um referendo entre os sete mil habitantes do município para aprovar ou não a proposta.
No mesmo pronunciamento, o senador saudou funcionários do Serviço Federal de Processamento de Dados, que estiveram no Senado Federal, e propôs a realização de uma solenidade em homenagem ao ex-Superintendente da Receita Federal Osiris Lopes de Azevedo Filho, falecido há duas semanas. Ele pediu a transcrição, na íntegra, de artigo do professor Paulo Nogueira Batista Júnior em homenagem a Osiris, publicado nesta quinta-feira no jornal Folha de S. Paulo.
12/03/2009
Agência Senado
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