Zambiasi apresenta mudanças
Zambiasi apresenta mudanças
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Zambiasi, traçou ontem, na segunda edição do projeto Cenários Políticos, promovido pela Fecomércio, paralelo entre as atividades comerciais e a administração pública. Ele falou sobre as mudanças concretizadas na Assembléia desde 2001 e projetou ações para este ano. Zambiasi chamou a atenção para o fato de que a administração pública precisa adotar regras da iniciativa privada para obter resultados positivos, como não gastar mais do que dispõe, não desperdiçar material, valorizar o pessoal e proporcionar a sua qualificação permanente. Segundo o deputado, com medidas simples como essas a Assembléia Legislativa conseguiu economizar no ano passado cerca de R$ 4 milhões, que serão aplicados na melhoria de suas atividades.
Garotinho: “Saída do PFL é falsa”
Acredita que governo federal montou esquema para favorecer Serra, mas que partidos estão unidos
O governador do Rio, Anthony Garotinho, candidato do PSB à Presidência, disse ontem, em Porto Alegre, que 'a saída do PFL do governo federal é falsa, pois por baixo dos panos os partidos permanecerão unidos'. Garotinho não acredita que o PFL rompa e passe a fazer oposição à administração de Fernando Henrique Cardoso depois de sete anos de convivência. Reconheceu, porém, que a ação da Polícia Federal que causou o rompimento 'liquidou' com a candidatura da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, à Presidência da República.
Para o governador, esses episódios fazem parte de esquema montado pelo governo para provocar o crescimento da candidatura do senador José Serra. Ele acha que, além de prejudicar Roseana, o Planalto teve a intenção clara de 'acabar' com a candidatura do PSB através da padronização das coligações e quis puxar o tapete de Ciro Gomes, do PPS, atraindo para si o PTB. 'Eles tentaram, mas eu sou um garotinho teimoso. Não vou desistir, mesmo porque, se o fizesse, Serra ganharia de Lula no 1º turno', analisou. Garotinho tem certeza de que a candidatura do PSB garantirá o 2º turno da eleição e acha viável montar estratégia para que os votos de Roseana migrem para os socialistas.
Sobre a padronização das coligações, o governador disse que o PSB vai ingressar com ação direta de inconstitucionalidade e, mesmo que a decisão não seja reformada, o partido avaliará todas as situações regionais. O partido pretende formar chapas proporcionais fortes e, nos estados onde não conseguir se coligar, lançará candidatos próprios. O PSB já acertou essa posição em 16 estados. Garotinho afirmou que o mais importante será manter a decisão de concorrer à Presidência, pois isso vai facilitar a disputa regional e melhorar o desempenho do partido no âmbito nacional, com boas bancadas estaduais e federal.
Governadora garante não temer retaliação
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, assumiu ontem, após reunião da executiva do PFL em Brasília, tom firme na defesa da sua candidatura à Presidência, mas foi cautelosa em relação ao PSDB. Ao ser questionada se não temia retaliação política devido ao rompimento do partido com o governo, ela enfatizou: 'Não tenho medo de mais nada. Eu estou pronta'. Roseana afirmou que aguarda apenas que o partido confirme a sua candidatura na convenção de junho.
Roseana não quis opinar sobre a permanência do secretário da Receita, Everardo Maciel, no governo. Também não respondeu se considerava o episódio da Polícia Federal 'esquema' para favorecer a candidatura de José Serra, do PSDB, à Presidência. Em relação ao 2O turno, disse que essa é uma questão de longo prazo. 'Agora é hora de afirmar a candidatura do PFL', argumentou.
Em discurso no final da reunião da executiva, a governadora salientou que o partido havia tomado decisão histórica e de grande responsabilidade. Avaliou que não restava outro caminho ao PFL senão o rompimento com o governo federal. Roseana ressaltou que a sua candidatura não é fruto de ambição pessoal. Acrescentou que já lutou 'até os extremos de sua resistência contra a morte' e não seria agora que iria conhecer o medo. Ela declarou ainda que não poderia falhar com o seu partido e com o país, 'capitulando para que não tivéssemos eleição, mas uma simples escolha arrancada das sombras do poder'.
O presidente da Câmara, Aécio Neves, do PSDB, conversou com Roseana e disse confiar que o PFL não causará problemas nas votações do Congresso.
