Wellington Dias: urgência para analisar veto sobre 'royalties' será votada pelo Congresso



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O senador Wellington Dias (PT-PI) comunicou em Plenário que os líderes de diversos partidos  se reuniram nesta quarta-feira (5), com o presidente do Senado, José Sarney, e decidiram que o requerimento de urgência para exame do veto parcial da presidente Dilma Rousseff à Lei de Redistribuição de Royalties será apreciado na próxima sessão do Congresso Nacional, marcada para terça-feira (11).

De acordo com Wellington Dias, autor do projeto, tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados já há o número de assinaturas necessário para análise do requerimento de urgência do veto. A presidente da República vetou a redistribuição dos royalties do petróleo, conforme os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE), no caso dos contratos em vigor.

Wellington Dias informou ainda que durante a reunião, Sarney informou ter recebido manifesto em que vários governadores afirmam que o volume de recursos de royalties e participação, tanto das áreas já licitadas quanto das em licitação, deverá ser superior ao necessário para se dobrar os investimentos no setor de educação.

Segundo Wellington Dias, por essa razão, os governadores pedem a destinação desse excedente para as áreas de saúde, segurança e meio ambiente.

AIDS

O senador comemorou a publicação de matéria pelo jornal Valor Econômico anunciando que uma equipe de cientistas brasileiros, liderada pelo farmacêutico Luiz Pianowski, está desenvolvendo um medicamento promissor, extraído da planta aveloz, a Euphorbia tirucalli, para o tratamento de AIDS.



05/12/2012

Agência Senado


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