Tião Viana cobra do governo demarcação de terras indígenas
Aproveitando o tema da Campanha da Fraternidade deste ano, Fraternidade e Povos Indígenas - Por uma Terra sem Males, o senador Tião Viana (PT-AC) cobrou do governo federal a demarcação de todas as terras indígenas. A União, lembrou o senador, conforme o previsto na Constituição, deveria concluir a demarcação em cinco anos.
- Passados mais de 13 anos da promulgação de nossa lei maior, ainda não se cumpriu o nela previsto. É notória a falta de empenho do governo em fazer cumprir as determinações constitucionais - criticou.
O senador enriqueceu seu pronunciamento, feito nesta quarta-feira (20) no Plenário do Senado, com números sobre a demarcação das terras. Segundo ele, das 441 áreas indígenas já identificadas pela Funai, apenas 273 foram demarcadas, num total de quase 73 milhões de hectares. Para o senador petista, a situação é um "contra-senso, uma barbaridade cometida contra os antigos donos deste imenso território (nacional)".
Tião Viana disse que "os legítimos donos da terra estão em estado humilhante, que configura a tutela debaixo da qual são obrigados a permanecer". Além de devolver parte das terras aos antigos donos, segundo Tião Viana, a demarcação é necessária para garantir a preservação cultural das populações indígenas.
- Seria uma violência imensurável a integração forçada dos índios à sociedade, como organizada pelo homem branco, devido à brutal dessemelhança dos costumes e tradições - avaliou.
Acusando a gestão Fernando Henrique Cardoso de omissão na questão indígena como um todo, o senador apresentou dados estatísticos que dão conta de que, proporcionalmente à duração do governo, o atual presidente, "contrariando as expectativas que era normal existirem em relação à sua formação de sociólogo", demarcou menor área para as populações indígenas que o ex-presidente Fernando Collor. A política indigenista oficial, afirmou o senador, "continua fiel aos invasores dos povos indígenas".
20/02/2002
Agência Senado
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