STJ conduzirá ação contra Roseana
Defesa da governadora consegue liminar, e a Polícia Federal encontra mais indícios sobre o caso
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, candidata do PFL à sucessão presidencial, conseguiu transferir temporariamente para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) as investigações sobre o suposto envolvimento da empresa Lunus Serviços e Participações, de sua propriedade e do seu marido, Jorge Murad, em irregularidades na extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A decisão foi tomada ontem, em caráter liminar, pelo ministro Ruy Rosado de Aguiar, do STJ, a partir da reclamação encaminhada pelos advogados de Roseana contra os juízes federais de primeira instância que determinaram sexta-feira passada a busca e a apreensão de documentos na empresa.
Novas descobertas da Polícia Federal (PF) reforçam as suspeitas de vínculo entre a Lunus e a Agrima Agropecuária, sócia da empresa Nova Holanda, uma das investigadas por causa das fraudes na Sudam. Entre os indícios está um item da contabilidade da Lunus indicando que em 2000 a empresa programou investimentos na Agrima, criada em 1993 por Murad, que alega ter se desfeito do negócio um ano depois. Segundo a Polícia Federal, existem outras supeitas sobre a Lunus. A empresa é administrada por Severino Francisco Cabral, que ganha de pró-labore R$ 200,00 por mês. Ele não conseguiu explicar semana passada a origem de R$ 1,3 milhão encontrados na Lunus pelos agentes durante a operação.
A Polícia Federal reafirmou ontem que somente depois das 21h de sexta-feira passada foi que o delegado Paulo de Tarso Gomes, responsável pelo trabalho de apreensão na Lunus, enviou por fax ao Palácio da Alvorada a cópia do mandado de busca expedido pela Justiça. A assessoria de imprensa da PF admitiu, porém, que o documento distribuído ontem aos jornalistas não era a reprodução do papel enviado pelo delegado ao presidente Fernando Henrique Cardoso, mas do mandado repassado por Paulo de Tarso à Superintendência da PF às 18h19min.
A PF reagiu devido à notícia do Jornal do Brasil sobre registros da telefônica do Maranhão mostrando que o horário de transmissão do fax distribuído à imprensa não batia com a primeira versão da Polícia. A cópia foi entregue aos jornais às 18h19min, mas o delegado ligou para o Alvorada às 21h49min. O horário de transmissão pode demonstrar se o presidente acompanhava ou não as buscas na Lunus. Ele alegou que apenas foi informado da operação pelo presidente nacional do PFL, Jorge Bornhausen. A hipótese de haver recebido cópia do mandado às 21h reforça a versão.
FHC não vai apelar por adesão
O presidente Fernando Henrique Cardoso se reuniu ontem à noite com os líderes dos partidos que permanecem na base de sustentação do governo federal no Congresso Nacional. Segundo os parlamentares, o presidente afirmou que conta com o apoio dos seus aliados e disse que não apelará ao PFL para que vote a favor de projetos considerados relevantes para o Executivo.
O líder do PMDB na Câmara, Geddel Vieira Lima, afirmou que o presidente relatou tranqüilamente a situação. Segundo Geddel, FHC enfatizou que rejeita as declarações de integrantes do PFL de que ele e alguns dos seus aliados agiram politicamente para prejudicar a ca ndidatura da governadora Roseana Sarney à Presidência da República.
Geddel disse que como representante de seu partido declarou ao presidente total solidariedade e afirmou não concordar com as críticas feitas pelos pefelistas de que ele articulou manobras para prejudicar a candidatura do PFL. O deputado não quis comentar se a decisão do PFL aproxima ainda mais o PMDB do senador José Serra, candidato do PSDB à Presidência da República.
Na reunião, FHC comunicou que o deputado Ricardo Barros, do PPB, assumirá interinamente a liderança do governo no Congresso. O deputado Heráclito Fortes, do PFL, entregou o cargo ontem. A expectativa dos aliados é de que seja possível votar em segundo turno na próxima semana a emenda que prorroga a cobrança da CPMF até 2004.
Governo apresenta marca dos 8 anos de mandato
O governo federal está instituindo a sua nova marca, que destaca os oito anos da gestão de Fernando Henrique Cardoso. A instrução normativa da Secretaria de Estado de Comunicação de Governo foi publicada ontem no Diário Oficial da União. Sobre um fundo verde, destaca-se o número oito, em amarelo, com o miolo na cor azul e cinco estrelas brancas. Logo abaixo está escrito 'Governo do Brasil' e o slogan 'Oito anos construindo o futuro'.
