Virgílio: "gastança" vai levar a uma grave crise fiscal
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM) alertou nesta quinta-feira (20) que o Brasil poderá viver em breve uma grave crise fiscal em razão do que chamou de "gastança", a liberação pouco criteriosa de verbas com objetivos eleitorais. Análise feita por especialistas do PSDB indica uma elevação de gastos nunca registradas nos dois primeiros meses do ano.
- O mercado já está em estado de alarme - disse o senador, que trouxe ao Plenário um estudo elaborado pelos assessores técnicos do seu partido José Roberto Afonso e Beatriz Meireles.
Além dos números colhidos pela assessoria do PSDB nos relatórios oficiais, os motivos de preocupação do mercado estariam respaldados nas declarações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, à imprensa. O ministro teria dito em entrevista que preferiria uma execução fiscal"mais regular" em 2005, e que em 2006 o governo fará o contingenciamento de despesas que for necessário para se atingir a meta de superávit fiscal primário, de 4,25%.
Ao mesmo tempo, conforme Arthur Virgílio chamou a atenção, o ministro diz que não vai dar sinais de maior rigor fiscal do que o estipulado nas metas, apenas para acalmar os céticos. O líder do PSDB acredita que essa afirmação é uma crítica velada à gestão do ex-ministro Antonio Palocci.
Um dos indicadores de descontrole apontados pelo estudo é que em 12 meses houve queda na taxa de crescimento da receita líquida, de 11,8% para 6,3%, ao passo que a redução na taxa de crescimento da despesa primária do governo foi menor (de 10,8% para 7,5%). Os dois maiores itens de gasto do governo federal são as Outras Despesas de Custeio e Capital (OCCs) e a Previdência Social.
O estudo enfatiza que o governo tem pouca margem de manobra com as despesas obrigatórias (como salários, benefícios previdenciários e transferências constitucionais a estados e municípios) e está elevando os gastos com as OCCs, que não são obrigatórios.20/04/2006
Agência Senado
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