Tebet concorda que relator precisará de mais tempo



Após a comunicação, feita em Plenário, pelo senador Roberto Saturnino (PSB-RJ), de que não entregará mais o relatório sobre a violação do painel eletrônico na próxima quinta-feira (dia 10) para apreciação pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, como havia prometido, o presidente do colegiado, senador Ramez Tebet (PMDB-MS), afirmou que já havia previsto que Saturnino iria precisar de mais tempo para apresentar seu voto.

- Nós não encerramos ainda a fase das averiguações, o que deve ocorrer nesta terça-feira (dia 8), quando o conselho realiza uma reunião administrativa para votar seis requerimentos pendentes. Daí, então, começa a contar o prazo de cinco dias de que o relator dispõe para apresentar suas conclusões. Como ele poderia fazer isso em 48 horas ? - questionou Tebet.

Quanto ao procedimento de votação, Ramez Tebet explicou que a decisão dependerá dos membros do conselho. Adiantou, no entanto, que como o processo nesta etapa ainda é de averiguações sobre a ocorrência ou não de delito por parte de senadores envolvidos, e não um processo de cassação propriamente dito, a votação poderá ocorrer abertamente e não por voto secreto.

O senador disse também que não procedem as especulações de que alguns integrantes do conselho poderiam ser impugnados por estarem manifestando seus votos antes do final do processo. "Estamos em uma casa política e em uma casa política todo mundo tem opinião", declarou.

Ele aproveitou para lembrar que qualquer processo de cassação só passa a existir depois que for oferecida uma representação contra os senadores acusados, o que constitucionalmente só pode ser feito por provocação da Mesa do Senado ou de partido político com representação no Congresso.

04/05/2001

Agência Senado


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