Jereissati não aceita rompimento
O governador do Ceará, Tasso Jereissati, do PSDB, disse ontem acreditar que o rompimento do PFL com a administração de Fernando Henrique Cardoso é um risco para a governabilidade do país. 'Todos conhecem minha posição. Sempre fui favorável à aliança e trabalho por ela até o fim, não apenas por causa da candidatura', explicou Jereissati. Ele classificou a saída do PFL do governo como séria, mas declarou confiar que 'ainda há algum espaço para tentar recompor'. O senador Waldeck Ornelas, do PFL, ex-ministro da Previdência, disse que o rompimento com o governo representou independência do partido. Acrescentou que eles não vão aceitar 'o jogo pesado da política contra a candidata à Presidência Roseana Sarney'.
Lerner se convence sobre a saída
O governador do Paraná, Jaime Lerner, não queria o rompimento do PFL com a gestão de Fernando Henrique Cardoso. Alegando preocupação com a governabilidade, ele defendia mais tempo para que o assunto fosse amplamente discutido. Ao chegar ontem à reunião da cúpula do PFL, que decidiu pela saída do partido da base aliada, o governador disse que 'estava vestido de bombeiro'. Porém, afirmou ter sido convencido com a união demonstrada pelos integrantes do partido em torno do rompimento e do apoio à governadora do Maranhão, Roseana Sarney. 'Ficou muito clara a confiança de todos na firmeza da governadora', enfatizou Lerner, que declarou ter deixado a reunião tranqüilo.
Maciel será único pefelista a permanecer no governo
O vice-presidente Marco Maciel deverá ser o único membro do PFL a ficar no governo federal. Segundo o senador José Agripino, a orientação é de que todos os filiados abandonem os cargos. Ele afirmou que a decisão de deixar a base governista foi unânime. O presidente do PFL, Jorge Bornhausen, disse que a presença de Maciel na reunião da executiva significou o apoio à decisão. O vice deverá concorrer ao Senado, mas não precisará sair do cargo. Só não poderá substituir o presidente.
PFL reafirma total apoio à candidata
O PFL divulgou ontem nota oficial, manifestando 'o irrestrito e incondicional apoio à governadora Roseana Sarney e à sua candidatura ao Palácio do Planalto, que, a cada momento, mais se identifica com o sentimento popular'. O comunicado reforçou ainda que em duas eleições sucessivas e durante mais de sete anos o partido deu ao governo Fernando Henrique Cardoso o mais completo e irrestrito apoio político e parlamentar. 'Estamos certos de que tivemos participação decisiva na transformação do Brasil. Desempenhamos um papel fundamental pela solidez e consistência de nossa ação parlamentar nos períodos das grandes mudanças constitucionais', ressaltou o partido na nota.
PMDB governista realiza convenção extraordinária
O PMDB governista precisa reunir hoje, em Brasília, pelo menos 300 dos 492 delegados do partido para a convenção extraordinária. A direção busca enfraquecer o encontro promovido domingo pela ala favorável à candidatura ao Planalto. O presidente nacional, deputado federal Michel Temer, quer deixar sem respaldo as decisões dos rebeldes, como a redução do quórum da prévia do dia 17 para 20%. 'Nossa convenção é que valerá', disse Temer.
Procuradoria diz que há provas de improbidade
A Procuradoria da República no Maranhão anunciou ontem que há provas que justificam a perda de mandato da governadora Roseana Sarney. A informação está baseada nos autos da ação civil proposta à 6ª Vara da Justiça Federal. Ela teria a suspensão dos direitos políticos por até oito anos devido à acusação de improbidade administrativa. A governadora está supostamente envolvida na liberação de recursos para o Usimar. O rombo aos cofres públicos teria sido de R$ 44 milhões.
Senado votará o decreto para anular padronização
Os senadores deverão aprovar na próxima semana o projeto de decreto legislativo que anula a decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre a exigência de os partidos repetirem nos estados as alianças feitas para a campanha presidencial. O líder do PMDB, Renan Calheiros, autor do projeto, reuniu assinaturas para a tramitação em regime de urgência, com o apoio de líderes de todos partidos. O fim da padronização enfrenta dificuldade na Câmara.
Governador lança Beto ao governo
O governador do Rio, Anthony Garotinho, defendeu ontem à noite, em Porto Alegre, a candidatura de Beto Albuquerque ao governo do Estado. Garotinho disse que o partido deve aproveitar a oportunidade para ocupar espaço e o secretário dos Transportes do governo do PT tem todas as condições de enfrentar e ganhar a eleição. O governador foi aplaudido pela militância que acompanhou a reunião do diretório estadual. Para o governador, se isso não for possível, o PSB deve lançar candidato ao Senado e fortalecer a chapa proporcional. O apelo do governador precisa de análise da direção estadual, que até o momento não imaginou deixar a Frente Popular.
