Valmir diz que bancos devem fomentar a economia



Com a tendência de queda nas taxas de juros e de estabilidade do câmbio, disse o senador Valmir Amaral (PMDB-DF), o setor bancário deverá ser obrigado a cumprir com maior ênfase a sua função básica de fomento à economia.

Para ele, é necessário, portanto, que o Banco Central coloque em prática, de imediato, os mecanismos necessários destinados a incentivar maior compatibilidade entre as taxas de juros e os níveis de inadimplência, para que se possa privilegiar os que necessitam de crédito para suas atividades e que melhor honram os seu compromissos.

- Um aprimoramento que deve ser objeto de urgente avaliação pelo Banco Central é a questão da segmentação do crédito pelas diversas modalidades, a fim de que a realidade das taxas de juros venha ao encontro dos bons pagadores e não se mantenha, como atualmente, sob a regência perversa da oferta e da demanda de recursos pelos tomadores de empréstimos, o que é nitidamente o caso do cheque especial e da conta garantida - alertou Valmir Amaral.

INPI

O senador pelo Distrito Federal também denunciou a crise financeira e administrativa enfrentada pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Disse que o instituto é moroso e que a emissão, por exemplo, de uma carta-patente pode levar seis anos ou mais, sendo que um simples pedido de registro de marca demora mais de quatro anos para ser examinado, o que considera um absurdo.

Valmir Amaral informou que o INPI, "de vital importância para o desenvolvimento da ciência e da tecnologia brasileiras", se encontra desaparelhado, com insuficiência de recursos e de funcionários, razão pela qual defendeu uma completa revitalização do instituto.

O senador aproveitou a ocasião para manifestar apoio à decisão do Ministério dos Transportes de utilizar a ferrovia ligando Brasília a Luziânia (GO) para o transporte de passageiros. Ele informou que a obra está estimada em R$ 15 milhões e faz parte de um amplo projeto do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de revitalização da malha ferroviária nacional.

Valmir Amaral também destacou o acordo firmado entre o Ministério da Educação e o Serviço Social da Indústria (Sesi) no sentido de ajudar na erradicação do analfabetismo no país. Segundo informou, o Sesi vai oferecer toda a sua estrutura física e pedagógica, além do fornecimento de material didático, logística e metodologias de ensino previstas no Programa Sesi Educação do Trabalhador.



25/09/2003

Agência Senado


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