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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto que cria a residência pedagógica para professores da educação básica, nos moldes da residência para a capacitação prática dos estudantes de Medicina. Os estudantes deverão cumprir pelo menos 1.600 horas após a formação inicial e terão direito a bolsa de estudo.

Apresentada pelo senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT), a proposta (PLS 284/2012) foi aprovada em decisão terminativa. Por isso, deverá seguir agora diretamente para exame na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para decisão final no Plenário do Senado.

Uma emenda do relator, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), que preside a comissão, estendeu a obrigatoriedade da residência a todo o conjunto de cursos de formação de professores da educação básica, da creche ao ensino médio. A emenda também estabeleceu o mínimo de 1.600 horas para a residência, que exigirá dedicação integral (8 horas diárias) pelo período de um ano, com 200 dias letivos.

O projeto original incluía na Lei de Diretrizes e Bases da Educação a previsão da residência pedagógica apenas para professores habilitados para ensinar na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, com duração mínima de 800 horas. O texto inicial já previa a concessão da bolsa de estudo, cujo valor deverá ser estipulado pelas esferas de governo responsáveis pelos cursos, como explicou o relator.

Para Cyro, a proposta de Blairo foi "muito oportuna", diante das preocupações motivadas pela deficiente formação dos professores, inclusive a de cunho prático. Segundo ele, grande parte dos estudantes de Pedagogia termina seus cursos sem o necessário preparo para enfrentar uma sala de aula. A seu ver, as 1.600 horas de residência vão assegurar ao estudante uma "experiência essencial", com a vantagem de já contar com uma renda durante essa nova fase de aprendizagem.

- Não adianta o professor ir para a sala de aula e não ter condições de formar bem os alunos – argumentou.

Na avaliação do relator, o projeto oferece resposta a uma parte dos problemas da educação no país. Entre as medidas ainda necessárias, ele cita a formação continuada e a melhoria dos ganhos dos professores.

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