Artigos
8 de março
Regina Nogueira
Ao criar, em 8 de março de 1999, a Coordenadoria Estadual da Mulher, o governo do Estado dava corpo às ações que a partir de então desenvolveria, amadurecendo o compromisso de inclusão das mulheres em seu projeto político, democrático e popular. Passados três anos e, de novo no emblemático 8 de Março, podemos elencar um conjunto de ações e medidas que, tomadas em conjunto com a comunidade, representam a realização desse compromisso e possibilitam a movimentação das mulheres gaúchas rumo à igualdade de direitos.
Entre as comemorações do 8 de Março, duas têm especial significado. Uma é a inauguração, na Capital, do Centro de Referência para Mulher Vânia Araújo Machado, que tem esse nome em homenagem à primeira coordenadora estadual da Mulher, falecida em 2001. O centro será um local de prestação de serviços de informação e orientação, de recebimento de denúncias, assistência jurídica e judiciária, envolvendo secretarias e órgãos do Estado. O outro destaque é o lançamento do Mapa Lilás, publicação que mostra as ações implementadas desde 1999 até dezembro de 2001 e indica que, no RS, as políticas públicas beneficiam mulheres num patamar de igualdade com homens. Em 1999, frente à urgência de formular políticas públicas em resposta a demandas do movimento feminista, criou-se o Conselho Estadual da Mulher. No ano seguinte, constituiu-se a 1a Conferência Estadual da Mulher e, a partir de seus resultados, estabeleceu-se a articul ação com todas as secretarias e órgãos da administração estadual, o que daria o recorte de gênero às políticas desenvolvidas pelo Estado.
Hoje, como descrito no Mapa Lilás, alguns dos principais programas são integrados por maioria de mulheres. É o caso do Qualificar RS, de formação profissional, em que elas ocupam com 55% das vagas, do Coletivo de Trabalho, em que 72% dos beneficiados são do sexo feminino. No programa Família Cidadã, 76% dos responsáveis pelo recebimento dos recursos são mulheres, bem como 50% dos beneficiados pelo Primeiro Emprego e 70% do contingente atingido pelo programa de Incubadoras Empresariais.
No Rio Grande do Sul, este 8 de Março tem um significado histórico importante, porque podemos comemorar em conjunto, mulheres e homens, a conquista de uma nova condição de vida. Nela, os direitos são reconhecidos e as diferenças respeitadas. O ganho disso é a sociedade tornar-se muito mais humana.
Colunistas
PANORAMA POLÍTICO - A. Burd
DIA SEGUINTE
1) O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Arnaldo Madeira, diz que o presidente Fernando Henrique Cardoso recebeu com serenidade o rompimento do PFL e que o ex-aliado não atrapalhará votações. Das duas uma: não entendeu o que significa a perda de 22 senadores e 95 deputados federais ou está tudo aconchavado para um novo entendimento logo adiante.
2) Fonte bem informada desta coluna, que circula com desenvoltura nos corredores do Palácio do Planalto, garante que o presidente Fernando Henrique anda à procura de quem aconselhou a dar um susto, nada mais do que um susto, na candidata Roseana Sarney. Agora, calcula o risco do estrago nas eleições. A vantagem do episódio, por enquanto, é de Lula no 2º turno.
EM CAMPANHA
O candidato José Serra estará sábado em São Borja na XII Abertura Oficial da Colheita do Arroz. Mesmo com a insistência dos tucanos, não poderá fazer escala em Porto Alegre para mais contatos.
SEM VORACIDADE
O PFL gaúcho sempre foi contido em relação à prática de exigir e ocupar cargos federais no Estado. Preferiu escolher técnicos para funções de comando e confiança. Terá agora muito pouco para devolver.
MEMÓRIA - O tucano Hermes Zanetti lembra: 1) em 1989, foi fonte denunciando negócios de Jorge Murad em série de reportagens do Jornal do Brasil, que recebeu o Prêmio Esso de Reportagem; 2) em 1994, opôs-se com mais 17 filiados ao apoio do PFL. Como deputado federal, participava de convenção do PSDB, que contou com 7 mil participantes. 'Tinha a certeza de que um dia eles nos deixariam pendurados no pincel', afirma.
GENTLEMAN
O lançamento de Beto Albuquerque para o governo, feito ontem pelo presidenciável Anthony Garotinho, foi gesto de um gentleman para valorizar o ponta-de-lança do PSB no Estado. Ao mesmo tempo, revelou desconhecer a profundidade do engajamento dos socialistas na Frente Popular. O furo é mais embaixo.
