Tombini: investimento estrangeiro cobrirá rombo nas contas externas
Considerando China e Hong Kong conjuntamente, o Brasil foi o terceiro país que mais recebeu investimentos estrangeiros diretos (IED) em 2012, como explicou o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (2). No ano passado, ingressaram no país, nessa modalidade, US$ 65,3 bilhões, contra US$ 192,2 bilhões de China e Hong Kong e US$ 146,7 bilhões dos Estados Unidos.
Esse dinheiro constitui uma das principais fontes de financiamento do déficit nas contas correntes do país, informou o presidente do BC, depois de questionado pelos senadores Francisco Dornelles (PP-RJ) e Eduardo Suplicy (PT-SP). Dornelles manifestou preocupação quanto à combinação, em 2013, de redução no superávit comercial com o aumento nos déficits nas contas de serviços e de rendas.
Pelas previsões de Tombini, o superávit comercial de 2013 deverá ser de US$ 15 bilhões, mas os resultados em outras rubricas deverão produzir um déficit total de US$ 67 bilhões, que poderá ser coberto, em grande parte, pelos US$ 65 bilhões de IED, caso se mantenha a tendência do ano passado. O que faltar, disse, constitui uma necessidade modesta de financiamento.
Basileia
Francisco Dornelles questionou o presidente do Banco Central sobre eventuais dificuldades de o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) cumprir as normas de prevenção de risco bancário Basileia III (BIII), diante da decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) para o banco não computar perdas em ações que tinha em carteira no fim do ano passado. Outros senadores, como José Agripino (DEM-RJ) e Alvaro Dias (PSDB-PR), levantaram dúvidas sobre a autonomia do BC para fiscalizar o BNDES, já que esse suposto artifício contábil gerou recursos para o governo cumprir as metas de superávit primário.
Tombini respondeu que o índice do BNDES de conformidade às normas de Basileia "é razoável" e disse não ver dificuldade de ajuste, até porque a implantação das normas BIII, no Brasil, começou em março e sua exigência será gradual, até 2022.
Quanto à autorização do CMN, Tombini disse que é um caso específico para o BNDES, que não abre precedente em benefício de outras instituições bancárias. O controle e a fiscalização sobre bancos oficiais, garantiu, seguem os mesmos parâmetros adotados em relação às instituições controladas pela iniciativa privada.
Autonomia
A autonomia do BC dominou grande parte dos debates na CAE, e Francisco Dornelles anunciou a apresentação, nos próximos dias, de um substitutivo a vários projetos que tramitam no Senado sobre o assunto. Dornelles disse que, conforme o modelo operacional a ser sugerido, caberá ao CMN estabelecer as metas de política monetária e cambial, com execução a cargo do BC. Os diretores da instituição teriam mandatos fixos de seis anos, a partir de 2015.
O presidente da CAE, Lindbergh Farias (PT-RJ), informou que, tão logo Dornelles apresente o projeto substitutivo, convocará uma série de audiências públicas para discutir o seu teor, e Tombini colocou-se à disposição dos senadores para fornecer subsídios sobre modelos de funcionamento de bancos centrais em outros países.
02/04/2013
Agência Senado
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