Walter Pinheiro quer limitar número de subcomissões a duas por colegiado
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) criticou nesta quarta-feira (20), em Plenário, a proliferação de subcomissões ou comissões especiais que, segundo ele, acabam por "esvaziar as comissões permanentes". Mais cedo, ele apresentou o Projeto de Resolução 16/2011, que altera o Regimento Interno para limitar a duas as subcomissões possíveis - permanentes ou temporárias - em cada comissão temática.
Ao justificar o projeto, ele lembrou que o Regimento Interno atualmente prevê a possibilidade de cada comissão permanente criar quatro subcomissões temporárias ou permanentes. "Se forem criadas todas as subcomissões possíveis, o Senado terá 44 subcomissões, além das 11 comissões permanentes", argumenta na justificativa do projeto.
Ao tentar reduzir pela metade o número de subcomissões, Walter Pinheiro pretende concentrar os trabalhos de instrução legislativa nas comissões temáticas. Ele disse ter optado por apresentar um projeto de mudança do regimento por considerar "mais difícil haver um reordenamento das comissões se não houver uma reformulação ampla das regras de funcionamento da Casa".
No Plenário, frisou que a comissão temática é o melhor lugar para o debate e, por isso, seu papel não pode ser banalizado.
- O Plenário é a ditadura das lideranças. O bom local para o parlamentar exercitar plenamente o seu mandato, para aprofundar o debate, é a comissão. Lá a capacidade do senador de contribuir é muito maior, até pelo número mais reduzido de senadores - argumentou.
Ele mesmo é membro de três comissões [Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Serviços de Infraestrutura (CI); e Educação, Cultura e Esporte, a (CE)]. E disse que considera a participação nesses colegiados extremamente importante.
- A comissão em que eu entro no início [do mandato] eu fico nela até onde posso ficar" - disse.
Avaliação
Ao ouvi-lo, o senador Paulo Paim (PT-RS) informou que será feita uma reunião entre os presidentes das comissões e o presidente da Casa, senador José Sarney, para que as subcomissões sejam avaliadas. A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) concordou:
- É um dilema sério, é preciso resolver urgentemente essa questão.
Ela apresentou como opção haver sempre uma semana de votações nos colegiados seguida por outra semana de trabalhos técnicos das comissões e subcomissões.
O projeto apresentado nesta quarta-feira por Walter Pinheiro especifica, também, quais comissões produzirão pareceres sobre a escolha de autoridades que assumirão cargos no Executivo e no Judiciário.
20/04/2011
Agência Senado
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