COMPARAÇÕES
O tempo reduzido do PSB para propaganda em rádio e TV não assusta Garotinho. Lembra que, em 1989, foram para o 2º turno Collor e Lula, que tinham espaços bem menores do que Ulysses e Brizola. Em 1998, enfrentou César Maia ao governo do Rio, que tinha três vezes mais tempo do que ele, e derrotou-o.
É O DIA
O PMDB governista vai hoje para a queda-de-braço com os rebeldes do partido. Será matar ou morrer.
QUEREM AVALIAR
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou requerimento e o presidente da Câmara, José Fortunati, vai intimar a prefeitura a entregar os orçamentos deste ano de Carris, EPTC e Procempa, não submetidos à avaliação dos vereadores.
INCENTIVANDO
O afastamento do PFL do governo teve, nos bastidores, a ação do ex-senador Antônio Carlos Magalhães. Pediu aos companheiros 'muita coragem para romper com o poder'.
ESPAÇO
Após garantir 30% das vagas nas nominatas às eleições proporcionais, as mulheres exigem 30% dos espaços de propaganda dos partidos durante as campanhas. A deputada Luiza Erundina protocolou ontem projeto nesse sentido. Com o machismo predominante na maioria dos partidos, a iniciativa se justifica.
APARTES
Guerra das tarifas em Porto Alegre terá novos rounds em breve.
Saída do PFL do governo ganhou ontem repercussão mundial através de boletins da Agência France Press.
Detran publica normas tornando mais rígido o registro de veículos.
Ciro Gomes é o único presidenciável até agora com coligação definida.
Senador Simon foi ontem a Curitiba em campanha para a prévia.
Deputado Valdir Andres faz no fim de semana incursão precursora pró-Bernardi nas Missões e Celeiro.
Diário Oficial do Estado publicou ontem mais uma lista com 16 hóspedes oficiais do Fórum Social.
Vai surgir, dia 18, a bancada do PPS com três vereadores em Alvorada.
Deu no jornal: 'Itamar põe em dúvida rompimento entre PFL e PSDB'. Custa crer a S. Excia.
Depois do foguete via fax, o PFL prepara antimíssil Patriot contra o governo federal. Consegue ser três vezes mais rápido que a velocidade do som.
Editorial
A SAÍDA DO PFL DO GOVERNO
O Partido da Frente Liberal rompeu com o governo, aceitando, assim, a imposição da governadora Roseana Sarney como condição para manter sua candidatura à Presidência da República. Admitiu assim o PFL, no comunicado feito à Nação por seu presidente nacional, senador Jorge Bornhausen, como procedente a alegação da governadora do Maranhão de que a devassa levada a efeito pela Polícia Federal no escritório da empresa Lunus, em São Luís, de propriedade dela e de seu marido, Jorge Murad, foi o desfecho de uma trama política urdida pelo PSDB, seu candidato, José Serra, com a conivência do ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira, para abalar a credibilidade da candidata pefelista.
Nada disso, porém, serve para inquinar como indevida a ação da Polícia Federal, que outra coisa não fez do que cumprir, como manda a lei, mandado expedido pela Justiça no processo que há mais de três anos está em curso para apurar fraudes contra a extinta Superintendência da Amazônia. Inaceitável seria o governo deixar de cumprir mandado judicial. A saída do PFL do governo desfaz a aliança partidária que garantiu, até agora, sustentação política ao presidente Fernando Henrique Cardoso e abala a governabilidade na fase final de seu mandato.
Inúteis foram os esforços do presidente Fernando Henrique para contornar a crise. O desfecho terá repercussão até mesmo no plano externo, na medida em que a crise política antecipa a influência da sucessão presidencial no mercado financeiro internacional. A verdadeira extensão da repercussão causada pelo afastamento do PFL do governo no plano eleitoral somente poderá ser avaliada a partir das próximas pesquisas de opinião pública, quando então ter-se-á uma noção de como o eleitorado, ao indicar suas preferências, colocará os candidatos, principalmente nos percentuais de Roseana Sarney e José Serra, em relação aos candidatos dos partidos de oposição ao governo. Há ainda a ser conferido se o PFL dará, de fato, uma guinada para a oposição ou se, no Congresso, dará apoio aos projetos que até aqui defendia, como, por exemplo, o que prorroga a vigência da CPMF até 2004.
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03/08/2002
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